DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026 23

do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Dos Agricultores Familiares Ramal Buritis Assaf - Ramab. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Alexsandra Ferreira Almeida, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais de consumo, serviços de terceiros - pessoa jurídica, serviços de terceiros - pessoa física e despesas sociais e trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 179.765,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (dose) meses, a partir da data da assinatura). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa 3235 - Programa Amazonas Social, Ação 2241 Apoio Financeiro a Iniciativas de Inclusão Social, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 027/2026, no valor de 179.765,00 (cento e setenta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais, emitida em 30/06/2026, a ser liberada em parcela única). CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: setembro/2026. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 30 de junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza<#E.G.B#288204#23#291716/>

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designada por meio da Portaria nº 154/2026-GFPS de 14/09/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Mariana Costa Rodrigues, representante legal da execução do Termo de Fomento 096/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Desenvolvimento Rural dos Produtores da Comunidade Santa Luzia, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos para responder à Notificação 055/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.011414/2026-42.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 16 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006 / 2025 - RP , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa POLIPONTO COMERCIO E SERVICOS LTDA , (CNPJ n. 84.117.068/0001-45).

OBJETO: 1º Termo Aditivo de prorrogação da vigência e de valor, reajustado em 10,39% (dez vírgula trinta e nove por cento) ao Contrato nº 006/2025-RP- AMAZONASTUR, cujo objeto consiste na “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de relógio de ponto eletrônico (REP) com leitor biométrico, incluindo a cessão de uso de sistema informatizado para controle de frequência, bem como serviços de suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de equipamentos de backup, atualizações de sistema e importação do banco de dados existente, visando atender às necessidades da AMAZONASTUR”, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001524/2026-53. PRAZO: O prazo de vigência do Termo Aditivo será de 12 (doze) meses a contar de 11/09/2026 a 10/09/2027.

VALOR: R$ 3.118,80 (três mil cento e dezoito reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os custos serão cobertos por Recursos Próprios, por meio da conta no Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 633.409-1.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 288097

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013 / 2024 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA , (CNPJ n. 24.093.654/0001-75).

OBJETO: 2º Termo Aditivo de prorrogação do contrato nº 013/2024 - AMAZONASTUR, celebrado entre a Empresa GUIMARÃES FERNANDES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos com manutenção, sem fornecimento de motorista e combustível, destinados ao atendimento das demandas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.001316/2026-54.

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02/09/2026 à 01/09/2027. VALOR: R$ 396.467,76 (trezentos e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação, Programa De Trabalho: 23.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento Da Despesa: 33903308 e Nota De Empenho: 2026NE0000587. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 02 de setembro de 2026.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 288127

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Destino : Manaus/ Rio Preto da Eva/Manaus. Período : 09/09/2026 a 10/09/2026. Objetivo : Participar de ação de entrega realizada pelo Governo do Estado na ação do Governo Presente. A expansão das ações do Governo do Estado no município de Rio Preto da Eva contempla um conjunto integrado de iniciativas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, à geração de renda e ao desenvolvimento sustentável das atividades produtivas locais. Nesse contexto, destacam-se as ações de doação onerosa de insumos, a entrega de produtos da agricultura familiar por meio do PAF, a entregado cheque do Crédito Feirante, bem como a entrega do cheque dos contratos vinculados ao PREME. A atuação integrada das políticas e programas demonstra a presença efetiva do Governo do Estado junto aos produtores e às comunidades, ampliando o alcance das ações da ADS e consolidando estratégias de incentivo à agricultura familiar, à geração de renda e ao desenvolvimento econômico sustentável de Rio Preto da Eva.

1. Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Período : 21/09/2026 a 23/09/2026. Objetivo : Realizar visita técnica aos estabelecimentos moveleiros de Parintins/AM para verificar suas condições de funcionamento, atualizar informações e orientar os empreendedores quanto aos requisitos do PROMOVE e do próximo edital de credenciamento da ADS. Cientifique - se , Cumpra - se E Publique - se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável .

Manaus, 15 de setembro de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 288077

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO