DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

Processo SEI nº 013.1314.2026.0059868-52

Origem: Secretaria da Fazenda

Objeto: Resolução nº 11/2026, do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado da Bahia - CGP

Despacho: Autorizo.

Substitui componentes das Comissões Técnicas permanentes do Conselho Estadual de Fomento e Colaboração (CONFOCO-BA), quadriênio 2025/2029, e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO - CONFOCO , no uso da atribuição que lhe confere do Decreto nº 17.091, de 5 de outubro de 2016, alterado pelo Decreto nº 23.815, de 27 de junho de 2025 e

CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 023/2025,

Art. 1º - Substituir os conselheiros e conselheiras das Comissões Técnicas permanentes do Confoco-BA, quadriênio 2025/2029, em decorrência das substituições de conselheiros(as) no conselho, conforme a seguir:

Diego Santana Leal , como conselheiro titular, em substituição a Efson Batista Lima e Dartagnan Plinio Souza Santos , como conselheiro suplente, em substituição a Rosa Cândida Lopes Cabral , representantes da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).

Lais Oliveira Abreu , como conselheira suplente, em substituição a Antonio Leone Souza Costa , representante da Secretaria de Cultura (SECULT).

Veronica Nairobi Sales de Aguiar , como conselheira suplente, em substituição a Luciana Conceição Santos da Mota , representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79

Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos.

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.

Isabele Souza Dallamaria , como conselheira Titular, em substituição a Elivani Bastos Santana Pereira , representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Art. 2º - Designar o conselheiro Charlles Fagundes de Almeida , representante da Secretaria de Cultura (SECULT), para coordenar os trabalhos da Comissão Técnica de Formação e Capacitação.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua aprovação no Plenário do Conselho.

Salvador, em 17 de setembro de 2026.

Kelly Costa Presidente do Confoco-BA

Vice-Presidente do Confoco-BA

Substitui conselheiro componente da Comissão do Certificado Boas Práticas MROSC 2026.

O CONSELHO ESTADUAL DE FOMENTO E COLABORAÇÃO (CONFOCO - BA) , no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 17.091, de 5 de outubro de 2016, alterado pelo Decreto nº 23.815 de 27 de Junho de 2025 e

CONSIDERANDO Decreto nº 23.815 de 27 de Junho de 2025, o Art. 23, inciso “I - identificar, sistematizar e divulgar boas práticas de fomento, de colaboração e de cooperação entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil;”;

CONSIDERANDO a Resolução nº 21, de 26 de fevereiro de 2025, que altera a Resolução nº 009/2022, que Institui o Certificado Boas Práticas MROSC de implementação da Lei nº 13.019/2014, no âmbito das parcerias entre as Organizações da Sociedade Civil e a Administração Pública Estadual.

Art. 1º - Substituir Efson Batista Lima por Diego Santana Leal na Comissão do Certificado Boas Práticas MROSC 2026, representante da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE).

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br