DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ANTECIPA férias da Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o substituto.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - ANTECIPAR 18 (dezoito) dias de férias da Procuradora do Estado JANAÍNA FANTESIA PANTOJA DE MATOS , Coordenadora da 1.ª Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos-CPRAC, referentes ao 2.º período do exercício de 2026, escalada para o mês de outubro do corrente, a serem usufruídos no período de 08 a 25 de setembro de 2026. II - DESIGNAR a Procuradora do Estado HELGA COSTA MENDONÇA DE REZENDE para, em substituição, no período a que se refere o item I, exercer a função de Coordenador da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos-CPRAC.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de setembro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 351348/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 351346/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula nº 004.715-5 C, trinta dias de licença medica, a contar de 19.08 até 17.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288164

CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 351690/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDER nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora MARIA GORETH DA SILVA CALDERARO , matrícula nº 052.046-2 G, dez dias de licença medica, a contar de 26.06 até 05.07.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

CONCEDER , nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula nº 004.715-5 C, quinze dias de licença médica, a contar de 03.07 a 17.07.2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288170

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de setembro de 2026

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288153

CONCEDE afastamento do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dia de afastamento ao Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA COSTA , matrícula nº 243.398-2 A, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 14, 15, 16, 17, 18, 21 ,22, 23, 24, 25, 28, 29, 30.09 e 1º e 2.10.2026, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288158

CONCEDER licença para tratamento de saúde à Servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 351348/2026, da Junta Médica Pericial do Estado - JMPE.

CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, à Servidora FRANCISCA RUBIM MIRANDA , matrícula nº 004.715-5 C, quinze dias de licença medica, a contar de 29.07 até 12.08.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, doze dias de licença especial ao Procurador do Estado THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES , matrícula nº 219.123-7 B, referente ao quinquênio de 2017/2022, a contar de 14 a 25.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288172

CONCEDE licença à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do competente atestado médico,

CONCEDER nos termos do Artigo 65, III, da Lei nº 1.762/86, à Servidora ANNE CAROLINE DOS SANTOS FERNANDES , Matrícula nº 245.437-8 A, licença maternidade pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 31.08.2026 A 26.02.2027.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288176

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias de licença especial ao Servidor JOSÉ AUGUSTO MENEZES DA ROCHA ,

Protocolo 28816

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO