DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
34 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026
Período: Manaus/Autazes/Manaus, 28/09/2026 a 10/10/2026. Objetivo: Ministrar disciplina métodos de explotação mineral.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 15 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBProtocolo 287744
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287721 PORTARIA Nº 856/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.021647/2026-02; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D, para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário ALMIR DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR , 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia - EST, desta UEA, a contar 04/08/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287723
PORTARIA N ° 859/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 089/2026 - GB-PROPESP/UEA, de 03/09/2026; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do Artigo 34, item I, da Lei n° 3.656, de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO , Pró-Reitor de Pesquisa e PósGraduação - PROPESP, 40h, matrícula n° 144.755-6 D, para participar de atividades institucionais no exterior; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, a professora JÉSSICA MIE FERREIRA KOYAMA TAKAHASHI , matrícula n° 215.440-4 A, no período de 25/09/2026 a 19/10/2026.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287865 RESENHA DO BOLETIM INTERNO 17/2026O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do Boletim Interno nº 17/2026 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287742 PORTARIA Nº 858/2026 - GR/UEAO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o processo nº 01.02.011304.024970/2026-38 do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical; CONSIDERANDO o Edital nº 038/2026 - GR/UEA; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção referente ao ingresso dos candidatos no Curso de Doutorado em Doenças Tropicais e Infecciosas, relativo ao ano acadêmico 2026:
Bruna Barbosa de Oliveira Macedo| NOME | FUNÇÃO |
|---|---|
| Marco Aurélio Sartim(PPGMT/UFAM) | Presidente |
| Cláudio do Carmo Chaves Filho(UFAM/HUGV) | Membro Externo |
| Fan Hui Wen(Instituto Butantan) | Membro Externo |
| Felipe Nery Saldanha Braga | |
| NOME | FUNÇÃO |
| Érica da Silva Carvalho(UEA/PPGMT) | Presidente |
| Taynná Vernalha Rocha Almeida (Instituto Todos Pela Saúde - ITPS) |
Membro Externo |
| José Deney Alves de Araujo (Instituto Todos Pela Saúde- ITPS) |
Membro Externo |
| Maria Francisca de Souza Rodrigues | |
| NOME | FUNÇÃO |
| Flor Ernestina Martinez Espinosa (PPGMT/FMT-HVD/ FIOCRUZ) |
Presidente |
| Elder Augusto Guimarães Figueira(FVS-RCP) | Membro Externo |
| Luciano de Andrade(UEM) | Membro Externo |
| Marcia Viviana Gonçalves Vallejos | |
| NOME | FUNÇÃO |
| Erica da Silva Carvalho(UEA/PPGMT) | Presidente |
| Cristiane Maria Colli (Universidade Federal da Grande Dourados) |
Membro Externo |
| Maria Fantinatti Fernandes da Silva (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) |
Membro Externo |
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o artigo 31 da Lei N.º 3.656, de 01/09/2011; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.02.011304.015335/2026-60; CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n.º 0154044-88.2026.8.04.1000, que revogou a medida liminar anteriormente concedida, julgou improcedentes os pedidos e denegou a segurança impetrada por Bianor Saraiva Nogueira Junior; RESOLVE: EXCLUIR da Portaria Nº 597/2026-GR/UEA, publicada no DOE do dia 07/07/2026, págs. 31-32, o professor desta Universidade a seguir relacionado:
LOT. NOME ED BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIORREITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de setembro de 2026.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287866
ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 029/2023 - UEADATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa HOTÉIS BIASE LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições de qualidade a baixo custo, em condições higiênico-sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas com finalidade de atender à comunidade universitária do Centro de Estudos Superiores de Tefé; DO PRAZO: 02/09/2026 a 02/09/2027; DO VALOR MENSAL: R$ 453.726,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 5.444.712,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903941; Nota de Empenho n. 2026NE0003405, emitida em 31/08/2026, no valor de R$ 453.726,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil, setecentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.009536/2026-28.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIBReitor da Universidade do Estado do Amazonas
Protocolo 287720
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2025 - UEADATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa HOTÉIS BIASE LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade na prestação de serviços de alojamento, com café da manhã e cozinha e lavanderia coletiva para atender as demandas dos alunos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO