DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 15 set/2026 estado do amazonas

Número 35.784 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

PREFEITURAS

Apuí

O Prefeito Municipal de Apuí - AM , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

G. DA SILVA RODRIGUES - EPP , CNPJ nº 09.399.972 / 0002 - 56 , vencedora de todos os Itens, com valor total de R$ 276.703,50 (duzentos e setenta e seis mil, setecentos e três reais e cinquenta centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 049 / 2026 do PP Nº 022 / 2026 SRP - CML / PMA , cujo objeto é Registro de Preço para “ AQUISIÇÃO DE GÁS GLP E VASILHAMES (BOTIJÕES VAZIOS)”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

EMPRESA: G G DE ASSUNÇÃO - ME , inscrita no CNPJ nº 05.763.438 / 0001 - 45 .

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960. 0001 - 99 , e a empresa GALAXY MOTORS LTDA - EPP, CNPJ: 60.191. 278/0001-15.

2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS - PPCIF, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.

O valor total da presente contratação é de R$ 264.989,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e novecentos e oitenta e nove reais).

5 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 à 07/09/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960. 0001 - 99 , e a empresa GEOVANE P DA SILVA LTDA - EPP, CNPJ: 41.126.800/0001-30.

2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS - PPCIF, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.

O valor total da presente contratação é de R$ 77.228,68 (setenta e sete mil e duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos).

5 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 08/09/2026 à 07/09/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 035 / 2025 , oriunda do Pregão Presencial nº 049 / 2025 - SRP , referente ao Processo Licitatório nº 092 / 2025 , cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem , para atender às demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí / AM , mantidas as condições originalmente registradas. Saldo remanescente: R$ 561.010 , 00 (quinhentos e sessenta e um mil e dez reais).

Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses , a partir de 03 / 09 / 2026 , com término em 02 / 09 / 2027 .

Prefeito Municipal

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito Municipal

EMPRESAS: ASSOCIAÇÃO ACONCHEGO , inscrita no CNPJ nº 30.664. 958/0001-48 ;

D. L. DA SILVA BENEDITO LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.027.675 / 0001 - 10 . OBJETO DESTE TERMO:

O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 032 / 2025 , oriunda do Pregão Presencial nº 044 / 2025 - SRP , referente ao Processo Licitatório nº 087 / 2025 , cujo objeto

Protocolo 286782

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO