DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, em um total de 05 (cinco) elevadores, para atender as demandas da Secretaria de Saúde - SESAB. Nº Processo: 019.3212.2025.0000102-02. Empresa (s) Adjudicatária (s): PREVELAR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 29.080.486/0001-05. Lote: Único. Valor total do(s) lote(s): R$ 118.159,92 (cento e dezoito mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos). Mariana de Assis Bispo - Pregoeiro (a) Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 17/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2026 - ID: 1094919 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de equipamento de uso hospitalar ( SISTEMA , de captura digital ), para compor o sistema de registro de preço. Processo SEI: 019.5050.2026.0026475-93. Empresa (s) adjudicatária (s): HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ N°: 33.921.755/0002-69. Lote: Único. Valor total do lote: R$ 39.307.999,50 (trinta e nove milhões trezentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Fabíola Pineiro Cordeiro. Pregoeiro (a) oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado do Pregão Eletrônico 335/2026 para o objeto adjudicado supramencionado. Salvador - Bahia, 17/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2026 - ID: 1087388 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório ( AVENTAL , LAMINA ETC ), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2025.0241151-18. Empresa (s) adjudicatária (s): ALMEIDA MONTEIRO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. CNPJ N°: 22.910.777/0001-26. Lote(s): 05 e 08. Valor total do(s) lote(s): R$ 348.192,00 (trezentos e quarenta e oito mil cento e noventa e dois reais). Lote(s) fracassado(s): 01, 02, 03 e 06. Lote(s) deserto(s): 04 e 07. Priscila de Oliveira. Pregoeiro (a) Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 17/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2026 - ID: 1094338 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO. O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem ( ATADURA DE CREPOM , SERINGA E LUVA CIRURGICA ), para compor o sistema de registro de preço. Nº Processo: 019.15567.2026.0079223-46. Empresa (s) adjudicatária (s): SURGICAL MTC COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. CNPJ N°: 54.892.543/0001-90. Lote(s): 02 e 05. Valor do(s) lote(s): R$ 99.902,96 (noventa e nove mil novecentos e dois reais e noventa e seis centavos). ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ N°: 18.192.961/0001-00. Lote: 01. Valor do(s) lote(s): R$ 85.435,20 (oitenta e cinco mil quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. CNPJ N°: 33.829.829/0001-50. Lote: 04. Valor do(s) lote(s): R$ 78.104,40 (setenta e oito mil cento e quatro reais e quarenta centavos). WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ N°: 46.756.948/0001-72. Lote: 06. Valor do(s) lote(s): R$ 27.913,60 (vinte e sete mil novecentos e treze reais e sessenta centavos).Valor total do(s) lote(s): R$ 291.356,16 (duzentos e noventa e um mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos). Lote fracassado: 03. Priscila de Oliveira. Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 17/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 385/2026. ID: 1097209 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório ( SONDA , COLAR E PROPE ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0101611-48. Empresa (s) Adjudicatária (s): FORTE SINAL EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 26.729.755/0001-15. Lote: 03. Valor do lote: R$ 309.989,70 (trezentos e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 56.097.784/0001-72. Lote: 04. Valor do lote: R$

93.411,00 (noventa e três mil quatrocentos e onze reais). NACIONAL MED - COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES. CNPJ: 52.486.269/0001-23. Lote: 02. Valor do lote: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Valor total do(s) lote(s): R$ 418.400,70 (quatrocentos e dezoito mil e quatrocentos reais e setenta centavos). Lote Fracassado: 01. Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 18/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024 / 2026 - ID Nº 1086071 - SECRETARIA DA SAÚDE / DIRETORIA DE LICITACAO . O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado final da licitação em comento, que tem por Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (ATADURA, EQUIPO, AGULHA, ETC), para compor o sistema de registro de preço. Empresa Adjudicatária: AMC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. CNPJ N°: 30.050.073/0001-59. Lote: 01. Valor do Lote: R$ 367.532,10 (trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos). MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 56.097.784/0001-72. Lote: 05. Valor do lote: R$ 144.584,70 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). SAÚDE MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 40.040.193/0001-29. Lotes: 02 e 06. Valor dos lotes: R$ 28.346,50 (vinte e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Valor total dos lotes: R$ 540.463,30 (quinhentos e quarenta mil quatrocentos e sessenta e três reais e trinta centavos). Lotes fracassados: 04 e 08. No que tange aos LOTES 03 e 07 foram homologados parcialmente conforme decisão vinculada ao Diário Oficial da Bahia, edição do dia 31 de março de 2026. Salvador - Ba. DAVID CERQUEIRA SANTOS - Pregoeiro Oficial. A Secretária da Saúde no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 HOMOLOGA o resultado final do Pregão Eletrônico Nº 024/2026. Salvador - BA, 17/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030 / 2026 - ID BB 1095718 - SESAB / CHVC . A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SESAB/CHVC, em conformidade com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar e de Insumos de Radiodiagnóstico por Imagem - Desinfetante Hospitalar - (Família: 68.40). Nº Processo: 019.8917.2026.0002011-89. Empresa vencedora: Spacemedical Comercio de Materiais Médicos Eireli. CNPJ 34.549.281/0001-58. Itens: 01, 02. Valor total: R$ 149.959,20 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Critério de julgamento: menor preço por item. Vitória da Conquista - BA, 18/09/2026. CLÁUDIA MARIA BONFIM DE MEIRELLES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Secretária da Saúde do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor das vencedoras e homologa o resultado da supramencionada licitação - Vitória da Conquista - BA, 18/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia.

REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018.2026 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA/HOSPITAL GERAL DO ESTADO DA BAHIA. A Secretária da SESAB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto a Lei 14.133/2021, decide revogar o supramencionado procedimento licitatório, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, Nº Processo: 019.8083.2026.0040598-39. Salvador, BA 11/09/2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

DECISÃO DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO EM 16/09/2026 Processo SEI n.º 009.0243.2025.0042724-81

Interessado: AGA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.765.514/0001-64 Decisão: Indefiro o Pedido de Reconsideração, com base no opinativo da d. Procuradoria Geral do Estado - PGE inserto no citado processo.

Secretário da Administração

Processo SEI n °: 011.5535.2026.0066724-38. Modalidade : Inexigibilidade de Licitação nº 219/2026. Contratante: Estado da Bahia, através da Secretaria da Administração. Contratada:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br