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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 16/09/2026 · pág. 17

DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 16 set/2026 estado do amazonas

Número 35.785 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Secretaria de Estado da Casa Militar

7. Manaus / Pauini / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 11 a 12/09/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita ao Município de Pauini.

Manaus/AM, 16 de setembro 2026.

RESENHA DA PORTARIA Nº 040-DAF/CM-2026

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Tefé / Manaus dos servidores: Reinaldo de Castro Monteiro - CAP QOAPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, Paulo Sérgio Vieira dos Santos - ST QPPM, Márcia Maria Serrão Cruz - ST QPPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM e Mayhara Monteiro da Silva - SD QPPM, período: 16 a 21/08/2026; Fabiele Castro Pereira - CB QPPM e CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto, período: 20 a 21/08/2026. Objetivo: Segurança, acompanhamento e Ajudância de Ordens a Exma. Sra. 1ª Dama do Estado e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social (FPS) e comitiva, em cumprimento de agenda oficial ao Município de TEFÉ.

2. Manaus / Jutaí / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM e Marcus Dellano Moutinho Auzier - CB QPPM, período: 03 a 04/09/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita ao Município de Jutaí.

3. Manaus / Autazes / Manaus dos servidores: Alcimar de Andrade Silva - CAP QOAPM e José Gilson Ferreira Correa - 2º TEN QOAPM, período: 24 a 27/08/2026; Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM e Márcia Maria Serrão Cruz - ST QPPM, período: 25 a 28/08/2026; Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, período: 24 a 28/08/2026; Marcelo Santos da Silva - 1º SGT QPPM, período: 26 a 27/08/2026; Fabiele Castro Pereira - CB QPPM, período: 27/08/2026. Objetivo: Segurança, acompanhamento e Ajudância de Ordens a Exma. Sra. 1ª Dama do Estado e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social (FPS) e comitiva, em cumprimento de agenda oficial ao Município de Autazes.

4. Manaus / Barcelos / Manaus dos servidores: André dos Santos Evangelista - MAJ QOPM, Francisco Alves de Souza Neto - 1º SGT QPPM, Alessandro Servalho dos Remédios - 3º SGT QPPM, Gabrielle Dantas de Andrade - 3º SGT QPPM, Marcus Dellano Moutinho Auzier - CB QPPM e Fabiele Castro Pereira - CB QPPM, período: 05 a 06/09/2026; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira Pinto e Alexandre de Ataide Medeiros - TC QOPM, período: 06/09/2026. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador durante visita ao Município de Barcelos.

5. Manaus / Careiro Castanho / Manaus dos servidores: Alcimar de Andrade Silva - CAP QOAPM, Euler do Bom Jesus Silva - 1º SGT QPPM, Willian de Souza - 3º SGT QPPM, Paulo José da Costa Cavalcante - 2º TEN QOAPM, José Gilson Ferreira Correa - 2º TEN QOAPM, Euller da Silva Pimentel - CB QPPM, Robson Pinto Pereira - ST QPPM, Stanley dos Santos Pereira - 2º SGT QPPM, Wirley Braga Moraes - 3º SGT QPPM e Rodrigo Lopes da Silva - SD QPPM, período: 06 a 07/09/2026; Alexandre de Ataíde Medeiros - TC QOPM, período: 07/09/2026. Objetivo: Segurança, acompanhamento e Ajudância de Ordens a Exma. Sra. 1ª Dama do Estado e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social (FPS) e comitiva, em cumprimento de agenda oficial ao Município do Careiro Castanho.

6. Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus dos servidores: Fabiano Jorge Alves Pereira - 2º SGT QPPM e Celso Bizerra de Oliveira Viana - CB QPPM, período: 09 a 10/09/2026; Gumergilson Peixoto Silva - 1º TEN QOAPM, Gildo Lopes da Silva - 2º TEN QOAPM, Laércio Jandir Arndt - TC QOPM, Anderson Ferreira de Souza - 2º SGT QPPM, Robson Pinto Pereira - ST QPPM e Tatiane Souza dos Santos - SD QPPM, período: 10/09/2026. Objetivo: Segurança, acompanhamento e Ajudância de Ordens a Exma. Sra. 1ª Dama do Estado e Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social (FPS) e comitiva, em cumprimento de agenda oficial ao Município do Rio Preto da Eva.

CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 288152

Procuradoria-Geral do Estado - PGE PORTARIA Nº 692/2026-GSPGE

CONCEDE férias a Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER trinta e um dias de férias à Servidora JANE CLAY PAIXÃO DA SILVA , matrícula nº 102.999-1 C, sendo um dia de férias referente ao exercício de 2021 e trinta dias de 2022, a contar de 09.09 até 09.10.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de setembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288056

PORTARIA Nº 693/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER onze dias de férias ao servidor D ’ARTAGNAN OLIVIER DA SILVA LIBERTINO , matrícula nº 270.125-1 A, referente ao exercício de 2025, durante o período de 08.09 a 18.09.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 14 de setembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288057

PORTARIA Nº 694/2026-GSPGE

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER doze dias de férias ao Procurador do Estado ISALTINO JOSE BARBOSA NETO , matrícula nº 226.975-9 C, sendo: onze dias, referente ao 2º período do exercício de 2019, e um dia do 2º período de 2020, durante o período de 14.09 a 25.09.2026.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 15 de setembro de 2026.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288058

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO