DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 16 set/2026

estado do amazonas

Número 35.785 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Envira, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org. br.ou pelo Email:[email protected]; Envira (AM). 14 de setembro de 2026.

Agente de Contratações Portaria N° 013/2025

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - HPSCZS , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação); CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 46.558, de 04 de novembro de 2022 que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com certificação digital (e-CPF), no sistema de Administração Financeira Integrada-AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso ao Sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder Executivo Estadual; RESOLVE: DESIGNAR , o Servidor DIOGO MEDEIROS DE OLIVEIRA , que está ocupando o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO , matrícula nº 231.885-7B, CPF nº 008.862.722-54, para responder como GESTOR FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA 17.110 , conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 25 de abril de 2023. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL - HPSCZS , em Manaus/AM, 16 de setembro 2026

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

Protocolo 288069

A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca,s/n Bairro São Francisco, Envira (AM),CEP:69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará Concorrência Eletrônica para a escolha da proposta mais vantajosa para o seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Área Rural no Município de Envira/Am nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Sessão ocorrerá dia 02/10/2026 às 10h30 (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS-www.bll.org.br; Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 29/09/2026;O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município

O Centro Positiviano de Ensino realizou a Colação de Grau e Entrega dos Certificados de Conclusão do Ensino Médio da turma do 3º Ano do Ensino Médio, formada em 18 de dezembro de 2020, celebrando a conclusão da trajetória escolar dos estudantes.

Formandos: Alice Regina Coqueiro Arouche; Camille dos Santos Sales Castro; Davi Barbosa Mudesto; Eduardo da Cunha Oliveira; Emily Ponte de Lima; Janaina de Oliveira Silva; Joao Victor Dantas da Silva; Joao Vitor Magalhaes Sousa; Kaio Jose Souza dos Santos; Kamila Souza dos Santos; Karla Beatriz Santiago Tananta; Kelven Hiury Moura Costa; Kevin Matheus Rodrigues Ribeiro; Lidiane dos Santos de Lima; Melissa Santos de Souza; Rebeca de Souza Ferreira; Ryan Carlos Mendes de Carvalho; Thaina Ataide Maciel; Thais Cleisy da Silva Carvalho; Vitoria Mady da Silva.

Gestora Esolar

O Município torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de passagens fluviais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens (camarote/rede/expresso) e prestação de serviços de fretamento de mercadorias em geral e veículos nos trechos Jutaí/Manaus, Manaus/Jutaí, Jutaí/Tefé, Tefé/Jutaí, Jutaí/Tabatinga, Tabatinga/Jutaí em atendimento as necessidades logísticas do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https:// www.licitanet.com.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 17/09/2026 às 08h. Data e Hora Limite para Impugnação: 25/09/2026 até as 00h. Data e Hora Final das Propostas: 29/09/2026 às 08h. Data de Abertura das Propostas - sessão pública: 29/09/2026 ÀS 9h - Horário de Brasília/ DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí, 15 de setembro de 2026.

Pregoeiro

O Município torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de Registro de Preço para prestação de Serviço de conexão à rede Mundial de computadores (Internet), com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e mão de obra, para atender as secretarias, gabinete e órgãos públicos do Município, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. Data e Hora de Início das Propostas: 17/09/2026 às 08h. Data e Hora Limite para Impugnação: 25/09/2026 até as 00h. Data e Hora Final das Propostas: 29/09/2026 às 08h. Data de Abertura das Propostas - sessão pública: 29/09/2026 ÀS 14h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO