DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

quatro reais e sessenta centavos),permanecendo inalterados os preços unitários previstos no Contrato indicado no preâmbulo. Dotação Orçamentária:Unidade FIPLAN:28201; Função:19; Subfunção:126; Programa:502; P/A/O/E:2002; Região/Planejamento:9900; Natureza da Despesa:3.3.90.40.000; Destinação do Recurso:1.500.0.100.000000.00.00.00; Tipo de Recurso Orçamentário:Normal.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral e Contratada.

CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura. OBJETO : Concessão de apoio financeiro com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, para execução das propostas culturais discriminadas abaixo, selecionadas através do Edital nº 04 / 2026 - Cultura Viva na Bahia - Ano II. VIGÊNCIA : Prazo a contar da data de publicação no DOE até 19/10/2027. DOTAÇÃO : Unidade Orçamentária: 3.22.601; Unidade Gestora: 0004; Ação: 3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000 e ou 3.3.60.45.000 e ou 3.3.90.48.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 / 2.719.0.363.700317.00.00.00. FORO : Comarca de Salvador, capital do Estado da Bahia. ASSINAM : Nadjane Estrela e os agentes culturais abaixo relacionados:

Partes: Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e a INTER VILAS VIAGENS E TURISMO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.975.765/0001-09. Objeto: Pelo presente termo, as partes, de comum acordo, resolvem antecipar o termo final do Contrato de nº 092/2026, tendo como objeto a prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais, via sistema informatizado disponibilizado pelo fornecedor, por meio de auto-reserva (self-booking) para os órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, mediante o pagamento de taxa de transação e correspondente passagem adquirida. A extinção do Contrato nº 092/2026, com efeitos a partir de 29 de junho de 2026, em razão do implemento da condição prevista na Cláusula Segunda, subitem 2.1, do instrumento contratual, amparado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 17.09.2026 Processo Administrativo: 022.2249.2026.0004432-00.

Processo SEI nº 022.18137.2025.0000256-45. Concedente: Estado da Bahia/Secretaria de Cultura. Osc Parceira: Associação Cultural Beneficente e Carnavalesca Bola Cheia . Objeto: prorrogado o prazo de vigência do Termo de Fomento nº 73 para 03 de novembro de 2026. Assinam: Nadjane Estrela Soares e Jurandir Tadeu Alves dos Santos. Data: 17/09/2026.

PROCESSO Nº 022.19853.2026.0001538-45

Termo de Execução Cultural - TEC n ° 01.71/2026

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício, no uso de suas atribuições,

Expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 01.71/2026, processo nº 022.19853.2026.0001538-45 Projeto “ÀJẸ́ AJEUM: Festival Ancestralidades Negras que Alimentam o Mundo”, firmado com Coletivo Catarinas, no âmbito do Edital nº 20/2025 - Economia Criativa 2025, alterando o cronograma de execução, que passa a vigorar, conforme doc. nº 00149379277, constante no processo em epígrafe.

Escrita e Desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais, leia-se: CriaLab - Laboratório de Escrita e Desenvolvimento de Projetos Artísticos e Culturais.

Secretária de Cultura da Bahia em Exercício

Resumo do Contrato n ° 046/2026. Modalidade : Pregão eletrônico n° 006/2026. Processo 057.1955.2026.0000405-87. Partes: FUNDAÇÃO PEDRO CALMON-CENTRO DE MEMÓRIA E ARQUIVO PÚBLICO DA BAHIA, e a NARWAL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: prestação de serviços suporte administrativo e apoio operacional a prédios públicos, Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato, com fundamento nos arts. 106 e 107, da Lei n° 14.133, de 2021. Valor do Contrato: R$ 1.133.999,64 (Um milhão, cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos) Dotação Consolidada: 22202.0001.13.122.502.2000.9900.339037000.15000100000000000000. Assinam: Elissandro Silva Magalhães - Diretor Geral-FPC e a Sra. Maria Andreia Queiroz Pires .

CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e por interveniência do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC. OBJETO : Pelo presente 1º Termo Aditivo fica alterada a vigência final do Termo de Execução Cultural 06.97/2025 de 15 de setembro de 2026 para 30 de novembro de 2026, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com presente aditivo.

CONCEDENTE : O Estado da Bahia através da Secretaria de Cultura e por interveniência do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia - IPAC. OBJETO : Pelo presente 1º Termo Aditivo fica alterada a vigência final do Termo de Execução Cultural 06.94/2025 de 15 de setembro de 2026 para 31 de maio de 2027, devolvendo-se o prazo necessário para que seja concretizado o objeto do ajuste. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas que não colidam com presente aditivo.

Secretária de Cultura da Bahia em Exercício

RESUMO DO CONTRATO Nº. 006/2026

PROCESSO Nº 022.19853.2026.0001548-17 Termo de Execução Cultural - TEC n° 01.60/2026

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício, no uso de suas atribuições,

Expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 01.60/2026, firmado com Amanda Batista de Oliveira, no âmbito do Edital n° 20/2025 - Economia Criativa, para alterar o título da proposta, conforme o doc. n° 00149030608: Onde se lê: CriarLab - Laboratório de

PROCESSO SEI Nº. 015.1538.2025.0000908-33. PREGÃO ELETRÔNICO - 001/2026. CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE. CONTRATADA: MAMED MORAIS SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 04.865.050/0001-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EXTERNA PARA ÁREA INDUSTRIAL DE AÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 169.500,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.101. UNIDADE GESTORA: 0001. FONTE DE RECURSO: 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 1.501.0.113.000000.00.00.00. ATIVIDADE: 22.662.409.4160. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.000. REGIME DE EXECUÇÃO: SERVIÇO POR EMPREITADA COM PREÇO UNITÁRIO. ASSINATURA: 17/09/2026. BASE LEGAL: 14.133/2021.

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