DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8

SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

vigência do contrato, referente à prestação dos serviços de limpeza, higienização e desinfecção dos reservatórios de água potável da sede da Desenbahia. - Valor anual: R$ 3.890,00 - Prazo: 12 (doze) meses. - Processo SEI 102.16062.2025.0000200-96 - Processo Administrativo nº 119/2025 - Modalidade: Dispensa de licitação nº 078/2025 - Assinatura: 17/09/2026 - Salvador, 18 de setembro de 2026.

Unidade Gestora: USV/DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 18/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.0889.2026.0034832-19. Contratada: TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA. (CNPJ 08.862.530/0002-31). Objeto: AQUISIÇÃO TUBOS PVC DEFOFO 1-1,25 MPA PB JEI (100 a 500) MM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA EMBASA, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 02, ATRAVÉS DA ATA 5000002054, ASSINADA EM 26/06/2026. Valor Contratado: R$ 490.311,36 (Proposto) / R$ 542.734,58 (Equalizado). Execução: 60 dias. Assinado em 18/09/2026. Origem: Licitação nº SP 051/26. Unidade Gestora: GLGM/DG. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 18/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003783 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: MBG ENGENHARIA LTDA. - ORIGEM: LICITAÇÃO Nº 0048/2024 - OBJETO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL E TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O SEU PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE BRUMADO E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS ESTADO DA BAHIA - VALOR: R$ 6.134.457,21 - DATA: 10/09/2026.

4º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000003005 - ORIGEM : DISPENSA 0005/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI - OBJETO: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NAS INSTALAÇÕES DA BAHIAGÁS- VALOR: R$ 270.954,12- VIGÊNCIA: 06 MESES, A CONTAR DE 30/07/2026 - DATA: 17/09/2026.

11º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 3000002755 - ORIGEM : LICITAÇÃO 0022/2018- CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA - OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE 77,5 KM DE DUTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL EM AÇO CARBONO DE 10”, INTERLIGANDO OS MUNICÍPIOS DE JEQUÉ A MARACÁS, NA REGIÃO SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA- VIGÊNCIA: 60 DIAS, A CONTAR DE 12/07/2026 - DATA: 03/09/2026.

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/2022 PE nº 02/2022 PROCESSO SEI nº 053.1661.2026.0000611-22

Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS Contratado: MPC COMÉRCIO e SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Prorrogação da Prestação de Serviços de manutenção de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de microinformática com fornecimento integral de peças e componentes por 12 (doze) meses, com início em 28/09/2026 e término em 27/09/2027. Preço e Valor Global Estimado: R$70.980,72 (Setenta mil, novecentos e oitenta reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 0001; Fonte de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00; Projeto/Atividade: 17.126.502.2002; Elemento de Despesa: 3.3.90.40.00 - Base Legal: Art. 140 Inciso II da Lei Estadual nº 9.433/2005.

Processo SEI 100.21248.2026.0034508-80. Contratada: AS ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 17.700.934/0001-39). Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE BASE PARA TRANSFORMADOR 25 MVA E GALERIA DE CABOS NA SUBESTAÇÃO DE 230 KV DA CAPTAÇÃO DE PEDRA DO CAVALO. Valor Contratado: R$ 1.421.252,76 COM 0,01% DE DESCONTO, CONVERTIDO PARA O VALOR GLOBAL. Execução: 180 dias. Assinado em 18/09/2026. Origem: Licitação nº LC 013/26. Unidade Gestora: OEMM / DO. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 18/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.19889.2025.0034020-84. Contrato 460022600. Contratada: Alves da Cunha Engenharia, Construções e Serviços Ltda (CNPJ 48.955.788/0001-16). Acréscimo de 3,00% e supressão de 2,53% no contrato renovado, no valor de R$ 106.633,62. Assinado em 18/09/26. Salvador/ BA, 18/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 418/26

Processo SEI 100.5704.2026.0033488-85. Contrato 460024044. Contratada: Paralela Engenharia e Empreendimentos LTDA (CNPJ 22.491.677/0001-02). Prorrogar por 90 dias o contrato, passando o final de execução para 22/12/2026. Assinado em 18/09/26. Salvador/BA, 18/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.5678.2026.0017722-46. Contrato 460022384. Contratada: Sky Instalações Industriais Ltda (CNPJ 36.584.851/0001-76). Renovar o contrato por 360 dias, passando o final de execução para 08/12/2027, no valor de R$ 1.733.414,51, já considerando acréscimo de 21,96% e supressão de 21,96%. Assinado em 18/09/26. Salvador/BA, 18/09/26. Vitor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Data da assinatura, 17/09/2026 - Marise Prado de Oliveira Chastinet - Secretária

Processo SEI 100.21248.2026.0034496-10. Contratada: TIM S.A.. (CNPJ 02.421.421/0001-11). Objeto: Serviço de telefonia móvel pessoal - smp, incluindo serviço de acesso móvel à internet em banda larga e licença de software para gerenciamento de dispositivos móveis. Valor Contratado: R$ 5.390.004,48. Execução: 48 meses. Assinado em 18/09/26. Origem: Licitação nº SP 064/26. Unidade Gestora: STIV/DS. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 18/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo nº. 055.7659.2026.0000626-13 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2024. Partes : FUNDAC e a Empresa NARWAL Serviços Administrativos Ltda. Objeto . Repactuação de Preços conforme Medida Provisória nº 12.792 de 23 de dezembro de 2025 no percentual de 6,79%, produzindo efeito a partir de 01/01/2026. Valor global do contrato passa a ser: R$1.774.039 , 68 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária : 38201. Unidade Gestora: 0001. Ação: 14.243.400.4365. Elemento de despesa : 3.3.90.37.000. Destinação: 1.500.0.100.000000.00.00.00. Regina Affonso de Carvalho - Diretora Geral/ FUNDAC.

Processo SEI 100.21248.2026.0035350-10. Contratada: Neoconstec Consultoria Técnica Ltda. (CNPJ 28.542.082/0001-15). Objeto: Contratação de serviços de assessoramento técnico para apoio no desenvolvimento das atividades da unidade de gestão de expansão - Ege da Diretoria de Expansão (DE) e unidades gestoras vinculadas a Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores (DF). valor contratado: R$ 11.031.482,33, com o desconto de 32,2% convertido para o valor global. Execução: 720 dias. Assinado em 18/09/26. Origem: Licitação nº LC 062/2026. Unidade Gestora: EGE/ DE. Recursos: Próprios. Salvador/BA, 18/09/26. Vítor Augusto do Carmo Sousa - Gerente da Unidade de Licitações e Contratações.

Processo SEI 100.21248.2026.0035280-72. Contratada: Joca - Transportes e Construções Ltda. (CNPJ 03.126.700/0001-15). Objeto: Adequações das Unidades Operacionais do SIAA de Vitória da Conquista aos padrões de Segurança do Trabalho (MPT e AGERSA). Valor Contratado: R$ 6.509.585,92. Execução: 540 dias. Assinado em 18/09/26. Origem: Licitação nº LC 081/26.

PROCESSO Nº: 017.1795.2026.0003020-46. DISTRATANTES: O Estado da Bahia / SEPLAN e a empresa Atento Soluções Tecnológicas LTDA. OBJETO: As partes, de comum acordo, resolvem antecipar o termo final do Contrato nº 11/2025 pelo cumprimento integral do objeto contratado e das obrigações assumidas pelas partes, tendo sido concluídos os seus serviços. Data de Assinatura: 18/09/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.634/2023.

PROCESSO SEI nº 037.1769.2026.0000654 - 90. CONTRATANTES : SEI e a CRETA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Prorrogação de prazo. VIGÊNCIA : 06 (seis) meses com início

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br