DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA - COMANDO - GERAL CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSD BM/2022 (Nota p/ DOE n.º 016 CRSPC-2026)

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em face do trânsito em julgado da decisão em Mandado de Segurança n.º 8029084-21.2025.8.05.0000, constante no Processo SEI nº 006.17951.2025.0074751-96, RESOLVE: excluir a referência “ SUB JUDICE ” dos assentamentos funcionais da Soldado abaixo discriminada:

Salvador, 16 de setembro de 2026. ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - Cel BM. Comandante-Geral.

Processo : 069.1486.2026.0003030-13. Com fundamento no disposto no presente processo, resolve a SUDESB, apostilar o Contrato nº 01/2025, firmado com a empresa NYOM Comércio e Serviços Ltda., de forma a conceder o reajuste contratual, mediante a aplicação do percentual de 8,8517%, relativos aos serviços que vierem a ser efetivamente executados. Salvador - BA, 18 de setembro de 2026.

Diretor - Geral da SUDESB em Exercício

Processo: 069.1484.2026.0004648-11. Com fundamento no art. 57, da Lei nº 13.019/2014, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), resolve a SUDESB, apostilar o Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 100/2026, celebrado com a FEDERAÇÃO BAIANA DE JIU JITSU E MMA - FBJJMMA: F. FORMA DE EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DE CUMPRIMENTO DAS METAS - ARTES MARCIAIS TOUR- FESTIVAL DE MMA - ETAPA II, no dia 23/10/2026, Centro de Treinamento de Boxe e Artes Marciais Waldemar Santana, localizado no Largo de Roma, Salvador - Bahia Salvador, 18 de setembro de 2026.

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