DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

NÚCLEO REGIONAL 9 - SALVADOR (DEDC I - DCET I - DCH I - DCV I - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL) - CAMAÇARI (DCHT XIX)

Art. 2º Os documentos listados no Anexo desta Portaria deverão ser encaminhados exclusivamente em um único e-mail, formato PDF, com dois arquivos da seguinte forma: A) Arquivo contendo os exames médicos e Declaração de Histórico e Estado de Saúde. B) Arquivo contendo os documentos pessoais. 943 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 074.7984.2026.0074174-51, RESOLVE: Art. 1º Constituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de discutir e elaborar documento orientador para o uso ético e responsável de Inteligência Artificial Generativa (IAG), com a seguinte composição:

Art. 2º O GT terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data desta publicação, para apresentação da proposta à Reitoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 944 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7883.2025.0036136-93, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora JOANA MEDRADO NASCIMENTO, matrícula nº 92101148, lotada no Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus IV, Jacobina, pelo período de Estágio Probatório de 18 de agosto de 2023 a 17 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 945 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7793.2026.0055231-11, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora DEYSE QUEIROS SANTOS, matrícula nº 92099581, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, pelo período de Estágio Probatório de 31 de julho de 2023 a 30 de julho de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 946 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.8585.2025.0096329-94, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor ADLLER MOREIRA CHAVES, matrícula nº 92103337, lotado no Departamento de Educação (DEDC), Campus XII, Guanambi, pelo período de Estágio Probatório de 07 de setembro de 2023 a 06 de setembro de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 947 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7793.2026.0055202-79, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora ANA PAULA MELO FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 92099761, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XVII, Bom Jesus da Lapa, pelo período de Estágio Probatório de 31 de julho de 2023 a 30 de julho de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário a servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 948 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7808.2024.0018531-61, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora NAYARA BATISTA MOREIRA, matrícula nº 92100920, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XIX, Camaçari, pelo período de Estágio Probatório de 14 de agosto de 2023 a 13 de agosto. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 949 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7739.2024.0015249-74, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora RAFAELA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 92101165, lotada no Departamento de Educação (DEDC), Campus X, Teixeira de Freitas, pelo período de Estágio Probatório de 15 de agosto de 2023 a 14 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 950 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7883.2024.0036453-65, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do

servidor CARLOS RAFAELL CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 92101089, lotado no Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus IV, Jacobina, pelo período de Estágio Probatório de 22 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 951 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.15867.2024.0012936-91, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência do servidor HERMES MORAIS MALZAC, matrícula nº 92099749, lotado no Departamento de Linguística, Literatura e Artes (DLLARTES), Campus II, Alagoinhas, pelo período de Estágio Probatório de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário do servidor. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 952 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.7808.2024.0018601-16, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora RENATA DA CRUZ DIAS, matrícula nº 92100847, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIX, Camaçari, pelo período de Estágio Probatório de 14 de agosto de 2023 a 13 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 953 / 2026 - A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB), no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Artigo 12 do Decreto nº 7.899, de 05.02.2001 e Instrução Normativa nº 002 de 17.05.2001 da SAEB, que regulamentam o Estágio Probatório dos Servidores Públicos Estaduais, considerando o que consta do Processo SEI nº 074.9988.2026.0048958-64, RESOLVE: Art. 1º Confirmar a permanência da servidora IVANIA BATISTA DE OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 92100926, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XVI, Irecê, pelo período de Estágio Probatório de 14 de agosto de 2023 a 13 de agosto de 2026. Art. 2º A Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PGDP), procederá as anotações pertinentes no prontuário da servidora. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RETIFICAÇÃO: Na Portaria de retificação nº 926/2026, publicada no DOE de 18/09/2026, referente a substituição Coordenação do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (CAERDES), Onde se lê: ..., referente a substituição nas ausências e/ou impedimentos; Leia-se: ..., referente a substituição da Coordenação do Centro de Agroecologia, Energias Renováveis e Desenvolvimento Sustentável (CAERDES). GABINETE DA REITORIA, 18 de setembro de 2026

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

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