DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 3

matrícula nº 104.090-1 E, referente ao quinquênio de 2012/2017, no período de 08.09 a 07.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE0000294, emitida em 09/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Estadual n.º 47.133/23. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.011109.000752/2026-89-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288178

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO Controlador-Geral do Estado

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço, trinta dias de férias da Procuradora do Estado GLICIA PEREIRA BRAGA , matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288182

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR , por necessidade de serviço, trinta dias de férias do Procurador do Estado PAULO VICTOR COSTA BRITO , matrícula nº 266.600-6 A, referente ao 2º período de 2026, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288185

O CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria Geral do Estado - CGE. RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores relacionados na planilha abaixo, para que procedam a GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO dos ajustes atinentes, a partir da data de assinatura do Termo de Contrato e durante toda a vigência, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor; II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 288065

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, doze dias de licença especial a servidora ANA LÚCIA BESSA WANDERLEY SABINO , matrícula nº 106.831-8 E , referente ao quinquênio de 2017/2022, no período de 14.09 a 25.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 288192

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2026-CGE/ITD. PARTES: CONTROLADORIA - GERAL DO ESTADO - CGE , representada pelo Controlador-Geral do Estado, Dr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e do outro lado a INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD , CNPJ:25.023.581/0001-04, representado pelo Sr. RODRIGO DE BARROS NEVES . OBJETO : Prestação de serviços de agenciamento de estagiários. VALOR TOTAL: R$ 212.088,00 (duzentos e doze mil e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/09/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339039; Fonte

DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de Controle interno para evitar erros, desperdícios de materiais que prejudiquem o bom andamento dos bens móveis de consumo desta Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM; CONSIDERANDO o Decreto nº 34.163 de 11 de novembro de 2013 que regulamenta o recebimento de materiais, institui o Sistema de Gestão de Estoques e dá outras providências

Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO , a contar de 16 de setembro de 2026, os termos das Portarias nº 031/2021-GAB/SECOM de 19 de agosto de 2021, publicada no DOE nº 34.569 de 19 de agosto de 2021 e Portaria nº 044/2025-GAB/SECOM de 01 de julho de 2025, publicada no DOE nº 35.493 de 01 de julho de 2025;

Art. 2º - DESIGNAR , os seguintes servidores para coordenar e receber material permanente junto ao setor e-compras, e no programa AJURI/ ALMOXARIFADO na Secretaria de Estado de Comunicação Social:

a) Gisleni Katcipis Leal, Assessor I - AD-1 - Matrícula nº 253.727-3B;

b) Maria Hilma Filgueiras de Azevedo, Assistente Técnico Governamental - Matrícula nº 100.947-8E;

c) Mario Wilson da Silva Junior, Assistente Técnico - Matrícula nº 106.094-5E; d) Maura Rafael da Lapa, Chefe de Gabinete - Matrícula nº 221.157-2F

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO