Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 18/09/2026 · pág. 30

DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 30

FORTALEZ
20/08/2026
A, 18 DE SE
1751500100
TEMBRO DE 2026
SEXTA-
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL
FEIR

(+)
A - PÁGINA 30
2.577.005,76
20/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
564.170,00
20/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
84.124,05
20/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
4.408.110,73
20/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
7.356,84
20/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
879,27
20/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
54.627,94
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
20/08/2026 1751500100
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
76.398,93
20/08/2026 1714500100 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL (+) 11.647.166,78
20/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
401,95
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
21/08/2026 1751500100 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS (+)
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL 75.559,56
22/08/2026 -
SEM MOVIMENTOPARAODIA
-
23/08/2026 - SEM MOVIMENTOPARAODIA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
-
24/08/2026 1751500100
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
78.851,83
25/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
158.161,67
25/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
27.041.453,82
25/08/2026 1714530100 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AOTRANSPORTE DOESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL
(+)
6.992,32
25/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL

(+)
73.119,78
25/08/2026 1714530100 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AOTRANSPORTE DOESCOLAR - PNATE - PRINCIPAL (+) 1.691,69
26/08/2026 1713503100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PRINCIPAL
(+) 3.695.880,00
26/08/2026 1713503100 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS
AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EM SAÚDE -
PRINCIPAL
(+) 194.520,00
26/08/2026 1751500100
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS
PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL


(+)
106.147,03
27/08/2026 1712521100
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
PETRÓLEO- LEI Nº 7990/89- PRINCIPAL
(+) 33.773,64
27/08/2026 1712524100 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL (+) 394231740
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº ..,
27/08/2026 1712522100
9478/97ARTIGO49I E II - PRINCIPAL
(+) 5098431
27/08/2026 1712521100 , ,
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE
(+) .,
PETRÓLEO- LEI Nº 7990/89- PRINCIPAL 337.478,65
27/08/2026 1712522100 COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI Nº
(+)
9478/97,ARTIGO49,I E II - PRINCIPAL 71.404,83
27/08/2026 1751500100 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENCAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS


PROFISSIONAISDA EDUCACAO- FUNDEB - PRINCIPAL
(+) 74.555,50