DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

no dia 18/09/2026 e término no dia 17/03/2027. VALOR GLOBAL : R$ 134.957,52 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17.301; Unidade Gestora: 0001; Atividade: 2000; Natureza da Despesa: 33.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Data da assinatura: 14/09/2026. ASSINAM: JOSÉ ACÁCIO DE ALMEIDA FERREIRA - pela SEI e CARLOS ALBERTO SANTANA GOMES - pela CRETA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 203 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ/CPF n° 04.307.650/0012-98. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 203/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 639.303,91 (seiscentos e trinta e nove mil trezentos e três reais e noventa e um centavos) para R$ 663.661,39 (seiscentos e sessenta e três mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e nove centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 19/09/2026 e término em 18/09/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 210 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ/CPF n° 04.307.650/0012-98. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 210/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 916,32 (novecentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos) para R$ 926,68 (novecentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com início em 19/09/2026 e término em 18/09/2027.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE Nº 210 / 2025 CONTRATANTE: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SESAB, CNPJ nº 05.816.630/0001-52. CONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CNPJ/CPF n° 04.307.650/0012-98. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico nº 210/2025, considerando ajuste do valor que passa de R$ 6.481,16 (seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e dezesseis centavos) para R$ 6.554,39 (seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos) bem como a renovação do quantitativo inicialmente registrado, conforme especificações abaixo:

Vigência: Fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 (doze) meses,

com início em 19/09/2026 e término em 18/09/2027.

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAUDE - SAIS COORDENAÇÃO SUPORTE OPERACIONAL - CSO COORDENAÇÃO DE COMPRAS

Salvador, 18 de setembro de 2026

Flavia Camila Pinheiro

Processo nº. 019.8595.2026.0159869-12 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à DDJTV SERVIÇOS MEDICOS LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral De Camaçari,realizado no mês de JULHO/2026, o valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0156641-15 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CPR SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria, realizado no mês de JUNHO/2026, o valor total de R$ 106.358,40 (cento e seis mil trezentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Processo nº.: 019.8842.2026.0104102-41. Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POÇÕES / HOSPITAL SÃO LUCAS , CNPJ nº 13.908.231/0001-40, CNES 2601583; Objeto: A adesão da CREDENCIADA ao Programa Estadual de Ampliação de Acesso às Cirurgias Eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Termo de Adesão nº 038/2026, Portaria Estadual nº 341 de 12 de março de 2026 ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE de 13 de março de 2026, edital de credenciamento nº 003/2016 e respectivos anexos. VALOR GLOBAL: R$ 8.329.898,79 (oito milhões, trezentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos). Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Forma de pagamento: Pós-produção. UG 3.19.601.0006. Projeto Atividade 4139, Fonte Recurso: 100/130/281. Elemento 33.90.39.00. Vigência a partir da data da assinatura. Salvador, 18 de setembro de 2026.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE- SUREGS

Diretor de Compras - CCO

Central de Aquisições e Contratações - CEAC/CCO Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB/CEAC/CCO

Processo nº.: 019.5120.2022.0039309-25 Credenciante: GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Credenciamento nº 003/2016, Credenciado: SOCIEDADE BENEFICENTE E AMPARO SOCIAL DE POÇÕES / HOSPITAL SÃO LUCAS , CNPJ nº 13.908.231/0001-40; Fundamento Legal: resolvem celebrar o presente termo de distrato ao Termo de Adesão nº 170/2024, firmado em 22/10/2024 e publicado no DOE de 24/10/2024, com base no art.168, inciso II e §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Salvador, 18 de setembro de 2026.

SESAB/SUVISA/LACEN. PROCESSO 019.5078.2026.0113431-01. RESUMO DO CONTRATO N.º 034/2026. CONTRATANTE : ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA : PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO, BIOQUÍMICO E DE LABORATÓRIO SEM COMODATO DE EQUIPAMENTO. VALOR GLOBAL : R$ 27.000,00. DATA DE ASSINATURA : 18/09/2026. ASSINAM: PEDRO ARTHUR BASSO PROCHNOW - REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA & ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE.

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br