DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 13

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2025. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA-EPP, sob CNPJ: 08.014.539/0001-01. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2026 a 01/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 174. Natureza da Despesa: 33904602. Nota de Empenho nº 318, no valor de R$3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Gabinete do IPEM/AM, Manaus, 14 de setembro de 2026.

Diretor-Presidente do IPEM/AM

ESPÉCIE: 7° Termo Aditivo do Contrato nº 004/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/09/2026. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e KAELE Ltda, sob CNPJ: 04.819.323/0001-62. OBJETO: Aumento do quantitativo da frota em 1 (um) veiculo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso: 174. Natureza da Despesa: 339039. Nota de Empenho: Gabinete do IPEM/AM, Manaus, 15 de setembro de 2026

AMAURY GUTIERRE DO VALE Diretor-Presidente do IPEM/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

I - ATRIBUIR, a contar de 1° de Agosto de 2026, a Gratificação de Chefe de Departamento, GATA, a servidora RUTE LIARTE MACIEL, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Departamento, símbolo AD-1, no valor correspondente ao Nível 15, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 12 de agosto de 2026.

AMAURY GUTIERRE DO VALE Diretor-Presidente do IPEM/AM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N ° 008/2026 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM x TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA: Aquisição de Água Mineral, sem gás, 20 litros, para atender as demandas do IPAAM, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 0183/2026-1 e-compras.AM, oriundo do Pregão Eletrônico - PE nº 030/26-CSC, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2026

a 09/09/2027, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 002/2026, ambos constantes do processo, que se encontram rubricados pelas partes e integram o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA : 09/09/2026; PROCESSO N. 01.01.030201.010457/2026-27-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903007; Fonte de Recurso: 2.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 27/07/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0000616, no valor proporcional estimado de R$ 3.396,00 (três mil e trezentos e noventa e seis reais), ficando o saldo remanescente a ser empenhado e/ou reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 40.752 , 00 (quarenta mil e setecentos e cinquenta e dois reais) . Publique - se.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos e pagamento dos contratos administrativos, celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,

R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA , matrícula nº 167.964-3C, a partir de 09 de setembro de 2026 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 008/2026, objeto aquisição de Água Mineral, sem gás, 20 litros, a fim de atender as necessidades do IPAAM, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa TITAS EVENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº.14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 11 de setembro de 2026.

Diretor - Presidente

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Crícia Nobre de Carvalho , Juliana de Souza Soares e Gleison Marques de Matos - Colaboradores, Manicoré-AM, 20/09 a 01/10/2026, participar da ação conjunta de regularização ambiental. 02.Eduardo Jorge da Costa Silva - Gerente, Felipe Rodrigo dos Anjos Cruz - Colaborador, Rio Preto da Eva-AM, 09/09 a 10/09/2026, realizar vistoria/fiscalização técnica. 03.Edmar dos Santos Piris e Gustavo Henrique Ferreira Maia - Colaboradores, Humaitá/ Boca do Acre/ Humaitá-AM, 07/10 a 17/10/2026, apoiar na vistoria/fiscalização técnica. 04.Alderlan Gomes da Silva , Alexandre Menez da Silva e Thiago de Siqueira Paiva - Sargentos, Gibson Aleksander Ambrozio Paiva - Cabo, Careiro/ Careiro da Várzea/ Autazes/ Manaquiri/ Iranduba/ Novo Airão/ Manacapuru/ Rio Preto da Eva/ Presidente Figueiredo-AM, 11/09 a 20/09/2026, realizar atendimento de denúncia de ilícitos ambientais. 05.Michel Arnt Pinheiro Marques e Raimundo Marcio Carvalho Arirama - Colaboradores, Careiro/ Autazes/ Careiro-AM, 11/09 a 20/09/2026, realizar o transporte do Batalhão Ambiental. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de setembro de 2026.

Diretor - Presidente

Protocolo 288086

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO