DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P376988/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora MARIA LUANA MOTA SOUSA , matrícula nº 121686-03, Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 01.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 08 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6492/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P380955/2026; RESOLVE conceder a prorrogação do Afastamento para Trato de Interesse Particular, sem remuneração, nos termos dos artigos 82, inciso II, e o art. 83, alterado pelo artigo 4º, da Lei Complementar nº 0150, de 28 de junho de 2013 a 87, da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 1990 de 27 de dezembro de 1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada no DOM n° 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, da servidora pública municipal LUIZA HERMINIA DE ALMEIDA ASSIS BRILHANTE, matrícula nº 5410803, ocupante do cargo de Supervisor Escolar, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 01 ano a partir de 21 de setembro de 2026. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6493/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P097879/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para cursar Doutorado Acadêmico em Psicologia Pela Universidade Federal Do Ceará - UFC, a partir de 21/08/2026 a 28/02/2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA MARLEIDE DO NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 14317501 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal de Tempo Integral Diogo Vital de Siqueira da Coordenadoria do Distrito de Educação 4, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO N° 6494/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P316133/2026, RESOLVE conceder a prorrogação do afastamento total de 200 (duzentas) horas mensais, para concluir o Doutorado em Educação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, a partir do dia 01 agosto de 2026 até 01 de setembro de 2026, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, em favor da servidora pública municipal ADRIANA ISABEL RODRIGUES MARCOS, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula nº 7563402, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patricia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6495/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P376954/2026; RESOLVE conceder a Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, a servidora MARINA LIVIA NASCIMENTO BRASIL , matrícula nº 181138-01, Enfermeiro PSF, lotada na Secretaria Municipal da Saúde-SMS, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 16.653, de 11.06.2026, a partir de 01.09.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 08 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6498/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), artigo 57 da Lei nº 5895, de 13 de novembro de 1984 – Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, e de acordo com o Processo n° P272132/2026, RESOLVE: Retornar ao exercício funcional a Servidora Pública Municipal ALINE GOOSSEN, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula n° 4977101, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educação – SME, a partir 30 de junho de 2026. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patricía Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

ATO Nº 6501/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P081787/2026; RESOLVE convalidar e conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para