DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

9°17’16.923” S e 40°56’44.104” W, 325°19’19” e 44,68 m até o vértice YQRQ-V-13287 de coordenadas 9°17’15.727” S e 40°56’44.937” W, 332°22’26” e 16,78 m até o vértice YQRQ-V-13286 de coordenadas 9°17’15.243” S e 40°56’45.192” W, 337°53’48” e 12,00 m até o vértice YQRQ-V-13285 de coordenadas 9°17’14.881” S e 40°56’45.340” W, 339°1’57” e 50,41 m até o vértice YQRQ-V-13284 de coordenadas 9°17’13.349” S e 40°56’45.931” W, 337°10’0” e 87,78 m até o vértice YQRQ-V-13283 de coordenadas 9°17’10.716” S e 40°56’47.047” W, 345°15’7” e 41,84 m até o vértice YQRQ-V-13282 de coordenadas 9°17’9.399” S e 40°56’47.396” W, 353°51’11”e 19,10 m até o vértice YQRQ-V-13281 de coordenadas 9°17’8.781” S e 40°56’47.463” W, 3°10’18” e 14,89 m até o vértice YQRQ-V-13280 de coordenadas 9°17’8.297” S e 40°56’47.436” W, 1°10’21” e 19,39 m até o vértice YQRQ-V-13279 de coordenadas 9°17’7.666” S e 40°56’47.423” W, 356°26’34” e 26,07 m até o vértice YQRQ-V-13278 de coordenadas 9°17’6.819” S e 40°56’47.476” W, 352°2’37” e 26,68 m até o vértice YQRQ-V-13277 de coordenadas 9°17’5.959” S e 40°56’47.597” W, 355°21’49” e 25,68 m até o vértice YQRQ-V-13276 de coordenadas 9°17’5.126” S e 40°56’47.665” W, 1°31’35” e 16,09 m até o vértice YQRQ-V-13275 de coordenadas 9°17’4.602” S e 40°56’47.651” W, 18°47’52” e 16,57 m até o vértice YQRQ-V-13274 de coordenadas 9°17’4.092” S e 40°56’47.476” W, 30°8’45” e 13,86 m até o vértice YQRQ-V-13273 de coordenadas 9°17’3.702” S e 40°56’47.248” W, 39°3’44” e 199,36 m até o vértice YQRQ-P-37903 de coordenadas 9°16’58.664” S e 40°56’43.132” W, 36°58’3” e 12,54 m até o vértice YQRQ-P-37904 de coordenadas 9°16’58.338” S e 40°56’42.885” W, 5°29’57” e 14,01 m até o vértice YQRQ-P-37906 de coordenadas 9°16’57.884” S e 40°56’42.841” W, 35°47’10” e 387,66 m até o vértice YQRQ-P-37907 de coordenadas 9°16’47.649” S e 40°56’35.414” W, 35°23’15” e 645,66 m até o vértice YQRQ-P-37908 de coordenadas 9°16’30.517”S e 40°56’23.164” W, 19°13’56” e 69,96 m até o vértice YQRQ-P-37909 de coordenadas 9°16’28.367” S e 40°56’22.409” W,5°3’32” e 367,33 m até o vértice YQRQ-P-37910 , ponto inicial da descrição deste perímetro, à apresentarem na sede da SDA, os seus documentos pessoais e do imóvel, títulos de domínio e prova de posse, a partir da publicação deste edital do D.O.E, afixado em locais públicos na sede do município, bem como no sítio eletrônico da SDA (www.sda.sdr.ba.gov.br), no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação.

Salvador, 18 de agosto de 2026

Rodrigo Sales Schneider - Presidente da Comissão - Matrícula 92146710 Paulo Henrique Alves Silva - Diretor Superintendente

O Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento Agrário - SDA, cumprindo o disposto no parágrafo único do art. 31, do Decreto no 23.401/73, alterado pelo Dec. 25.109/76, que aprovou o regulamento da Lei no. 3.038, de 10 de outubro de 1972, torna público, para conhecimento de terceiros, possíveis interessados, que foram deferidos os seguintes processos de regularização fundiária: 574211-0 José Roberto Carvalho dos Reis, 574233-1 Alessandro da Silva Campos, 572796-0 José Americo de Santana Júnior, no município de RIACHÃO DAS NEVES ; 576117-4 Benedito Dias de Souza, 575874-2 Claudenor Ferreira Gomes, 575902-1 Nilva Neris da Rocha, 576060-7 Francisco de Souza Nascimento, 576094-1 Antônio Ferreira de Souza Filho, 573028-7 Lucas Gomes dos Santos, no município de MANSIDÃO ; 570134-1 Edi Maria Callai, no município de JABORANDI ; 574640-0 José de Araújo Amorim,574528-4 Delio Borges da Silva Júnior, 573825-3 Jucimário da Silva, 574647-7 Valdirene Castro de Araújo, no município de CASA NOVA ; 574567-5 Alex Sandro Coelho Bonfim, no município de XIQUE-XIQUE ; 557385-8 José Estevão de Oliveira E Outros e outros, no município de IBITIARA ; 348664-8 Aloísio Lima da Silva, 573756-7 Jonas Jose Balbino, no município de ARACATU ; 575821-1 Luzinete Luzia Neres Santana, no município de CANUDOS ; 518695-1 Jose Gregório da Cruz, 568957-0 Célio Pereira de Sousa, no município de ARACI ; 575446-1 Antônio de Jesus Reis, no município de SANTALUZ ; 515658-0 Gildete de Jesus Rufino, 515730-7 José Carlos Moraes da Silva, no município de ITAMARAJÚ ; 480463-5 Gedeon Ferreira de Souza, 411287-3 Irineu Pereira Franco, 480530-5 Gilvam Vilella Pinto, no município de JUCURUÇU.

Salvador, 18 de Setembro de 2026 - Paulo Henrique Alves Silva - Diretor Superintendente

• SEDUR , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve designar ANA CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 26618245, para o cargo em comissão Secretário Administrativo I, símbolo DAI-5, do(a) COORD DE SERVIÇOS GERAIS, a partir de 22 de Agosto de 2026.

Edgard Santos, nº 936, Narandiba, Salvador- Bahia. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, inscrito no CNPJ sob o n° 14.217.327/0001-24, sediado na Avenida Dr. Apolonio Sales, Nº 925, Centro, CEP: 48.601-190, Município de Paulo Afonso, Bahia. OBJETO: Cooperação Técnica e Financeira entre a CONCEDENTE e o CONVENENTE para a Urbanização da Praça 7 de Setembro, no Município de Paulo Afonso - Bahia. VALOR: R$ 1.213.672,99 (um milhão, duzentos e treze mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 26.101 - APG; Unidade Gestora: 0004 - SGT; Ação: 5183 - Requalificação de Equipamento Urbano e Comunitário; Natureza da Despesa: 44.40.42.000 - Auxílio; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. O Impacto estimado para 2026 é de R$ 606.836,50. Haverá despesa orçamentária para o ano de 2027 no valor de R$ 606.836,49. PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses. LIBERAÇÃO DOS RECURSOS: De acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 064/25. FIRMADO EM: 18/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016058-24. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 19/02/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 200/26. FIRMADO EM: 08/05/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0017902-45. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 02 (dois) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 09/06/2027, bem como o aumento do seu valor global em R$ 503.451,00 (quinhentos e três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais), a ser custeado pelo Convenente por meio de contrapartida municipal (id. 00149153329), passando para R$ 2.780.556,34 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 063/25. FIRMADO EM: 18/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016100-71. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 19/01/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 067/25. FIRMADO EM: 18/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016586-00. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE ITAMBÉ - BAHIA. OBJETO: Prorroga por mais 05 (cinco) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 19/02/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 068/25. FIRMADO EM: 19/12/25. PROCESSO: SEI Nº. 043.4125.2026.0016561-43. CONVENENTE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN. OBJETO: Prorroga por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência do convênio celebrado, modificando-o para o dia 20/01/2027, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/26. FIRMADO EM: 15/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018093-61. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE IBIQUERA - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com o aumento do prazo em 02 (dois) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 16/06/2027, bem como o aumento do seu valor global em R$ R$ 7.931,68 (sete mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos) , a ser custeado pela Convenente por meio de contrapartida municipal, passando para R$ 1.141.699,05 (um milhão, cento e quarenta e um mil seiscentos e noventa e nove reais e cinco centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 209/26. FIRMADO EM: 14/05/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0018128-26. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE MACAJUBA - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com a redução do prazo em 02 (dois) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 15/12/2027, bem como a redução do seu valor global em R$ 304.023,73 (trezentos e quatro mil e vinte e três reais e setenta e três centavos), passando para R$ 2.917.452,65 (dois milhões, novecentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

RESUMO DO CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 420/2026. PROCESSO: SEI Nº 043.4110.2026.0017435-66. CONCEDENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER, CNPJ/MF sob o nº 14.196.042/0001-54, sediada na Av.

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 078/26. FIRMADO EM: 16/04/26. PROCESSO: SEI Nº. 043.4114.2026.0017852-41. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE LAGEDO DO TABOCAL - BAHIA. OBJETO: Reprogramação do convênio celebrado, com o aumento do prazo em 03 (três) meses, fixando-se o novo termo final para o dia 17/12/2027, bem como a redução do valor conveniado em R$ 6.942,31 (seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos), passando para R$ 7.705.951,71 (sete milhões, setecentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos) o valor global do instrumento, adequando, por conseguinte, o cronograma de desembolso previsto no novo plano de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

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