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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 18/09/2026 · pág. 29

DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 29

FORTALEZ
12/08/2026
A, 18 DE SE
1751500100
TEMBRO DE 2026
SEXTA-
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL
FEIR

(+)
A - PÁGINA 29
136.882,79
13/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
91.169,97
14/08/2026 1712510100 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
RECURSOSMINERAIS-CFEM - PRINCIPAL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
(+)
33.676,30
14/08/2026 1751500100
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS


(+) 93.627,56
15/08/2026 - PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL
SEM MOVIMENTOPARAODIA

-
16/08/2026 - SEM MOVIMENTOPARAODIA
-
17/08/2026 1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL

(+)
1.278.497,82
17/08/2026 1713501100
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL

(+)
191.735,99
17/08/2026 1713501100
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL

(+)
468.050,00
17/08/2026 1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL

(+)
1.774.574,00
17/08/2026 1713501100
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL

(+)
315.000,00
17/08/2026 1751500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
92.310,60
17/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
211.773,29
18/08/2026 1713504100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
SAÚDE
-
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL

(+)
1.780.635,00
18/08/2026 1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL

(+)
6.412.676,00
18/08/2026 1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL

(+)
12.678.000,00
18/08/2026 1713501100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA -
PRINCIPAL

(+)
1.976.822,00

TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
18/08/2026 1751500100
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
75.715,35
18/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
14.525.262,23
19/08/2026 1713502100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO ESPECIALIZADA -
PRINCIPAL
(+) 23,75
19/08/2026 1716500100 TRANSFERÊNCIAS
DE
RECURSOS
DO
FUNDO
NACIONAL
DE
ASSISTÊNCIASOCIAL - FNAS- PRINCIPAL

(+)
939.501,03
19/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
126.191,73
TRANSFERÊNCIAS
REFERENTES
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE

19/08/2026 1714520100 ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL (+) 104432475
19/08/2026 1714520100
TRANSFERÊNCIAS
REFERENTES
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃOESCOLAR - PNAE - PRINCIPAL

(+)
..,
642.405,75
20/08/2026 1711511100 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA
MENSAL - PRINCIPAL
(+) 20.513.362,57
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO FUNDO -
20/08/2026 951711511100
DE PARTICIPAÇÃODOSMUNICÍPIOS-COTA MENSAL - PRINCIPAL
(-)
4.102.672,51
20/08/2026 1711520100 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL
RURAL - PRINCIPAL (+) 6251
20/08/2026 1711520100
DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DE COTA-PARTE DO IMPOSTO
,
-
SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL (-) 12,50