DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

cursar Mestrado Acadêmico em Serviço Social, Trabalho e Questão Social pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, a partir de 16/05/2026 a 09/03/2028, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal CARMEM MARIA SOARES DE ALENCAR, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 14328701 com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal José Ramos Torres de Melo da Coordenadoria do Distrito de Educação 2, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6506/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013 e de acordo com o Processo n° P376965/2026, RESOLVE conceder o afastamento para participar do III Congresso Nordestino de Linguística Aplicada - CONELA, período de 22 a 25 de setembro de 2026, na Universidade Federal de Alagoas - UFAL, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990 e do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984, em favor do servidor FRANCISCO EDIVALDO EUFRÁSIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor Pedagogo, matrícula nº 12478002, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, com exercício funcional na Escola Municipal de Tempo Integral João Germano da Ponte Neto, Distrito de Educação 6, lotada na Secretaria Municipal de Educação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO N° 6513/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº P357032/2026; RESOLVE conceder o Afastamento para o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 - Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013 - DOM de 28.06.2013, ao(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO NOBRE DE OLIVEIRA, matrícula n° 125011-01, Guarda Municipal, lotado(a) no(a) Guarda Municipal de Fortaleza, no período de 24.09.2026 a 23.09.2027. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6516/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017 e de acordo com o Processo nº P373220/2026; RESOLVE conceder a redução da carga horária para estudo em 1h (uma) hora diária, nos termos do artigo 88, da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, do(a) servidor(a) ELYRIA FRANCISCA SOARES BEZERRA , matrícula nº 106868-02, Guarda Municipal, lotado(a) na Guarda Municipal de Fortaleza, para cursar Bacharelado em Psicologia na Faculdade UNINASSAU, nos dias: às segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira e sexta-feira, antes do término do serviço, não se aplicando às férias regulares da faculdade, feriados e finais de semana, no período de 13.08.2026 a 30.12.2026. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de setembro de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 6521/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013), e de acordo com o Processo n° P313768/2026, RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02 de janeiro de 1991, do servidor RAPHAEL LUCAS GOMES DUARTE, ocupante do cargo efetivo de Professor Área Específica, matrícula n° 143.540-01, com carga horária de 200 (duzentas) horas mensais, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de agosto de 2026. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO EM 09 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO Nº 6538/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P331699/2026; RESOLVE conceder o Afastamento parcial de 100 (cem) horas mensais para Cursar o Doutorado em Políticas Públicas - PPGPP pela Universidade Estadual do Ceará - UECE, a partir da data de 09/08/2026 até 05/02/2030, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do art. 82, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 (Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza) e Decreto nº 16.294, de 12 de junho de 2025, publicado no DOM de 12 de junho de 2025, que disciplina o afastamento dos Profissionais do Magistério do Serviço Público Municipal de Fortaleza, do(a) servidor(a) público(a) municipal TALITA JESSICA DO NASCIMENTO DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Professor de Área Específica, matrícula n° 14344901, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, com exercício funcional na Escola Municipal Professor Manuel Eduardo Pinheiro Campos da Coordenadoria do Distrito de Educação 2 e Escola Municipal Conego Francisco Pereira da Silva da Coordenadoria do Distrito de Educação 6. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO