DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 177-C, sexta-feira, 18 de setembro de 2026
| . .Procedimento | ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 177-C, sexta-feira, 18 de setembro de 202 .09.09.01.005-6 - OCI PREPARAÇÃO DE PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA DIÁLISE PERITONEAL - IMPLANTE DE C AT E T E R |
|---|---|
| . .Descrição . . |
.PROCEDIMENTO DE OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO QUE TEM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PERCURSO ASSISTENCIAL DO PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA AVANÇADA, COM INDICAÇÃO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NA MODALIDADE DE DIÁLISE PERITONEAL, PROMOVENDO AVALIAÇÃO .ESPECIALIZADA, PREPARO PRÉ- PROCEDIMENTO E REALIZAÇÃO DO IMPLANTE DE CATETER PARA DIÁLISE PERITONEAL, POR MEIO DE CONSULTA OU TELECONSULTA COM NEFROLOGISTA, ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRA, ANESTESIOLOGISTA, |
| CIRURGIÃO, DE EXAMES LABORATORIAIS, DE | |
| . . |
.IMPLANTE DE CATÉTER E RETORNO COM ESPECIALISTA. |
| . .Modalidade de Atendimento | .Ambulatorial |
| . .Complexidade | .Média Complexidade |
| . .Instrumento de Registro | .APAC (Proc. Principal) |
| . .Tipo de Financiamento | .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| . .Subtipo de Financiamento | .04.0086 Programa Agora Tem Especialistas-Componente Ambulatorial |
| . .Valor Serviço Ambulatorial (SA) | .R$ 1.654,38 |
| . .Valor Ambulatorial Total | .R$ 1.654,38 |
| . .Sexo |
.Ambos |
| . .Idade Mínima | .0 meses |
| . .Idade Máxima | .130 anos |
| . .Quantidade Máxima | .1 |
| . .Atributo Complementar | .052 Componente Complementar-Modalidade 2 058 Obrigatório CPF 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) |
| . .Categoria CBO | .2251-09 Médico Nefrologista 2252-25 Médico cirurgião geral |
| . .CID-10 principal | .N18 Insuficiência renal crônica N18.0 Doença renal em estádio final N18.8 Outra insuficiência renal crônica N18.9 Insuficiência renal crônica não especificada |
| . .Habilitação | .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas-Componente Ressarcimento ao SUS |
| . .Regra Condicionada | .0009 Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 Gera compensação financeira 0014 Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0015 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC |
| . .Procedimento | .09.09.01.006-4 - OCI PREPRAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA HEMODIÁLISE - FÍSTULA A R T E R I OV E N O S A |
| . .Descrição | .PROCEDIMENTO DE OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO QUE TEM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O PERCURSO ASSISTENCIAL DO PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA AVANÇADA, COM INDICAÇÃO DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA NA MODALIDADE DE HEMODIÁLISE, PROMOVENDO AVALIAÇÃO |
| . . | .ESPECIALIZADA, PREPARO PRÉ-PROCEDIMENTO E CONFECÇÃO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA POR MEIO DE CONSULTA OU TELECONSULTA COM NEFROLOGISTA, CIRURGIÃO VASCULAR, AVALIAÇÃO DE ANESTESIOLOGISTA, EXAMES LABORATORIAIS, |
| CONFECÇÃO DE FÍSTULA E RETORNO COM | |
| . . | .ESPECIALISTA . |
| . . . .Modalidade de Atendimento |
. .Ambulatorial |
| . .Complexidade | .Média Complexidade |
| . .Instrumento de Registro |
.APAC (Proc. Principal) |
| . .Tipo de Financiamento | .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| . .Subtipo de Financiamento | .04.0086 Programa Agora Tem Especialistas-Componente Ambulatorial |
| . .Valor Serviço Ambulatorial (SA) | .R$ 3.000,63 |
. .Valor Ambulatorial Total |
.R$ 3.000,63 |
| . .Sexo | .Ambos |
| . .Idade Mínima | .0 meses |
| . .Idade Máxima | .130 anos |
| . .Quantidade Máxima | .1 |
| . .Atributo Complementar | .052 Componente Complementar-Modalidade 2 058 Obrigatório CPF 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) |
. .Categoria CBO |
.2251-09 Médico Nefrologista 2252-03 Médico em cirurgia vascular 2252-10 Médico cirurgião cardiovascular |
| . .CID-10 | .N18 Insuficiência renal crônica N18.0 Doença renal em estádio final N18.8 Outra insuficiência renal crônica N18.9 Insuficiência renal crônica não especificada |
| . .Habilitação | .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas-Componente Ressarcimento ao SUS |
| . .Regra Condicionada | .0009 Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 Gera compensação financeira 0014 Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0015 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC |
ANEXO II
COMPATIBILIDADES OBRIGATÓRIAS INCLUÍDAS APAC (Proc. Principal) X APAC (Proc. Secundário) Obrigatória
| . .APAC (PROC. PRINCIPAL) | .APAC (PROC. SECUNDÁRIO) | .QNT |
|---|---|---|
| . .09.09.01.001-3 - OCI AVALIAÇÃO INICIAL ESPECIALIZADA DO PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA Portaria SAES/M |
.02.02.06.027-6 - DOSAGEM DE PARATORMONIO | .1 |
| . . | .02.02.01.042-2-DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA | .1 |
| . . | .02.02.01.076-7-DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D | .1 |
| . . | .02.02.01.062-7-DOSAGEM DE PROTEINAS TOTAIS E FRACOES | .1 |
| . . . . |
. .02.02.03.067-9-PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VIRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) |
. .1 |
| . . | .02.02.03.097-0 - PESQUISA DE ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B ( H B S AG ) |
.1 |
| . . | .02.02.03.063-6 - PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA ANTIGENO DE SUPERFICIE DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBS) |
.1 |
| . . | .02.02.03.089-0 - PESQUISA DE ANTICORPOS IGM CONTRA ANTIGENO CENTRAL DO VIRUS DA HEPATITE B (ANTI-HBC-IGM) |
.1 |
| . . | .02.02.05.009-2-DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA | .1 |
| . . | .02.02.01.031-7-DOSAGEM DE CREATININA | .2 |
| . . | .02.11.02.003-6-ELETROCARDIOGRAMA | .1 |
| . . | .02.05.02.005-4-ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO | .1 |
| . .09.09.01.002-1 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA DO PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA I |
.02.02.06.027-6 - DOSAGEM DE PARATORMONIO | .1 |
| . . | .02.02.01.042-2-DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA | .1 |
| . . | .02.02.01.076-7-DOSAGEM DE 25 HIDROXIVITAMINA D | .1 |
| . . | .02.02.05.009-2-DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA | .1 |
| . . | .02.02.01.031-7-DOSAGEM DE CREATININA | .2 |
| . .09.09.01.003-0 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA DO PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA II |
.02.02.05.009-2 - DOSAGEM DE MICROALBUMINA NA URINA | .1 |
| . . | .02.02.01.031-7-DOSAGEM DE CREATININA | .2 |
| . .09.09.01.004-8 - OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA DO PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA III |
.02.02.01.073-2 - GASOMETRIA (PH PCO2 PO2 BICARBONATO AS2 (EXCESSO OU DEFICIT BA S E ) |
.1 |
| . .09.09.01.005-6 - OCI PREPARAÇÃO DE PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA DIÁLISE PERITONEAL-IMPLANTE DE CATETER |
.04.18.01.008-0 - IMPLANTE DE CATETER TIPO TENCKHOFF OU SIMILAR P/DPA/DPAC) | .1 |
| . .09.09.01.006-4 - OCI PREPRAÇÃO DE PACIENTES COM DOENÇA RENAL CRÔNICA PARA HEMODIÁLISE-FÍSTULA ARTERIOVENOSA |
.02.05.01.004-0 - ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS | .1 |
| . . | .04.18.01.003-0-CONFECCAO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA P/ HEMODIALISE) | .1 |
10
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