DOMFO 18/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

No Ato n° 0063/2025-SEPOG/SME, de 04.09.2025, publicado no DOM de 09.09.2025, que reduziu de 240 (duzentos e quarenta) para 120 (cento e vinte) a carga horária mensal, do(a) servidor(a) MARIA GILDENE MENDONÇA RUSSO, matrícula nº 84687-01, Professor, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, faz-se a seguinte alteração, relacionada abaixo:

ONDE SE LÊ: LEIA-SE: Permanecendo sua lotação no turno da TARDE Permanecendo sua lotação no turno da MANHÃ

assinado digitalmente

Na Portaria Nº 1591/2025 – Gabinete da Superintendência do Instituto Dr. José Frota, de 01 de outubro de 2025, publicada no DOM de 18.03.2026, que declarou estável no Serviço Público Municipal a servidora RAQUEL EVANGELISTA DE MOURA, Matrícula Nº 64762-03, ocupante do cargo de provimento efetivo de Farmacêutico, lotada no Instituto Dr. José Frota – IJF, no que concerne ao nome da Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão constante na portaria de estabilidade, faz-se a seguinte alteração:

ONDE SE LÊ:

NOME CARGO Carolina Price Evangelista Macedo Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão

LEIA-SE:

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de setembro de 2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO assinado digitalmente

ATO Nº 0527/2026 - SME - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P366078/2026; RESOLVE Convalidar e Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no turno da manhã, para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora pública municipal KARLA PAIVA DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 5035201, com registro de lotação no turno da tarde, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária atual de 200 (duzentas) horas mensais, a partir de 27/08/2026 a 26/08/2027. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 10 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

ATO Nº 0538/2026 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, respondendo no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° P323728/2026; RESOLVE Conceder a redução em 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, no turno da tarde, para acompanhar dependente portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 2018, da servidora pública municipal ADRIANNA MIRELA DE SOUSA E SÁ SALVADOR, ocupante do cargo efetivo de Professor, matrícula n° 8447001, com registro de lotação no turno da manhã, na Secretaria Municipal de Educação, com carga horária atual de 200(duzentas) horas mensais, a partir de 04/09/2026 a 03/09/2027. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 10 DE SETEMBRO DE 2026. Ciro Mesquita de Oliveira - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026

Em observância ao artigo 27, § 4º, da Lei 13.019/14, e aos artigos 27 e seguintes, do Decreto nº 14.986, de 16 de abril de 2021, o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento do Chamamento Público nº 004/2026, edital nº 11102 – Processo nº P528242/2025, cujo objeto é a seleção e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para firmar parceria, visando gerenciamento de creches para atendimento de crianças de 1 a 3 anos nos bairros com maior demanda, através de termo de colaboração para o ano letivo de 2026, adjudica e homologa o Chamamento Público nº 004/2026 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza, em favor das Organizações da Sociedade Civil, todas classificadas e habilitadas, mencionadas abaixo: