DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

COSAMA - RILC e, no Processo nº 01.05.043501.005411 / 2026 - 03 e seus documentos integrantes. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.

Manaus/AM, 11 de setembro de 2026.

Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 242-1/2022; Processo N.º 1475/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor Total: R$ 2.409.000,00 (Dois Milhões e Quatrocentos e Nove Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e CG 039/2026; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 28/08/2026.

Presidente da AG.B#288132#24#291644/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 288132

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 281/2023; Processo N.º 1586/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IO (CNPJ: 04.164.794/0001-80); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte, destinado a continuidade da contratação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, para realização de publicações diversas no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 57, II da Lei nº 8.666/1993; Valor Global: R$ 221.040,96 (duzentos e vinte e um mil e quarenta reais e noventa e seis centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023 e CG 035/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 11/09/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 288134

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 221-1/2022; Processo N.º 1027/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65 e Arsenal Serviços e Produções de Eventos Eireli (CNPJ: 14.379.922/0001-66); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 221-1/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor: R$ 957.300,00 (Novecentos e cinquenta e sete mil e trezentos reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023 e CG 039/2026; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 31/07/2026.

IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS

ANOS
REGISTRANDO A HISTÓRIA,
CONECTANDO O FUTURO.

DESDE 31 DE AGOSTO DE 1892

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC

Protocolo 288137

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 09 / 09 / 2026. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa BANCO BRADESCO S.A. (BRADESCO EST UNIF). Objeto: Renovação Contratual com Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, Reajuste do Contrato pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC em 4,42 % (quatro vírgula quarenta e dois por cento), Acréscimo Quantitativo equivalente a 16,70% (dezesseis virgula setenta por cento) do valor global, bem como, a inclusão de Cláusula inerente ao estabelecimento do índice de reajuste. Valor Global: R$ 176.420,00 (cento e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais). Gestor: Rafaela Trindade de Melo. Fiscal Titular: Assis Oliveira da Silva. Fiscal Suplente: Fabiano Cintrão Barros. Fundamento: artigos 71, 72, 81, II, §1º, §7º, da Lei nº13.303/2016, nos artigos 140, II, 141, 142, II, 143, caput, §1º e 207 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO