DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL / CSC , junto ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-Compras.AM, “https:// www.e-compras.am.gov.br”. CE 034/2026-CSC: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE TABATINGA/ AM. Limite para Recebimento das Propostas da licitação: dia 03 de novembro de 2026 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 03 de novembro de 2026 às 09:30 horas. Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. O Edital e seus anexos poderão ser baixados no site do e-Compras e no site da UGPE - “www.ugpe. am.gov.br”. Em Manaus, 16 de setembro de 2026.

RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 288131

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei delegada nº 0106, de 18/05/2007; CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição do Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical, estabelecida pela portaria nº 0176/2025-GDP/FMT-HVD.

I - ATUALIZAR a composição do Conselho Consultivo desta Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, conforme abaixo.

MEMBROS NATOS:

Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra - Presidente;

Dra. Gisely Cardoso de Melo - Membro;

Sr. Flávio Azevedo de Lima - Membro;

Dr. Silvio César Pereira Fragoso - Membro;

Dra. Maria das Graças Gomes Saraiva - Membro;

Dra. Kátia Santana Cruz - Membro;

Dra. Rosa Amélia Gonçalves Santana - Membro;

Dra. Marilaine Martins - Membro;

MEMBROS DESIGNADOS

Um representante de Nível Superior

Adriana Mercedes de Carvalho Fausto - Membro

01. Gabriela de Oliveira Souza Ramos /Enfermeira-SES. Deslocamento: Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus, de 12 a 17.09.2026. Objetivo: Realizar atualização do núcleo de vigilância epidemiológica hospitalar do hospital de guarnição, no período de 13 a 16.09.2026. 02. Maria Socorro Conde de Lima /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus, de 12 a 17.09.2026. Objetivo: Realizar ações de vigilância laboratorial em área do polo de maturacá, no período de 13 a 16.09.2026. 03. Cleia Soares Martins /Subgerente. Deslocamento: Manaus/S.G.Cachoeira/Manaus, de 08 a 17.09.2026. Objetivo: Realizar visita técnica em resposta ao surto de síndrome gripal, com agravamento de pacientes para síndrome respiratória aguda grave, incluindo visita ao polo base de maturacá, da etnia yanomami. 04. Aldenei Marinho de Carvalho /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/ Itacoatiara/Manaus, de 18 a 19.11.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir entrega de imunobiológicos no polo de imunização que distribui vacina para os municípios de sua referência, bem como realizar atividades operacional. 05. Areomar Gama de Castro /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 18 a 19.11.2026. Objetivo: Dar apoio na realização entrega de imunobiológicos no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividades operacional das mesmas, carregamento e descarregamento. 06. Maria de Fatima Moura Achão /Técnico A-Gerente. 07. Elmara Elane da Silva Lopes /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, de 09 a 13.11.2026. Objetivo: Realizar inserção da estrutura física do hospital e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde no município, e orientação técnica aos fiscais de visa. 08. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, de 09 a 13.11.2026. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir técnicos para realizar inspeção da estrutura física do hospital e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde no município, e orientação técnica aos fiscais de visa. 09. Geraldo da Conceição Mota /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 18.09.2026. Objetivo: Na condição de motorista transporta a equipe que irá realizar visita institucional ao CEREST regional, para verificar as providencias adotadas decorrentes da auditoria realizada pelo DENASUS. 10. Ana Cristina Furtado de Carvalho Regis / Fonoaudióloga-SES. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, dia 18.09.2026. Objetivo: Realizar visita institucional ao CEREST regional, para verificar as providencias adotadas decorrentes da auditoria realizada pelo DENASUS. 11. Ramir Cavalcante Izel /Ag. Endemias. 12. Raimunda Katia de Oliveira Reis /Técnico A. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Rio P. Eva/Manaus, de 23 a 27.11.2026. Objetivo: Realizar inspeção da estrutura física do hospital e gerenciamento de resíduos de serviços de saúde no município, e orientação técnica aos fiscais de visa. 12. Giancarlo Braga de Oliveira /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Rio P. Eva/Manaus, de 23 a 27.11.2026. Objetivo: Na condição de motorista conduzir técnicos para realizar inspeção da estrutura física do hospital. 14. Maira Pessoa Fragoso /Assessor I. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/ Manaus, de 20 a 25.09.2026. Objetivo: Assessoramento técnico pertinente as ações na área de comunicação de vigilância em saúde, durante as ações de vigilância, prevenção, vacinação e investigação de casos suspeitos de sarampo e demais doenças exantemáticas na região da tríplice fronteira Brasil Peru Colômbia. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 16 de setembro de 2026.

Dra. Márcia da Costa Castilho - Suplente

Um representante de Nível Médio Marcus Vinicius De Souza Tufic - Membro Hélia da Silva Moreira - Suplente

Representante do Ministério da Saúde- MS ;

Representante da Secretaria de Estado de Saúde- SES. Representante da Universidade do Amazonas- UEA II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 288066

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Dra. Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019. Considerando a solicitação dos servidores nominados a seguir, bem como o que disciplina o artigo 78 da Lei nº 1762/1986 e suas alterações; Resolve: Conceder Licença Especial a esses servidores, na forma a seguir.

Sede: Processo nº 01.02.017306.002837/2026-97/SIGED; 205.545-7 A; Ana Paula Castro Segadilha , Quinquênio 08.04.2015 a 07.04.2020; A contar 14.09.2026 a 12.12.2026. Processo nº 01.02.017306.005072/2026-47/SIGED; 205.601-1 A; Dulcicleia Pereira da Silva , Quinquênio 12.04.2010 a 11.04.2015; A contar 01.09.2026 a 29.11.2026. Processo nº 01.02.017306.004268/2026-14/ SIGED; 205.702-6 A; Francisco Alves da Silva , Quinquênio 07.04.2015 a 06.04.2020; A contar 01.09.2026 a 29.11.2026. Processo nº 01.02.017306.004268/2026-14/SIGED; 205.702-6 A; Francisco Alves da Silva , Quinquênio 07.04.2020 a 06.04.2025; A contar 30.11.2026 a 27.02.2027. Processo nº 01.02.017306.004567/2026-59/SIGED; 172.530-0 C; Ivanilce Pinheiro Grana , Quinquênio 27.06.2018 a 28.06.2023; A contar 08.09.2026 a 06.12.2026. Processo nº 01.02.017306.005929/2026-29/SIGED; 205.538-4 A; Paulino Leão dos Santos , Quinquênio 29.03.2015 a 28.03.2020; A contar

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO