DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5

SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica, atendida em Alta Tensão, Estrutura Tarifária Horossazonal Verde, para atendimento da unidade consumidora sob a responsabilidade da Secretaria da Educação, conforme tabela abaixo. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Unidade Orçamentária : 11.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 12.122.425.4514; Região : 9900; Natureza da Despesa : 3.3.90.39.000; Destinação de Recurso : 1.500.0.100.000000.00.00.00, 1.540.0.107.000000.00.00.00, 1.550.0.108.000000.00.00.00, 1.500.0.114.000000.00.00.00, 1.541.0.177.000000.00.00.00, 1.544.0.180.000000.00.00.00, 1.544.0.182.000000.00.00.00, 2.500.0.300.000000.00.00.00, 2.540.0.307.000000.00.00.00, 2.550.0.308.000000.00.00.00, 2.500.0.314.000000.00.00.00, 2.541.0.377.000000.00.00.00, 2.544.0.380.000000.00.00.00 e 2.544.0.382.000000.00.00.00. Assinatura: 18.09.2026.

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 009.16978.2026.0026632-35, RESOLVE expedir a presente APOSTILA , com a finalidade de incluir a Fonte 300, viabilizando o repasse de recursos pela Secretaria de Turismo - SETUR, para atendimento ao Termo de Cooperação nº 043/2024 e ao respectivo Plano de Trabalho, vinculados ao Contrato nº 041/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por meio da SAEB, e a empresa empresa Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda., cujo objeto é o gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais do Estado. Ficam, portanto, incluídos ao instrumento do Contrato os seguintes dados de dotação orçamentária:

Assinatura : 18.09.2026.

Assinatura: 18.09.2026.

Secretário da Administração

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 033.4941.2026.0001076-80, tendo em vista o Convênio nº 006/2024, celebrado com a Empresa de Pesca do Estado da Bahia - BAHIAPESCA, que tem como objeto o gerenciamento do abastecimento da frota de veículos em uso pela conveniada, nos municípios abrangidos por contratos firmados pela convenente para essa finalidade, de acordo com o Plano de Trabalho e seus anexos, que integram o presente instrumento para todos os fins de direito, obrigando os partícipes em todos os seus termos, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal da cota da Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA (UO: 20.801) para a Empresa de Pesca do Estado da Bahia - BAHIAPESCA, (UO: 10.501), sem alteração do valor global atualmente contratado, conforme quadro resumo abaixo:

Assinatura: 18.09.2026.

Secretário da Administração

Secretário da Administração

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 009.16978.2026.0026632-35, RESOLVE expedir a presente APOSTILA , com a finalidade de incluir a Fonte 300, viabilizando o repasse de recursos pela Secretaria de Turismo - SETUR, para atendimento ao Termo de Cooperação nº 043/2024 e ao respectivo Plano de Trabalho, vinculado ao Contrato nº 041/2024, celebrados entre o Estado da Bahia, por meio da SAEB, e a empresa Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda., cujo objeto é o gerenciamento do abastecimento da frota de veículos oficiais do Estado. Ficam, portanto, incluídos ao referido Termo de Cooperação os seguintes dados de dotação orçamentária:

Assinatura : 18.09.2026.

EXTRATO DO CONTRATO N° 018/SEAP/2026. PROCESSO: 023.1904.2026.0009190-99. PARTES: o ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.. OBJETO: a contratação de seguro de vida coletivo para até 70 (setenta) estagiários da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização - SEAP. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.35.101.3.35.101.0001.14.122.308.4131.3.3.90.39.00.1. 500.0.100.000000.00.00.00. VALOR: R$ 117,60 (cento e dezessete reais e sessenta centavos). GESTOR: RAIANA DA SILVA FONSECA e FISCAL: LETÍCIA ELLEN NASCIMENTO JESUS. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026.

Secretário da Administração

O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO , neste ato representado por seu titular, Dr. Rodrigo Pimentel de Souza Lima, devidamente autorizado por Decreto Simples publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de agosto de 2025, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe o art. 135, inciso I, da Lei Estadual n.º 9.433/05, e em face do constante no Processo SEI n.° 033.4941.2026.0001076-80, tendo em vista o Contrato nº 070/2025, celebrado com a empresa Ticket Soluções HDFGT S.A., que tem como objeto, a contratação de empresa especializada em gestão de frota ou distribuição de combustíveis, através de rede de postos credenciados, visando o gerenciamento do abastecimento da frota dos veículos das Unidades Participantes, RESOLVE expedir a presente APOSTILA para remanejar parcialmente o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) consignado na Unidade Gestora - UG n° 20.801 (Polícia Militar do Estado da Bahia - PMBA), para a UG n° 10.501 (Empresa de Pesca do Estado da Bahia - BAHIAPESCA), sem alteração do valor global atualmente contratado.

CONTRATO Nº007 / 2026 - FAPESB / EMPRESA NOVAS IDEIAS ENTRETENIMENTOS LTDA. SEI084.0498.2026.0000150 - 89. Objeto: É a prestação de serviço, sob demanda, de Organização e Promoção dos eventos calendarizados pela FAPESB, incluindo alimentação e hospedagem, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). Dotação Orçamentária: Unidade FIPLAN:28201; Função:19; Subfunção:122; Programa:502; P/A/O/E:2000; Região/Planejamento:9900; Natureza da Despesa:3.3.90.39.000; Destinação do Recurso:1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Recurso Orçamentário: Normal. Assinam: Handerson Jorge Dourado Leite, Diretor Geral e Contratada.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2025-FAPESB/EMPRESA LICITAPRO CONSULTORIA LTDA.SEI084.0503.2026.0006356-23.Objeto:À prorrogação do prazo de vigência do contrato indicado no preâmbulo,por 12 (doze) meses,com início em 27/11/2026 e término em 26/11/2027.Com fundamento nos arts.107 da Lei Federal no 14.133/2021.A CONTRATADA renuncia ao reajustamento relativo ao período de 18/11/2025 a 17/11/2026. Estima-se para o contrato o valor global de R$5.844,60 (cinco mil oitocentos e quarenta e

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br