DOEAM 16/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico
já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí, 15 de
setembro de 2026.
MESSIAS CASTRO
<#E.G.B#288143#2#291655/> Pregoeiro
Protocolo 288143
<#E.G.B#288147#2#291659>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA N.º 108/2026 - CEE/AM
RESOLUÇÃO N.º 108/2026 - CEE/AM de 25/08/2026
Reconhecer o Ensino Médio ofertado pelo Centro Educacional Imperial ,
localizado na Rua Imaculada Conceição, nº 377, Bairro Cidade de Deus,
Manaus/AM, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar do ano de 2025 até o
término do ano letivo de 2027. Determinar que a instituição encaminhe a
este Conselho o Alvará de Funcionamento, imediatamente após sua emissão
pelo órgão municipal competente. Determinar que a instituição remeta,
para apreciação deste Conselho, os documentos escolares referentes ao
Ensino Médio, devidamente atualizados, conforme prazos estabelecidos na
Resolução CEE/AM nº 209/2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes
do término do prazo supracitado, o Mantenedor da instituição solicite o Novo
Reconhecimento do Ensino. Determinar , ainda, que após o recebimento da
Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de
10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM,
no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º
66/2022-CEE/AM.
DARCI MARTINS NEVES
Presidente Substituta
<#E.G.B#288147#2#291659/> Portaria nº 18 CEE/AM de 15/06/2026
Protocolo 288147

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO