DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 15

nº 398/2026 - GPD/IDAM ; CONSIDERANDO que o prazo estabelecido no referido ato normativo expirou sem a apresentação do Relatório Final Conclusivo; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição dos membros com vistas à regularidade e eficiência dos trabalhos;. RESOLVE: I - CONCEDER prazo suplementar à Comissão instituída pela Portaria nº 398/2026 - GDP/IDAM, para a conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo Relatório Final Conclusivo. II - SUBSTITUIR as servidoras Ana Cláudia Gomes Muller Braga , Matrícula nº. 258.131-0A; Wanda Lemos Paixão Nogueira , Matrícula nº. 242.146-1, pelos servidores Diego Henrique dos Santos , Matrícula n° 257.868-9A, Hugo Stênio Gama dos Santos , Matrícula n° 110.362-8D, para integrar a referida comissão. III - O prazo para conclusão das atividades e apresentação do relatório conclusivo por mais 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogado mediante justificativa fundamentada. CIENTIFIQUE- SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o autorizo contido na fl. 2 do MEMO N ° 045 / 2026 - DAF / IDAM datado de 14/09/2026. RESOLVE: I - AUTORIZAR , a servidora ELIENE DE AZEVEDO CARDOSO , Matricula nº 249.196-6 C, ocupante do cargo de Diretora Administrativa e Financeira - DAF, a usufruir 10 (dez) dias de férias, referente ao exercício 2025, no período de 21 a 30 de setembro de 2026. II - DETERMINAR , que na sua ausência responderá pela Diretoria Administrativa e Financeira o servidor JEORGE FERREIRA FREITAS , Matricula nº 260.988-6 C. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IDAM, em exercício

do Amazonas - Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 395.748,38 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 32.979,03 (trinta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903978; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitida em 31/08/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000897, no valor de R$ 32.979,03 (trinta e dois mil novecentos e setenta e nove reais e três centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 362.769,35 (trezentos e sessenta e dois mil setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos) a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 31/08/2026 à 30/08/2027. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.028201.001820/2026-71-Cetam.

Manaus/AM, 15 de setembro de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 288122

ESPÉCIE: Termo de Fomento n.º 007/2026 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS-CPDP. OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto, o Projeto Qualificando para Vencer que visa qualificar profissionalmente 300 jovens e adultos a partir de 16 anos na cidade de Manaus, visando a sua inserção no mercado de trabalho, através da oferta de 300 vagas em cursos de qualificação profissional. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses a contar da data do recebimento do recurso. VALOR: A cooperação mútua dos partícipes dar-se-á da seguinte forma: O PARCEIRO PÚBLICO realizará o repasse da quantia de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) ao PARCEIRO PRIVADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO n.º 12.122.3310.2793.0011, NATUREZA DA DESPESA n.º 33504199, FONTE DE RECURSO n .º 1.500.1216.0411.0000, tendo sido emitida a NOTA DE EMPENHO n.º 2026NE0000837 em 26/08/2026, no valor global de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) a ser empenhado às custas do presente exercício FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.000683/2026-58 CETAM. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE , no Diário Oficial do Estado.

Manaus (AM), 16 de setembro de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 017/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SMART INFO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Equipamentos de Projeção, Televisão Smart e Telas de Projeção, a fim de atender as necessidades das unidades do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam. VALOR: O valor total estimado do presente contrato é de R$ 672.839,00 (seiscentos e setenta e dois mil oitocentos e trinta e nove reais) e o desembolso mensal de R$ 336.419,50 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; Natureza de Despesa: 44905234; Programa de Trabalho: 12.363.3249.2257.0001, tendo sido emitida em 27/08/2026 a Nota de Empenho n.º 2026NE0000838, no valor de R$ 336.419,50 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos), ficando um saldo remanescente no valor de R$ 336.419,50 (trezentos e trinta e seis mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos) a ser empenhado no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: 28/08/2026 à 24/11/2026. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N.º 01.01.0 28201.000766/2026-47-Cetam.

Manaus/AM, 15 de setembro de 2026.

SIDILANDE PICANÇO FERREIRA Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 288115

ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 018/2026-Cetam; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e controle sanitário antifúngico) e serviços correlatos de higiene (limpeza, esgotamento e desobstrução de fossas sépticas e caixas de gordura), a fim de atender as necessidades das unidades do Centro de Educação Tecnológica

Protocolo 288200

ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024-ADAF ; ASSINATURA: 11/09/2026 . PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa E. L. CABRAL ; OBJETO: Supressão quantitativa de 25% (vinte e cinco por cento) do termo de contrato 007/2024 - ADAF, correspondente a 05 (cinco) postos de trabalho, com seus efeitos a partir de 01/09/2026, em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual nº 54220 de 25 de maio de 2026; PRAZO: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 01/09/2027; VALOR MENSAL: R$ 100.743,52 (cem mil, setecentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos); VALOR GLOBAL: R$ 1.147.176,21 (um milhão, cento e quarenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e vinte e um centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 018202; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 339037.01; FONTE DE RECURSO: 1.501.160; NOTA DE EMPENHO: 2026NE0001583, emitida em 11/08/2026, no valor de R$ 78.821,82 (setenta e oito mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 018202.003609/2026-20.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente

Protocolo 288118

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO