DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

válidos, devendo os autos ser encaminhados à Administração para análise quanto aos desdobramentos cabíveis. Vitória da Conquista - BA, 18/09/2026. (Thiago de Carvalho Quadros) Pregoeiro Oficial

O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Estadual n° 14.634/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2026 para o objeto adjudicado, referente aos lotes nº 04 e 05. Vitória da Conquista - BA, 18/09/2026. (Robério Rodrigues Silva) Reitor

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 161/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do trecho: Entr. rodovia BA-370 - Povoado de Palmeiras, no município de Central, com extensão total de 3,36 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0009975-88. Empresa vencedora: A N D ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 03.975.131/0001-82. Valor total: R$ 3.741.874,46 (três milhões, setecentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 18/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 18/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 166/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do trecho: Pavimentação do trecho entre a rodovia BA-148 e o acesso ao Povoado Malhada Grande, no município de Piatã, com extensão total de 6,20 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0010132-98. Empresa vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 15.692.726/0001-00. Valor total: R$ 8.365.632,82 (oito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e dois centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 18/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 18/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 101/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA.

O Agente de Contração da SEINFRA, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Pavimentação do trecho: Pavimentação da rodovia BA-400, no trecho Lamarão - Água Fria, com extensão total de 15,83 km. Nº Processo: 024.2058.2026.0007671-59. Empresa vencedora: MAZZA ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 15.692.726/0001-00. Valor total: R$ 17.283.392,08 (dezessete milhões, duzentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e dois reais e oito centavos). Critério de julgamento: Maior desconto. Salvador - BA, 18/09/2026 - Carlos Henrique Nunes Leal Brandão - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador - BA, 18/09/2026. Saulo Pontes - Secretário de Infraestrutura.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL - LICITAÇÃO nº 2026 035 - SEI- 039.0798.2026.0003687-99.

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de empresa Especializada para Execução de Obras para Implantação de 17 (dezessete) Sistemas de Abastecimento de Água, padrão CERB pssaa_06, com Projeto Técnico e Social - PTS, diversas localidades nos municípios de Araci e Mundo Novo atendidos pela Regional de Feira de Santana e Heliópolis, Macururé, Pedro Alexandre, Quijingue, Rodelas, Santa Brígida e Tucano, atendidos pela Regional de Ribeira do Pombal, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as

disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante R CONSTRUTORA LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$ 5.039.989 , 85 ( cinco milhões, trinta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais, oitenta e cinco centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 18.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO FINAL - LICITAÇÃO nº 2026 030 - SEI- 039.0798.2026.0003692-56.

Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Implantação de 28(vinte e oito) Sistemas de Abastecimento de Água, Padrão PSSAA - 06 com Trabalho Técnico e Social - TTS nos municípios de Baianópolis, Barra, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Buritirama, Cafarnaum, Central, Gentio do Ouro, Ibitiara, Ibotirama, Iramaia, Ireçê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Lençóis, Morro do Chapéu, Mucugê, Muquém do São Francisco, Novo Horizonte, Presidente Dutra, Seabra e Sitio do Mato, no Estado da Bahia. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna público o Resultado de Habilitação e Julgamento Final da licitação acima referenciada, declarando HABILITADA e VENCEDORA , a licitante AÇO 50 EMPREENDIMENTOS LTDA , com proposta negociada no valor global total de R$ 9.567.779 , 06 ( nove milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais, seis centavos). Conforme o artigo 59 da Lei nº 13.303/2016 e o item 7.1 da Seção B do Edital, inicia-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de RECURSO ÚNICO , devendo observar a forma descrita no edital. Os documentos relativos à licitação acima mencionada estão disponíveis para vista presencialmente, por via eletrônica através do SEI (www.portalseibahia.saeb.ba.gov.br). Salvador-BA, 18.09.2026. Izabel Maiza dos Anjos Viana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

RESULTADO DE RECURSO - LICITAÇÃO nº 2026 029 - SEI nº 039.0798.2026.0003676-36. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Fechada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água nas localidades de Pé de Serra, Fazenda Barreiras, Assentamento Nova União, Assentamento Janaina, Assentamento Bonfim, Assentamento São Lourenço/Pindorama e Fazenda Britos, no município de Sebastião Laranjeiras, no Estado da Bahia. A Diretora Presidente da CERB, no uso de suas atribuições em conformidade com a Lei 13.303/2016 e disposições do Edital da Licitação acima mencionada, fundamentada na manifestação da CPL (00149498883) e no Parecer Jurídico Nº 608.26.09.2026 (00149882444), decidiu NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela licitante Consórcio SIAA Sebastião Laranjeiras , mantendo a decisão que declarou vencedora e habilitada no certame a licitante BNA ENGENHARIA LTDA. Salvador, 18.09.2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora Presidente da CERB.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/ 2026 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE/ Diretoria de Educação Ambiental para Sustentabilidade - SEMA/SPA/DIEAS. O Presidente da Comissão da Secretaria do Meio Ambiente, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Prestação de serviços para ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Nº Processo: 027.1457.2024.0001510-68. Empresa vencedora: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI CIMATEC . CNPJ: 03.795.071/0013-50. Valor Total: R$ 2.879.273,19 (Dois milhões oitocentos e setenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e dezenove centavos). Critério de julgamento: Técnica e Preço. Salvador/BA, 18/09/2026. Leonardo Espinheira Cravo de Carvalho - Presidente da Comissão. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Secretário do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, IV da Lei Federal, adjudica o objeto da licitação em favor da vencedora e homologa o resultado da supramencionada licitação. Salvador/BA, 18/09/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins - Secretário

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 247/2026. ID: 1097612 - SECRETARIA DE SAÚDE / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições, declara FRACASSADA a licitação em referência, que tem por objeto Aquisição de equipamento de uso hospitalar ( CADEIRA DE RODAS ), para compor o sistema de registro de preço, de acordo com as informações constantes nos autos do processo Nº: 019.5050.2026.0045665-82. BA, 18/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2026. ID: 1097795 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público

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