DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

mil, duzentos e cinquenta reais), lote 8, com o valor total de R$ 436.000,00 (quatrocentos e trinta e seis mil reais) e lote 9, com o valor total de R$ 582.400,00 (quinhentos e oitenta e dois mil, quatrocentos reais) e MHF SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 11.557.537/0001-73, para o lote 3, com o valor total de R$ 429.800,00 (quatrocentos e vinte e nove mil e oitocentos reais) e lote 4, com o valor total de R$ 207.250,00 (duzentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais). Registra esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC que o instituto do Sistema de Registro de Preços gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo a contratante a discricionariedade do ato de contratação; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura da ATA/SRP: 04/09/2026.

Presidente da AG.B#287990#36#291502/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 287990

Espécie: Termo de Permissão de Uso Onerosa AADC N.º 04/2026; Processo N.º 13659.001041/2026-61; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Jailson Repolho Cruz Junior (CPF: 703.727.592-11). Objeto: Termo de Permissão de Uso Onerosa de locação do equipamento cultural Parque Senador Jefferson Péres, quiosque de lanche - lado direito, com sede na comarca de Manaus/ AM, a fim de que haja exploração comercial por parte da permissionária. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e Lei Complementar 123/2006. Valor mensal: R$ 700,00 (setecentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo. Data da assinatura: 01/09/2026.

Keity Barboza Almeida (CNPJ: 36.016.518/0001-60). Objeto: Termo de Permissão de Uso Onerosa de locação do equipamento cultural Parque Senador Jefferson Péres, Quiosque de lanche - lado esquerdo, com sede na comarca de Manaus/AM, a fim de que haja exploração comercial por parte da permissionária. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e Lei Complementar 123/2006. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo. Data da assinatura: 02/09/2026.

Presidente da AG.B#287960#36#291472/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 287960

Espécie: Termo de Permissão de Uso Onerosa AADC N.º 03/2026; Processo N.º 13659.001041/2026-61; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Contemporâneo Festas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.199.109/0001-74). Objeto: Permissão de Uso Onerosa de locação do equipamento cultural Ideal Clube, Bistrô, localizado no salão superior, com sede na comarca de Manaus/ AM, a fim de que haja exploração comercial por parte da permissionária. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e Lei Complementar 123/2006. Valor mensal: R$ 1.650 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo. Data da assinatura: 01/09/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 287984

Presidente da AG.B#287876#36#291388/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 287876

Espécie: Termo de Permissão de Uso AADC N.º 05/2026; Processo N.º 13659.001041/2026-61; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Daniel Moreira Carvalho (CPF: 809.835.102-53). Objeto: Termo de Permissão de Uso Onerosa de locação do equipamento cultural Parque Rio Negro, com sede na comarca de Manaus/AM, a fim de que haja exploração comercial por parte da permissionária. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e Lei Complementar 123/2006. Valor mensal: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo. Data da assinatura: 01/09/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 287892

Espécie: Termo de Permissão de Uso Onerosa AADC N.º 01/2026; Processo N.º 13659.001041/2026-61; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Rone Savio Vale Brasil Ltda (CNPJ: 51.812.699/0001-25). Objeto: Termo de Permissão de Uso Onerosa de locação do equipamento cultural Parque Rio Negro, com sede na comarca de Manaus/AM, a fim de que haja exploração comercial por parte da permissionária. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021 e Lei Complementar 123/2026. Valor mensal: R$ 650 (seiscentos e cinquenta reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante aditivo. Data da assinatura: 01/09/2026.

IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS

ANOS
REGISTRANDO A HISTÓRIA,
CONECTANDO O FUTURO.

DESDE 31 DE AGOSTO DE 1892

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 287903

Espécie: Termo de Permissão de Uso Onerosa AADC N.º 02/2026; Processo N.º 13659.001041/2026-61; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO