DOU 18/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_C
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 177-C, sexta-feira, 18 de setembro de 2026 . .Idade Mínima .0 meses |
|---|
| . .idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 |
| . .Categoria CBO .2251-09 Médico nefrologista 2251-25 Médico clínico . .CID 10 .N18 Insuficiência renal crônica N18.0 Doença renal em estádio final N18.8 Outra insuficiência renal crônica N18.9 Insuficiência renal crônica não especificada |
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas-Componente Ressarcimento ao SUS |
. .Regra Condicionada .0009 Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 Gera Compensação Financeira 0014 Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0015 Condiciona o tipo de fiit FAEC |
| nancameno em Proedimento 090901002-1-OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÃO ESPECIALIZADA DO PACIENTE COM DOENA RENAL CRÔNICA I |
| . .c .... Ç Ç . .Descrição .PROCEDIMENTO DE OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO QUE TEM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM ESTÁGIO 3B (TFG < 45 E > 30 ML/MIN/1,73M²) NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM NEFROLOGIA, PROMOVENDO O MONITORAMENTO DA FUNÇÃO RENAL, A . . .IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS DE PROGRESSÃO E COMPLICAÇÕES E A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE NEFROPROTEÇÃO, |
| VISANDO RETARDAR A PROGRESSÃO DA DOENÇA E GARANTIR A CONTINUIDADE DO CUIDADO, POR MEIO DE CONSULTA OU |
| TELECONSULTA ESPECIALIZADA COM NEFROLOGISTA, . . .CONSULTA OU TELECONSULTA COM NUTRICIONISTA, EXAMES LABORATORIAIS E CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO COM MÉDICO ESPECIALISTA |
| . . .Complexidade .Média complexidade Modalidade de atendimento Ambulatorial |
| . . . . .Instrumento de registro .APAC (Proc. Principal) |
. .Tipo de financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de financiamento .04.0086 Programa Agora Tem Especialistas-Componente Ambulatorial |
| . .Valor Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 341,84 .Valor Ambulatorial Total .R$ 34184 |
| . , . .Atributo Complementar .052 Componente Complementar-Modalidade 2 058 Obrigatório CPF 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) Sexo Ambos |
| . . . Idade Mínima 0 meses |
| . . . . .Idade Máxima .130 anos |
| . .Quantidade Máxima .1 |
| . .Categoria CBO .2251-09 Médico nefrologista 2251-25 Médico clínico . .CID-10 .N18 Insuficiência renal crônica N18.0 Doença renal em estádio final N18.8 Outra insuficiência renal crônica N18.9 Insuficiência renal crônica não especificada |
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem l |
| Especiaistas-Componente Ressarcimento ao SUS . .Regra Condicionada .0009 Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC 0013 Gera Compensação Financeira 0014 Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0015 Condiciona o tipo de financiamento em FAEC |
| . .Procedimento .09.09.01.003-0-OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA DO PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA II . .Descrição .PROCEDIMENTO DE OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO QUE TEM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM ESTÁGIO 4 (TFG < 30 E > 15 ML/MIN/1,73M²) NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM NEFROLOGIA, PROMOVENDO O MONITORAMENTO DA FUNÇÃO RENAL, O |
| . . .MANEJO DAS COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS À PROGRESSÃO DA DOENÇA E O PLANEJAMENTO OPORTUNO DO CUIDADO, INCLUINDO A INDICAÇÃO PARA A TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, SE NECESSÁRIO, POR MEIO DE CONSULTA OU TELECONSULTA ESPECIALIZADA COM NEFROLOGISTA, CONSULTA OU |
. . .TELECONSULTA COM NUTRICIONISTA, DOSAGEM DE MICROALBUMINÚRIA NA URINA, RELAÇÃO ALBUMINÚRIA CREATINÚRIA, |
OUTROS EXAMES LABORATORIAIS E RETORNO COM ESPECIALISTA. . .Complexidade .Média Complexidade |
| . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) |
| . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) . .Subtipo de Financiamento .04.0086 Programa Agora Tem Especialistas-Componente Ambulatorial |
| . .Valor Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 384,96 . .Valor Ambulatorial Total .R$ 384,96 |
| . .Atributo Complementar .052 Componente Complementar-Modalidade 2 058 Obrigatório CPF 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) |
| . .Sexo .Ambos . .Idade Mínima .0 meses |
| . .idade Máxima .130 anos . .Quantidade Máxima .1 |
| . .Categoria CBO .2251-09 Médico nefrologista 2251-25 Médico clínico |
| . .CID-10 .N18 Insuficiência renal crônica N18.0 Doença renal em estádio final N18.8 Outra insuficiência renal crônica N18.9 Insuficiência renal crônica não esecificada |
| p . .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem Especialistas-Componente Ressarcimento ao SUS |
. .Regra Condicionada .0009 Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC |
| 0013 Gera Compensação Financeira 0014 Condiciona o tipo de financiamento em MAC 0015 Condiciona o tipo de fii FAEC |
| nancamento em . .Procedimento .09.09.01.004-8-OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIALIZADA DO PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA-III . .Descrição .PROCEDIMENTO DE OFERTA DE CUIDADO INTEGRADO QUE TEM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR O PACIENTE COM DOENÇA RENAL CRÔNICA EM ESTÁGIO 5 (TFG < 15 ML/MIN/1,73M²) NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM NEFROLOGIA, PROMOVENDO O MONITORAMENTO CLÍNICO E LABORATORIAL, O |
| . . .MANEJO DAS COMPLICAÇÕES ASSOCIADAS À DOENÇA RENAL AVANÇADA E O PLANEJAMENTO OPORTUNO PARA INÍCIO DA TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA, QUANDO INDICADA, POR MEIO DE CONSULTA OU TELECONSULTA ESPECIALIZADA COM |
| NEFROLOGISTA, CONSULTA OU TELECONSULTA COM . . .NUTRICIONISTA, EXAMES LABORATORIAIS, GASOMETRIA ARTERIAL E RETORNO COM MÉDICO ESPECIALISTA. . .Modalidade de Atendimento .Ambulatorial |
| . .Complexidade .Média Complexidade . .Instrumento de Registro .APAC (Proc. Principal) |
| . .Tipo de Financiamento .04 Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC) |
| . .Subtipo de Financiamento .04.0086 Programa Agora Tem Especialistas-Componente Ambulatorial |
| . .Valor Serviço Ambulatorial (SA) .R$ 398.17 . .Valor Ambulatorial Total .R$ 398.17 b |
| . .Sexo .Amos . .Idade Mínima .0 meses . .Idade Máxima .130 anos |
| . .Quantidade Máxima .1 . .Atributo Complementar .052 Componente Complementar-Modalidade 2 058 Obrigatório CPF 053 Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) |
| . .Categoria CBO .2251-09 Médico nefrologista . .CID-10 .N18 Insuficiência renal crônica N18.0 Doença renal em estádio final N18.8 Outra insuficiência renal crônica N18.9 Insuficiência renal crônica não especificada |
. .Habilitação .38.01 Programa Mais Acesso a Especialistas 38.02 Agora Tem Especialistas Modalidade 1 38.03 Agora Tem Especialistas |
| Modalidade 2 Equipes Volantes 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros 38.06 Agora Tem |
| Especialistas-Componente Ressarcimento ao SUS . .Regra condicionada .0009 Condiciona aos secundários a terem valor zerado 0011 Condiciona o registro de procedimentos secundários na APAC fdd f dd |
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