DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026 35

do Centro de Estudo da Universidade do Estado do Amazonas localizado em Itacoatiara; DO PRAZO: 29/08/2026 a 29/08/2027; DO VALOR MENSAL: R$ 222.000,00; DO VALOR GLOBAL: R$ 2.664.000,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903980; Nota de Empenho n. 2026NE0003300, emitida em 26/08/2026, no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.008879/2026-75.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026;

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO FPS, em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

DATA DE ASSINATURA: 03 de agosto de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da solução integrada RFID para a segurança e automação do Sistema Integrado de Bibliotecas SIB/UEA; DO PRAZO: 12 (doze) meses; DO VALOR: O valor global é de R$ 176.220,24. O valor mensal é de R$ 14.685,02; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33904002, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 21/07/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0002629, no valor de R$ 14.685,02. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.024272/2025-51.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 004/2024-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 061/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 24.07.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação Pestalozzi de Coari. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Ivanilson Rodrigues de Souza, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 07 (sete) dias, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 24 de julho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 137/2026-GFPS de 24.08.2026, representado por sua Secretária Executiva Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Raimunda de Almeida Fernando, representante legal da execução do Termo de Fomento 087/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade Sagrado Coração de Jesus do Lago Beruri - Castanheirão, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 043/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de sua responsabilidade nº 01.01.011101.010274/2026-95. Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 287977

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.011413/2026-06;

Considerando o Termo do Fomento nº. 102/2022, Edital 002/2021-FPS firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Rural da Comunidade Pai Eterno.

Considerando que até o presente momento a parceira privada não prestou conta da parceria;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2025-FPS ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 087/2025-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.06.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Mulheres Jasmim do Estado do Amazonas. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Cacilda Viana de Araújo, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 02 (dois) meses, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 287774

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC

EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2026-AADC.

Espécie: Ata de Registro de Preços N.º 013/2026-AADC; Processo N.º 13659.001145/2026-95; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65), Etevaldo R. da Silva (CNPJ: 10.770.839/0001-62), B.S.C. de Oliveira (CNPJ: 46.022.136/0001-01) e MHF Serviços Ltda (CNPJ: 11.557.537/0001-73); Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição por meio do sistema de registro de preços, de equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC) para atender as necessidades dos colaboradores da sede e dos profissionais que atuam nos espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e, subsidiariamente, Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e Decreto N.º 47.133/2023; Valores por Lote e Vencedor: ETEVALDO R. DA SILVA, CNPJ: 10.770.839/0001-62, para o lote 1, com o valor total de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil reais), lote 5, com o valor total de R$ 583.000,00 (quinhentos e oitenta e três mil reais) e lote 7, com o valor total de R$ 389.500,00 (trezentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais), B.S.C. DE OLIVEIRA, CNPJ: 46.022.136/0001-01, para o lote 2, com o valor total de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais), lote 6, com o valor total de R$ 740.250,00 (setecentos e quarenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO