DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 11

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0287/2026-1 ; oriunda do PE 323 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002123/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 216.580,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0288/2026-3 ; oriunda do PE 359 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.002338/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: HOSPICARE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 5.100,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 16 de setembro de 2026.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 288144

RESENHA DA PORTARIA Nº 1217/2026-GDG/PC O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.014781/2026-04, de interesse de KARLA KASSIA NUNES RAMOS DA SILVA , Ass.Adm., Mat. nº 137415-0 D, a contar de 29.08.2026.

Manaus, 15.09.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 288100

GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG , 1º TEN QOAPM ARNOLDO BRASIL MUNIZ JUNIOR, CI 16119, Matrícula 161.520-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , CAP QOPM EDWIN ALDRIN NASCIMENTO DE FREITAS, CI 21355, Matrícula 216.185-0 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 288187

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais e das Solicitações da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos- CPRAC/PGE, referente aos acordos individuais de Gratificação de Curso homologados judicialmente. RESOLVE: 1. ATRIBUIR o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos servidores: Jessica Paula Gomes De Oliveira Lopes, Matrícula: 268.772-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 22 de março de 2025, Processo: nº 019443959.2025.8.04.1000. Alex Silva Magalhaes, Matrícula: 277.582-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia 23 de junho de 2026, Processo: nº 0232004 23.2026.8.04.1000. Andrey Guedes Correa, Matrícula: 268.109-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 24 de maio de 2025, Processo: nº 0689000 10.2025.8.04.1000. Osmar Peixoto Moreira, Matrícula: 228.682-3 A, com efeitos financeiros a contar do dia 18 de julho de 2025, Processo: nº 0071657-16.2026.8.04.1000. Elisson Barbosa Do Nascimento, Matrícula: 257.698-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 03 de maio de 2026, Processo: nº 0236388 29.2026.8.04.1000. Mireia Albertino Tavares, Matrícula: 204.783-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de julho de 2025, Processo: nº 0068539-32.2026.8.04.1000. Jonas Do Vale Pinho, Matrícula: 257.685-6 A, com efeitos financeiros a contar do dia 17 de fevereiro de 2025, Processo: nº 0215721-59.2025.8.04.1000. Sebastiao Vieira Silva, Matrícula: 228.717-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 13 de janeiro de 2026, Processo: nº 0166829-82.2026.8.04.1000. Antonio Cristiano Sales Souza, Matrícula: 169.582-7 A, com efeitos financeiros a contar do dia 11 de dezembro de 2026, Processo: nº 0014353 59.2026.8.04.1000. Vinicius Freitas De Lima, Matrícula: 274.718-9 A, com efeitos financeiros a contar do dia 21 de janeiro de 2025, Processo: nº 0057186-92.2026.8.04.1000. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de setembro de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 DIRETOR SETORIAL , CAP QOPM NEWTON CARNEIRO DE FARIAS NETO, CI 20821, Matrícula 219.683-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM EMERSON TIZATTO, CI 15431, Matrícula 159.321-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , MAJ QOPM FELIPE ANGELO DA SILVA, CI 20812, Matrícula 219.679-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG , MAJ QOPM ANDESSON DA SILVA FARIAS, CI 20888, Matrícula 218.880-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 3 , COMANDANTE , CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO , MAJ QOPM SAMIR PENA VENTURA, CI 20914, Matrícula 181.364-1 B. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG, constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, a contar de 01 de SETEMBRO de 2026, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 1 , DIRETOR SETORIAL , CAP QOPM EMERSON TIZATTO, CI 15431, Matrícula 159.321-8 A; - FUNÇÃO GRATIFICADA FG 2 CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM NEWTON CARNEIRO DE FARIAS NETO, CI 20821, Matrícula 219.683-2 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG - 2 , CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , CAP QOPM GUTO VALENTIM PEREIRA, CI 19090, Matrícula 200.329-5 A; FUNÇÃO

Protocolo 288193

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 016671716.2026.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: FERNANDO SANCHES DE OLIVEIRA , 274.676- 0 A, com efeitos financeiros a contar de 5/2/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 288163

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO