DOEAM 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 15 de setembro de 2026

consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de camisas , camisetas , bermudas e calças compridas , mantidas as condições originalmente registradas.

Saldo remanescente: R$ 424.872,60 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos).

Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses , a partir de 29 / 08 / 2026 , com término em 28 / 08 / 2027 .

vigente e identificada através da seguinte classificação orçamentária: Entidade: 4 - Fundo Municipal de Saúde / 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal / 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade: 03.03.04 - Fundo Municipal de Saúde / 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Funcional/Programa: 10.302.0051 - Revitalização da Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0051.2045.0000 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial; Ficha: 415; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - Fundo Municipal / Emenda Parlamentar Individual n° 011/2026/FES.

São Paulo de Olivença/AM, 11 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal

Protocolo 286789

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Protocolo 287964

1 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ, CNPJ: 22.812.960. 0001 - 99 , e a empresa 65.332.029 ELISABETE FERMIANO LUCIO - ME, CNPJ: 65.332.029/0001-16.

2 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS - PPCIF, VISANDO À ESTRUTURAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM.

3 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis.

O valor total da presente contratação é de R$ 19.978,05 (dezenove mil, novecentos e setenta e oito reais e cinco centavos).

5 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, com início em 11/09/2026 à 10/09/2027.

O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Prefeito Municipal

Protocolo 287261

São Paulo de Olivença

À vista dos elementos contido no presente procedimento, devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações; CONSIDERANDO que os PARECERES JURÍDICOS atestam que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, parágrafo único, da Lei de Licitações e Contratos, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 034/2026/CC, oriunda da Chamada Pública Eletrônica - Credenciamento Nº 003/2026/FMS/SEMSA, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO sob o nº 219/2026/FMS/SEMSA. Autorizo em consequência, a proceder - se à contratação nos termos da adjudicação expedida pelo solicitante, conforme abaixo descrito. OBJETO: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médico-Hospitalares, para realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas, destinado ao atendimento de pacientes previamente regulados e encaminhados pela rede pública municipal de São Paulo de Olivença/AM, compreendendo, de forma integral, a realização de consulta e avaliação pré-operatório, avaliação de risco cirúrgico e execução dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme indicação médica, critérios de regulação e demanda assistencial definida pela administração - Recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 011/2026 do Dep. Estadual Abdala Habib Fraxe Junior, que destina transferência Fundo a Fundo ao município - FMS/SEMSA. FAVORECIDO: A B ADORNO, inscrita sob o CNPJ nº 46.377.607/0001-96, representada pelo Srº Alex Barbosa Adorno, contratada. VALOR GLOBAL RATIFICADO: R$ 500.000,00 (-quinhentos mil reais-); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 066/2025 de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM. JUSTIFICATIVA: Constante no anexo I - Termo de Referência do Edital e no anexo II - Plano de Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde. As despesas decorrentes deste termo correrão à conta de dotação orçamentária consignada no orçamento anual

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2026/FMS/SEMSA

1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 050/2026/CC, celebrado em 14/09/2026. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ Nº 05.829.577/0001-24, juntamente com o Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob nº 12.093.683.0001-58, através da Secretaria Municipal de Saúde e a Pessoa Jurídica, A B ADORNO, inscrita sob o CNPJ nº 46.377.607/0001-96, representada pelo Srº Alex Barbosa Adorno, contratada. 3 - OBJETO: Contratação de Serviços de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços Médico-Hospitalares, para realização de Mutirão de Cirurgias Eletivas Oftalmológicas, destinado ao atendimento de pacientes previamente regulados e encaminhados pela rede pública municipal de São Paulo de Olivença/AM, compreendendo, de forma integral, a realização de consulta e avaliação pré-operatório, avaliação de risco cirúrgico e execução dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, conforme indicação médica, critérios de regulação e demanda assistencial definida pela administração - Recursos oriundos da Emenda Parlamentar Individual nº 011/2026 do Dep. Estadual Abdala Habib Fraxe Junior, que destina transferência Fundo a Fundo ao município - FMS/SEMSA. 4 - VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 (-quinhentos mil reais-). 5 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Entidade: 4 - Fundo Municipal de Saúde / 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Órgão: 03.03 - Fundo Municipal / 017701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade: 03.03.04 - Fundo Municipal de Saúde / 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Funcional/Programa: 10.302.0051 - Revitalização da Saúde; Projeto Atividade: 10.302.0051.2045.0000 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade Ambulatorial; Ficha: 415; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 600 - Fundo Municipal / Emenda Parlamentar Individual n° 011/2026/FES. 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO: O prazo da execução do serviço é de 03 (três) meses a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante. 7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Termo de Contrato n° 050/2026/ CC. 8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal nº 066/2025 de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM.

São Paulo de Olivença/AM, 14 de setembro de 2026.

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

Protocolo 287965

Diário Oficial Eletrônico do
Estado do Amazonas

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