DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UESB.

Nº 635 , de 18 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR, sem ônus para esta Instituição, o servidor THIAGO DUQUE RIBEIRO LELIS, matrícula nº. 74560668, para responder pela Secretaria do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem e Saúde, campus Universitário de Jequié, pelo período de 29/09/2026 a 28/09/2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 636 , de 18 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, considerando a solicitação da Coordenação do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade, conforme consta no Processo SEI 072.19296.2026.0034861-72, RESOLVE: Art. 1º REPUBLICAR o Anexo I do Edital nº 307/2026, que abre as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor/a Formador/a para atuar no Curso de Segunda Licenciatura em Educação do Campo, do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica - Parfor Equidade, publicado no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) de 18 de setembro de 2026, nos seguintes termos: I - Alterar a oferta do Componente Curricular Libras, para os Municí-pios de Atuação de Itapetinga e Vitória da Conquista. Parágrafo Único O Anexo I encontra-se disponível no site da UESB, no endereço http://www2.uesb.br, tornando-se parte integrante desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital nº 307/2026. Nº 637 , de 18 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER, em caráter precário, pelo período de 14/09/2026 a 26/02/2027, com amparo no art. 29, II, § 1º, da Lei n.º 8.352/02, Incentivo de Pós-Graduação de 40% (quarenta por cento), calculado sobre o vencimento base, ao docente FÁBIO HENRIQUE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 92.191283, lotado no Departamento de Estudos Linguísticos e Literários - DELL, campus universitário de Vitória da Conquista, em virtude da conclusão do Curso de Mestrado em Letras, realizado pela Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14/09/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa-Auxílio, Modalidade II, vinculada ao Programa de Apoio às Atividades de Gestão de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesb (AuxGEnPEx), que entre si celebram, de um lado, a Uesb e o(a) servidor(a) técnico(a) abaixo:

Res. Termo de Compromisso de Concessão de Bolsa-Auxílio, Modalidade I, vinculada ao Programa de Apoio às Atividades de Gestão de Ensino, Pesquisa e Extensão da Uesb (AuxGEnPEx), que entre si celebram, de um lado, a UESB e o(a) servidor(a) abaixo:

Objeto: Concessão de Bolsa-Auxílio ao (à) Docente, no valor mensal de R$ 1.320,00, para desenvolvimento de ações relacionadas ao planejamento das atividades acadêmicas, ao acompanhamento do cumprimento do percurso curricular dos estudantes, às condições de infraestrutura, à atualização dos projetos pedagógicos e suas estruturas curriculares, ao monitoramento da qualidade acadêmica e ao acompanhamento dos egressos dos Cursos/ Programas. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 08/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Remunerada, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. Bolsa Auxílio: R$ 550,00. Período: 01/09/2026 a 19/12/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Monitoria Voluntária, firmado entre a Uesb e os discentes:

Objeto: Desenvolver atividades auxiliares de ensino-aprendizagem, conforme Resolução n.º 60/2010, que normatiza o Programa de Monitoria na UESB, cumprindo uma carga horária de 12 horas semanais, sem vínculo empregatício, em horários compatíveis com suas aulas. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Educação Tutorial Institucional - Peti/Uesb -

Voluntário, firmado entre a UESB e o(a) aluno(a) abaixo:

Objeto: Desenvolver atividades relativas ao Peti/Uesb, sob a orientação do(a) Docente Tutor (a), com carga horária mínima de 20 horas semanais. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Compromisso do Programa de Educação Tutorial Institucional - Peti/Uesb - Bolsista, firmado entre a UESB e o(a) aluno(a) abaixo:

Objeto: Desenvolver atividades relativas ao Peti/Uesb, sob a orientação do(a) Docente Tutor (a), com carga horária mínima de 20h/s. Bolsa: R$ 700,00. Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Tornar sem efeito o Termo de Compromisso - Peti Voluntário de Poliane dos Santos Sampaio, Edital nº 132/2025, publicado D.O.E de 20 de fevereiro de 2026, com efeitos retroativos a 01.09.2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Tornar sem efeito o Termo de Compromisso - Peti Voluntário de Maria Aparecida Lopes, Edital nº 132/2025, publicado D.O.E de 20 de fevereiro de 2026, com efeitos retroativos a 01.09.2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Adesão de Voluntário de Extensão, firmado entre a Uesb e o(a) discente:

Objeto: A participação do voluntário, para desenvolver atividades de acordo com o Plano de Trabalho apresentado pelo(a) Coordenador(a) do Programa/Projeto de extensão. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

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