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Diário Oficial do Estado da Bahia · 19/09/2026 · pág. 58

DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

CIRURGICA PARA ORTOPEDIA), para compor o sistema de registro de preço. Família: 65.15 . Nº Processo: 019.5050.2026.0050960-32 . Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: adriana.almeida @ saude.ba.gov. br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 18/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- Adriana de Oliveira Costa Almeida .

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 388/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Estadual nº 14.634/2023 de 28 de novembro de 2023 e no Decreto Estadual nº 22.886 de 20 de junho de 2024, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado da futura licitação que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE CATETER E ALCA. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 21 / 09 / 2026 a 23 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.750-300, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O descritivo do item poderá ser consultado através da página inicial do site https://www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 18 de SETEMBRO de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 389/2026 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, com fundamento na Lei Estadual 14.634/2023, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição do preço estimado do objeto a AQUISIÇÃO DE DISPENSADOR , DIGITAL DE PARAFINA. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR AS PROPOSTAS CONTEMPLANDO PREÇOS UNITÁRIOS COM 02 (DUAS) CASAS DECIMAIS , entre os dias 21 / 09 / 2026 a 23 / 09 / 2026 , das 08h30min às 17h00min , no prédio da SESAB, na 4ª avenida, nº 400, plataforma VI, térreo, lado “A”, Salvador - Ba, CEP: 41.745-002, Coordenação de Compras/CEAC ou através do e-mail [email protected]. O Documento de Formalização da Demanda poderá ser consultado através da página inicial do site https://www.comprasnet.ba.gov.br, ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected]. Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3115-4303/9678. Salvador-Bahia, 18 de setembro de 2026. Emmanuel Santos de Oliveira - Central de Aquisições e Contratações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

SESAB - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 073/2026

O Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) - SESAB, visando o conhecimento das empresas interessadas, torna público que receberá propostas objetivando a regular composição de preço do processo, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de Prótese Peniana, com prazo de recebimento de propostas entre os dias 19 / 09 / 2026 e 22 / 09 / 2026 , das 08h30min às 16h00min , no Hospital Geral Roberto Santos, Estrada do Saboeiro s/nº, prédio Anexo do HGRS, 1º andar, Salvador - BA, CEP: 41.180-780, sala do Setor de Compras/SEMAT. O descritivo completo do item poderá ser consultado por meio de solicitação via e-mail: [email protected]

ESPECIFICAÇÃO UF QUANT
PRÓTESE, peniana, ajustável, constituído por elastômero de silicone de grau médico com UN 01
superfície irregular, apresentando três diâmetros e comprimentos diversos e ajustáveis,
variando entre 09 e 13 cm. 65.50.19.00119021-0

Maiores esclarecimentos através dos telefones (71) 3103-8863 ou 8753 Salvador-Bahia, 18 de Setembro de 2026 - Andreia de Oliveira Santos - SEMAT/HGRS

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/041/2026 - ID BB Nº 1101044 - SSP/DG

Abertura: 08/10/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2. bb.com.br/aop-inter-estatico/.Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de elevadores. Nº Processo: 020.4494.2026.0014778-15. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/2021 e Lei Complementar Nº 123/06. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefones: (71) 3115-1950/1877 ou presencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h30min às 18h, no endereço: 4ª Avenida, 430, 3º andar, CAB. Salvador/BA, 18/09/2026, Rodolfo Porto Barreto Cap BM - Pregoeiro.

Polícia Militar da Bahia – PM/BA AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026-SSPBA/PMBA/DAL

sessão: no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/ - identificador BB 1101064. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], tel.: (71) 3115-9303, ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h no endereço: 5ª Avenida, CAB, 590, Salvador-BA, 18/09/2026-Paula Manuela da Silva Almeida Gonzaga-Cap PM-Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DE TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. ID BB N ° 1101150SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA.

Abertura : 06/10/2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Local da sessão : Site: licitacoes-e2. bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de recuperação, construção e requalificação de atracadouros e pontos de apoio ao turismo no Município de Maraú/BA. Regência legal: Lei n° 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], telefone: (71) 3116-4183/4114 ou presencialmente de segunda a sexta-feira, no endereço na Avenida Tancredo Neves nº 776, Bloco A, 5º Andar Caminho das Árvores, Salvador - Bahia, das 09:00h às 17h30min. Salvador/BA, 18/09/2026. Penélope Reis - Agente de Contratação.

RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç De artamento Estadual de Trânsito – DETRAN p RESULTADO DE HABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - DETRAN/BA

O Diretor-Geral do DETRAN/BA, no uso de suas atribuições habilita para o credenciamento a empresa abaixo elencada, sediada no município de Camaçari - Bahia, com base no Parecer da Comissão de Contratação, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para realização de vistorias de identificação veicular, denominadas Empresas Credenciadas de Vistorias - ECV, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia - DETRAN/ BA, nos termos da Portaria nº 140, de 14 de março de 2025, e da Resolução do CONTRAN nº 941, de 28 de março de 2022 e alterações subsequentes.

ORDEM
DA
HABILITAÇÃO
PROCESSO SEI CNPJ Nº NOME EMPRESARIAL
206 049.4642.2025.0065824-31 62.811.993/0001-39 ABRANTES VISTORIA VEICULAR
LTDA

Lucas Albiani Alves Costa

Diretor Geral, em Exercício - DETRAN/BA. SECRETARIA DE CULTURA RESULTADO DA FASE HABILITATÓRIA DA LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA DO TIPO TÉCNICA E PREÇO Nº01/2026 - SECULT/SUPROCULT.

A Comissão de Contratação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia , em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da fase de habilitação da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a prestação de Serviços Técnicos, Administrativos e Logísticos ,bem como para o fornecimento de infraestrutura de apoio,incluindo equipamentos e mobiliário adequado Processo SEI nr: 022.2264.2024.0005368-06 , Empresa Habilitada MMSCALDAFERRI CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ nº 07.851.210/0001-32 - BA,18/09/2026 - Viena Passos Garcia PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONTRAÇÃO.

SECRETARIA DA EDUCA ÃO Ç Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB

O PREGOEIRO OFICIAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA - UESB, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.634/2023 e disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo (ferramentas e componentes de informática). Empresa adjudicatária: MICRO SERVICE ELETRÔNICOS EIRELI venceu os lotes nº 04 e 05, apresentando o valor de R$ 19.759,40 (dezenove mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) para o lote 04 e R$ 33.333,45 (trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos) para o lote 05, totalizando R$ 53.092,85 (cinquenta e três mil e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). Os lotes nº 01, 02 e 03 restaram desertos, por ausência de propostas ou lances

Abertura 06/10/2026, às 10h00 (Horário de Brasília). Objeto: contratação do Serviço de transporte, carga, descarga, montagem e desmontagem de beliches. Família: 05.08. Local da

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br