DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

e cinco reais e quarenta e dois centavos), mensais. Manaus, 31 de agosto PORTARIA N ° . 1469 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.D.08620EXE - O Diretor
de 2026. Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
DAVID AMORIM TOLEDO
da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos
Amazonas- AMAZONPREV
por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA único da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 1º
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
<#E.G.B#287959#32#291471/> Amazonas- AMAZONPREV Protocolo 287959 DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI proferida no Processo n°. 0069226-09.2026.8.04.1000, que julgou procedentes os
<#E.G.B#287961#32#291473> pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no
PORTARIA N ° . 1437 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 995/2026 prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019,
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente.
2026.T.07647EXE, o Diretor -Presidente da Fundação Fundo Previdenciário RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício usando das servidor ALBERTO TELES CAVALCANTE NETO, matrícula n°. 215.483-8A,
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar ANALISTA PREVIDÊNCIARIO, na referência 15, do respectivo cargo
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta
2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 09 de
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 963/2025, publicada setembro de 2026.
no D.O.E. de 02 de julho de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: -
CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo DAVID AMORIM TOLEDO
da SEDUC, RAIMUNDO GERVAZIO ALEGRIM, falecido em 17/03/2025, Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
no cargo ASSISTENTE TECNICO, 3ª CLASSE, REF A, Matrícula nº. Amazonas- AMAZONPREV
014.189-5C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.274,41 (mil,
duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos). DETERMINAR ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.304,74 (mil, trezentos e quatro Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário
reais e setenta e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, elevado ao salário mínimo nacional vigente, <#E.G.B#287967#32#291479/> do Estado do Amazonas - AMAZONPREV
conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e
SITUAÇÃO NOVA
suas alterações, seja pago a TEREZINHA DA SILVA ALEGRIM, cônjuge, MATRÍCULA NOME
CARGO CLASSE REF
benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, Alberto Teles Analista
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 215.483-8A Cavalcante Previdenciário Única 15
21 de agosto de 2026. Neto
Protocolo 287967
DAVID AMORIM TOLEDO <#E.G.B#287967#32#291479>
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do <<##E.E.GG.B.B##228877969717#3#322##229914714839/>>
Amazonas- AMAZONPREV PORTARIA N ° . 1448 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.08526 - O Diretor
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
<#E.G.B#287961#32#291473/> Amazonas- AMAZONPREV em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos
Protocolo 287961 atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ANDRE LUIZ MOUCO
<#E.G.B#287963#32#291475>
° FERNANDES, Advogado Público, matrícula nº. 215.494-3 A, para responder
PORTARIA N . 1468 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.D.08621EXE - O Diretor
sem prejuízo de suas funções, pela Gerência Jurídica - GEJUR, no período
Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas -
de 08/09 a 22/09/2026, por motivo de férias do titular, o Sr. FÁBIO LUÍS
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73
da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado SANCHES DE PAULA. DETERMINAR que a COGEP adote as providências
em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 03 de setembro de 2026.
atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°,
26, parágrafo único da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a DAVID AMORIM TOLEDO
Sentença do 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - Amazonas- AMAZONPREV
PROJUDI proferida no Processo n°. 0028956-40.2026.8.04.1000, que julgou
procedentes os pedidos do exordial, determinando o enquadramento da parte ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON
do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário
de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO <#E.G.B#287971#32#291483/> do Estado do Amazonas - AMAZONPREV Protocolo 287971
FUNCIONAL do servidor ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO,
matrícula n°. 160.994-7C, ANALISTA PREVIDÊNCIARIO, na referência
13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na Universidade do Estado do Amazonas
forma do Anexo Único desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 09 de setembro de 2026. - UEA
DAVID AMORIM TOLEDO
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do <#E.G.B#287940#32#291452>
EDITAL Nº 089/2026 - GR/UEA
Amazonas- AMAZONPREV
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso
ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas
Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário as inscrições para o ingresso no curso de Mestrado em Saúde Coletiva,
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV no período de 15/09/2026 a 09/10/2026, conforme edital à disposição dos
SITUAÇÃO NOVA interessados, no site www.uea.edu.br.
MATRÍCULA NOME REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em
CARGO CLASSE REF
Manaus, 15 de setembro de 2026.
Alan Cynara
Analista
160.994-7C Batista Previdenciário Única 13 ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Nascimento
<#E.G.B#287940#32#291452/> Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287963 <#E.G.B#287717#32#291229> Protocolo 287940

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO