DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
14 Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026
EXTRATO Nº 248/2026-IPAAMESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 008/2025 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. ; OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n. 008/2025, firmado entre as partes, bem como registrar a alteração da razão social que passa a ser ÂMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A, referente à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica de ALTA TENSÃO, para a unidade Consumidora do IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/09/2026 a 12/09/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026 ; PROCESSO N.º 01.01.030201.012128/2026-10 - IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Ação 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia; Natureza da Despesa 339039 - Serviços De Energia Elétrica e Fonte de Recursos 1.501.2010.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Diretamente Arrecadados. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista a impossibilidade de apresentação da Nota de Empenho na ocasião da assinatura do presente Termo Aditivo, fica consignado que a mesma será apresentada em momento posterior, ocasião em que será procedido um apostilamento com o objetivo de retificar o presente termo. O valor total estimado é de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Publique-se.
Manaus, 11 de setembro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 288087 RESENHA Nº 070/2026O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Edson Pinheiro Gomes - Analista Ambiental, Mayara Ivandria Barbosa Mota - Assessora, Manacapuru/Iranduba-AM, 17/09/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 02.Heleno Augusto Tribuzy Pereira de Mello - Colaborador, Careiro da Várzea-AM, 14/09 a 20/09/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 03.Alvaro Cesar Terço Falcão - Motorista, Itacoatiara/Presidente Figueiredo-AM, 14/09 a 18/09/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de setembro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 288090 RESENHA Nº 071/2026O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Manoela do Nascimento Alves , Mario Jorge Costa de Oliveira - Colaboradores, Iranduba/Manacapuru-AM, 23/09 a 25/09/2026, realizar apoio em vistoria/fiscalização técnica. 02.Vivaldo Fernandes de Mourão - Agente Aquaviário, Itacoatiara/Presidente Figueiredo-AM, 14/09 a 18/09/2026, realizar o transporte dos servidores do IPAAM. 03.Manoela do Nascimento Alves - Colaboradora, Coari-AM, 05/10 a 08/10/2026, realizar apoio em vistoria/fiscalização técnica. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de Setembro de 2026.
GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente
Protocolo 288093 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAMcontribuição de INSS ONDE SE LÊ: Antonio Claudio Rodrigues de Saes LEIA-SE: Antonio Claudio Rodrigues de Sa.
Manaus, 15/09/2026
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 288105 ERRATAPORTARIA Nº182 / 2026 - GDP / IDAM .Publicada no DOE, Edição nº 35.688 de 24 de abril de 2026, Poder Executivo - Seção II, pág. 73. Onde se Lê: FRANCISCO EDUARDO DE MORAES. Leia-se: FRANCISCO EDUARDO DE MORAIS. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 288155 RESENHA Nº 070 / 2026 - GDP / IDAMFérias, Licença de Casamento e Folga Eleitoral dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:
| FÉRIAS | |||
|---|---|---|---|
| Matricula | Nome | Período | Exer |
| 258.107-8 A | EmilyGentil Vinhote | 01 a 30/07/2026 | 2023 |
| 157.254-7 B | Lucivaldo Ribeiro Pereira | 03/08 a 01/09/2026 | 2023 |
| 264.295-6 A | Naftaly de Souza Oliveira | 01 a 30/06/2023 | 2023 |
| 01 a 30/06/2024 | 2024 | ||
| 261.463-4 A | Bruno Lourenco Cavalcante |
01 a 30/09/2024 | 2024 |
| 050.446-7 C | Jose de Oliveira Ramos | 05 a 19/08/2026(15) | 2024 |
| 257.987-1 A | Laura Maite Dias Rodrigues |
12 a 31/08/2026 (20) | 2024 |
| 264.813-0 B | Rita de Cassia Rafaela |
08 a 22/09/2026(15) | 2024 |
| Ferreira da Silva | 23/09 a 07/10/2026(15) | 2025 | |
| 266.900-5 A | Adriana dos Santos Liborio |
17 a 31/08/2026 (15) | 2025 |
| 115.008-1 D | Armando Jorge Luz da Silva |
03 a 17/08/2026 (15) | 2025 |
| 260.272-5 A | Diogo Campos Cardoso | 17 a 31/08/2026(15) | 2025 |
| 141.610-3 B | Maria Jose de Melo Andreola |
01 a 30/09/2026 | 2025 |
| 257.999-5 A | Paulo Roberto da Silva Torres |
03/08 a 01/09/2026 | 2025 |
| 137.002-2 D | Clausak Maciel Bonifacio | 01 a 30/08/2026 | 2026 |
| 104.510-5 D | Jose De Oliveira Ribeiro | 03 a 17/08/2026(15) | 2026 |
| 125.432-4 C | Luiz Antonio Nascimento | 14 a 28/08/2026(15) | 2026 |
| 264.448-7 A | Luiz Rodolfo Araujo Bonet | 03 a 17/08/2026(15) | 2026 |
| 145.195-2 F | Mario Regis Soares Gomes |
01 a 30/07/2026 | 2026 |
| 050.215-4 B | Raimundo Vieira Da Silva | 20/07 a 18/08/2026 | 2026 |
| LICENÇA DE CAS | AMENTO | ||
| Matrícula | Nome | Período | Dias |
| 257.927-8 A | Marleson dos Santos | 31/07 a 07/08/2026 | 08 |
| Tavares | |||
| FOLGA ELEIT | ORAL | ||
| Matrícula | Nome | Período | Dias |
| 257.871-9 A | Kelly Borges de Almeida Rocha |
04/08/2026 | 01 |
Manaus, 15 de setembro de 2026
NADIELE PEREIRA PACHECODiretor-Presidente do IDAM, em exercício
Protocolo 288106
ERRATAPortaria Nº 416 / 2026 - GDP / IDAM , Publicada no DOE 31/07/2026, Poder Executivo, Seção II, Pag.32. Referente Licença Especial -Vania Ribeiro Cherri Silva- ONDE SE LÊ: quinquênio 2020/2026 LEIA-SE: quinquênio 2020/2025.
Portaria Nº 482 / 2026 - GDP / IDAM , Publicada no DOE 08/09/2026, Poder Executivo, Seção II, Pag.26. Referente Averbação a certidão de tempo de
PORTARIA N.º 496/2026-GDP/IDAMA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , a necessidade de assegurar a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO