DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº 23.015, de 26 de agosto de 2024, e à vista do constante do Processo SEI nº 077.1588.2026.0004958-13,

nomear ANTONIO GOMES DA SILVA NETO para, na condição de titular, em substituição a ADRIANO RAIMUNDO CERQUEIRA COSTA compor a Comissão Interinstitucional de Agroecologia e Produção Orgânica - CIAPO, como representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2026.

nomear JOÃO JOSÉ RIBEIRO E SILVA para o cargo de Inspetor, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalizações, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.

nomear RENATO SANTOS TEIXEIRA para o cargo Coordenador III, símbolo DAI-4, da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento.

exonerar, a pedido, MAYARA SILVA FERNANDES OLIVEIRA do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

nomear BÁRBARA JESUS DOS SANTOS para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.

considerar exonerada, a pedido, com efeito a partir de 08.09.2026, JULIANA MONTEIRO PASSINHO do cargo de provimento efetivo de Assistente de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado.

exonerar CLÁUDIA MAGALHÃES GUERRA ATTINÃ do cargo de Procurador Executivo, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.

nomear TIAGO ARAÚJO COSTA para o cargo de Procurador Executivo, símbolo DAS-2C, da Procuradoria Geral do Estado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA , no uso de suas atribuições,

exonerar GUSTAVO SILVEIRA TAVARES do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

nomear CRISTIANE NOGUEIRA SOARES DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Prisional, da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização.

exonerar ÉRICA GABRIELE ARAÚJO DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

nomear THIAGO LINS DE SOUZA para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação de Administração dos Centros Sociais Urbanos, da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social.

exonerar AMANDA ERCÍLIA DE CARVALHO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.

nomear ELLEN KATARINE PAMPONET DA SILVA OLIVEIRA para o cargo de Assessor de Comunicação Social II, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Jornalismo, da Secretaria de Comunicação Social.

exonerar JÚLIA VALÉRIO PRUD ’HOMME do cargo de Assistente Orçamentário, símbolo DAI-4, da Assessoria de Planejamento e Gestão, do Gabinete da Secretaria de Cultura.

nomear JÚLIA VALÉRIO PRUD ’HOMME para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Diretoria de Fomento à Cultura, da Superintendência de Promoção Cultural, da Secretaria de Cultura.

exonerar ELANE DOS SANTOS BARBOSA do cargo de Coordenador III, simbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

nomear FLÁVIO DOS SANTOS NOGUEIRA para o cargo de Coordenador III, simbolo DAI-4, da Superintendência de Gestão Patrimonial para o Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

nomear ELANE DOS SANTOS BARBOSA para o cargo de Coordandor II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Desenvolvimento e monitoramento de Empreendimentos, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

tornar sem efeito, a partir da data de sua edição, a nomeação de MARCILIA DA SILVA COSTA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, do Núcleo Territorial de Educação - NTE 08, do Município de Itapetinga, da Secretaria da Educação, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.07.2026.

nomear MARIA DAS GRAÇAS NEVES DE SOUZA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais.

exonerar LANAY SENA DOS SANTOS do cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Políticas de Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais.

nomear FERNANDA BASTOS DE AZEVEDO para o cargo de Coordenador III, símbolo DAI-4, da Coordenação Geral de Políticas de Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais.

exonerar CAROLINE VILELA MOMENTE do cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.

exonerar UESLEI SOUZA SILVA do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.

nomear UESLEI SOUZA SILVA para o cargo de Coordenador II, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.

nomear BRUNO WILLIAM MIRANDA SILVA para o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-3, da Superintendência de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, da Secretaria da Saúde.

exonerar ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA do cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - SUFOTUR, da Secretaria de Turismo.

nomear TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO para o cargo de Assessor Administrativo, símbolo DAI-4, da Diretoria de Administração e Finanças, da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia - SUFOTUR, da Secretaria de Turismo.

nomear DRIELE DE OLIVEIRA SANTOS para na condição de titular, em substituição a KARLA REGINA MEURA DA SILVA , compor o Comitê Gestor de Acesso à informação - CGAI, instituído pela lei nº 12.618, de 28 de dezembro de 2012, como representante da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de setembro de 2026.

exonerar JOSÉ AUGUSTO MARTINS VICENTE do cargo de Inspetor, símbolo DAS-2D, da Inspetoria de Fiscalizações, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.

nomear JOSÉ AUGUSTO MARTINS VICENTE para o cargo de Coordenador I, símbolo DAS-2C, da Coordenação de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis, da Superintendência de Administração Tributária, da Secretaria da Fazenda.

Processo SEI nº 082.17193.2026.0004060-50 Origem: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Despacho: Autorizo, consoante despacho supra do Sr. Secretário da Casa Civil.

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