DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício

Protocolo 288206

No DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edição nº 35.774, de 31/08/2026, Poder Executivo - Seção II, página 2,

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedor e adjudicou o objeto do certame a empresa GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n ° 12.144.056 / 0001 - 56 , arrematante do lote 1, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação de energia elétrica para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM, pelo menor preço global, arrematados no valor de R$ 306.543 , 66 (trezentos e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos).

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou como vencedor e adjudicou o objeto do certame a empresa GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n ° 12.114.056 / 0001 - 56 , arrematante do lote 1, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação de energia elétrica para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas - SEFAZ/AM, pelo menor preço global, arrematados no valor de R$ 306.543 , 66 (trezentos e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos). GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 14 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício

Protocolo 288096

0366/2026-GSEFAZ-28.08.26 ALTERA a Portaria nº 0107/2025-GSEFAZ, que Dispõe sobre o registro de ponto no âmbito da SEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0311, de 31.08.26, pg. 1.0367/2026GSEFAZ-28.08.26 DESIGNA FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA, Chefe de Departamento, AD-1, mat. 244.627-8D, RUBENS MARQUES FURTADO, TAFE, mat. 192.869-4A, GLAUBER DA SILVA FALCÃO, TAFE, mat. 192.451-6A, JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PIRES, AFE, mat. 273.424-9A e NEUZA CARINE SILVEIRA SARAIVA GUALTER, Assessor III, mat. 275.926-8A, para FISCALIZAÇÃO do Contrato nº 014/2026-SEFAZ em favor da empresa FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0311, de 31.08.26, pgs. 1-2.0369/2026-GSEFAZ-02.09.26 AUTORIZA a liberação de adiantamento para ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor, mat. G173589, no valor global de R$ 5.200,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ ou serviços, sendo R$ 5.200,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0316, de 04.09.26, pgs. 1-4. 0370/2026-GSEFAZ-02.09.26 INSTITUI Comissão Especial Multissetorial para elaboração de projeto de Lei suplementar à Lei Complementar Federal nº 225, de 8 de janeiro de 2026, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, e dá outras providências. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0319, de 08.09.26, pgs. 1-2. 0371/2026-GSEFAZ-02.09.26 DESIGNA BIANCA FALCÃO AZEDO, TAFE, mat. 192.876-7A, VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA, Gerente, mat. 240.920-8C, MONIQUE FREIRE RODRIGUES, TAFE, mat. 192.839-2A e FABRÍCIO MARCUS LUNA REIS, Assessor III, mat. 260.347-0B, para FISCALIZAÇÃO do Termo de Contrato nº 17/2026-SEFAZ e a empresa ALMIR NEVES SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0314, de 04.09.26, pg. 1.0372/2026-GSEFAZ-03.09.26 DISPÕE sobre o resultado final da apuração mensal correspondente a agosto de 2026, em que consta a

relação dos servidores aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, conforme disposto no Art. 19 da Portaria nº 0088/2025, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada da SEFAZ/ AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0322, de 10.09.26. pgs. 1-67.0373/2026-GSEFAZ-03.09.26 INTERROMPE os efeitos da Portaria nº 0251/2026-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0323, de 10.09.26, pg. 1.0374/2026-GSEFAZ-03.09.26 LOTA RODOLFO PINTO BENTES, AFCTE, mat. 190.479-5A, no Departamento de Planejamento da Política Fiscal e Estudos de Finanças Públicas-DEFIP, a contar de 31.08.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0315, de 04.09.26, pg. 5.0375-GSEFAZ-03.09.26 DESIGNA KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Comissionado, mat. 263.628-0A, responder pela Gerência de Logística-GLOG, folga legal e férias ao titular Rubens Marques Furtado, mat. 192.869-4A, nos períodos de 01.10.26, 31.08.26 e 01 a 30.09.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0317, de 04.09.26, pgs. 1-2.0377/2026-GSEFAZ-09.09.26 FIXA o valor da quota para o mês de setembro/2026, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2750, de 23/09/2002, e § Único, do Art. 1º, do Decreto nº 37082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0323, de 10.09.26, pgs. 1-2.0378/2026-GSEFAZ-09.09.26 ATUALIZA o valor da quota para cálculo das Retribuições de Produtividade e demais vantagens no período abaixo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0323, de 10.09.26, pg. 2.0379/2026-GSEFAZ-09.09.26 DESIGNA ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, responder pela Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos-SEA, férias à titular Alana Barbosa Valério Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 08.09 a 01.10.2026. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0323, de 10.09.26, pg. 1. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em substituição , em Manaus, 11 de setembro de 2026.

Secretário Executivo de Assuntos Administrativos610/> , em exercício Protocolo 288098

ATRIBUI Gratificação de Responsabilidade a ocupante de cargo de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, na forma abaixo.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 29 da Lei nº 2.750, de 23 de setembro de 2002, que manteve a Gratificação de Responsabilidade criada pela Lei nº 2.343, de 19 de julho de 1995, para remunerar os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM, CONSIDERANDO o teor do art. 61, Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019 e suas alterações posteriores,

CONSIDERANDO o teor da Lei nº 7.269, de 23 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO as Leis nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, e 5.498, de 15 de junho de 2021,

CONSIDERANDO as transformações nos cargos de provimento em comissão promovidas pelos Decretos nº 44.753, de 27 de outubro de 2021, e 51.199, de 14 de dezembro de 2024,

CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0480/2021-GSEFAZ, CONSIDERANDO , a publicação do Decreto de 04/08/2026, D.O.E. nº 35.755, Poder Executivo, Seção I, e

CONSIDERANDO , por fim, o que consta do MEMORANDO Nº 027/2026-SGFP/SEFAZ, de 07/08/2026,

ATRIBUIR a Gratificação de Responsabilidade ao servidor abaixo relacionado, nomeado para cargo de provimento em comissão do quadro desta Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/AM:

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 12 de agosto de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 288113

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO