DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

Salvador, 18 de setembro de 2026 - Cristina Celestino Conceição Archanjo - Diretora Geral

Ação: 10.301.435.7500 - Construção de Unidade Básica de Saúde (AP) Região: 5900 - Extremo Sul (Prado)

Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações

Destinação de Recurso: 1.634.0.125.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde e/ou 2.634.0.325.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - Exerc. Ant.

1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual - Exerc. Ant. 1.500.0.130.000000.00.00.00 - Rec. Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde e/ou 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde - Exerc. Ant. Valor da Despesa: R$ 9.925.976,76 (nove milhões, novecentos e vinte e cinco mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos)

Prazo: de execução: 09 (nove) meses, a contar da emissão da ordem de serviço, e de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 18/09/2025.

Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde.

Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratada: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.672.793/0001-49. Objeto: execução de Obras de Centro Especializado em Reabilitação IV, no município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.

Valor Global: R$ 13.630.969,35 (treze milhões, seiscentos e trinta mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Dotação: Unidade Orçamentária: A despesa decorrente deste Contrato correrá à conta: Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA Unidade Gestora: 0109 - PROSUS

Ação: 3434 - Construção de Centro Especializado de Reabilitação Região: 5400 - Velho Chico

Natureza da Despesa: 44.90.51.000 -Obras e Instalações

Destinação de Recurso: 1.634.0.125.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde e/ou 2.634.0.325.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - Exerc. Ant

1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual -Exerc. Ant.

1.500.0.130.000000.00.00.00 - Recursos Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde e/ ou 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde -Exerc. Ant. Prazo: de execução: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviço, e de Vigência do Contrato:15 (quinze) meses, a contar da emissão da ordem de serviço. Data de Assinatura: 18/09/2025.

Roberta Silva de Carvalho Santana, Secretária da Saúde.

RESUMO - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL (AFM)/AUTORIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (APS) - MODALIDADE REGISTRO DE PREÇO, PREGÕES ELETRÔNICOS E DISPENSA DE LICITAÇÃO

Salvador, 18 de Setembro de 2026. Louricea de Cerqueira Daltro/Diretora Geral /MAS

Contratante: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB. Contratada: 800-D ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.214.613/0001-57.

Objeto: Execução de Obras de construção das Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) localizadas nas Aldeias Boca da Mata, Pé do Monte, Craveiro, Pequi, Tawá e Mata Medonha, situadas nos municípios de Porto Seguro, Prado e Santa Cruz de Cabrália - Bahia lote único. Valor Global: R$ 20.276.844,45 (vinte milhões, duzentos e setenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Dotação: Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA Unidade Gestora: 0109 - PROSUS

Ação: 10.301.435.7500 - Construção de Unidade Básica de Saúde (AP) Região: 7900 - Costa do Descobrimento (Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália) Natureza da Despesa: 4.4.90.51.000 - Obras e Instalações

Destinação de Recurso: 1.634.0.125.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde e/ou 2.634.0.325.800122.00.00.00 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde - Exerc. Ant.

1.500.0.100.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual e/ou 2.500.0.300.000000.00.00.00 - Recurso não Vinculados do Tesouro Estadual - Exerc. Ant.

1.500.0.130.000000.00.00.00 - Rec. Vinculados às Ações e Serviços Públicos de Saúde e/ou 2.500.0.330.000000.00.00.00 - Rec. Vinc. às Ações e Serv. Púb. de Saúde - Exerc. Ant. Valor da Despesa: R$ 10.350.867,69 (dez milhões, trezentos e cinquenta mil oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos)

Unidade Orçamentária: 19.601 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DA BAHIA - FESBA Unidade Gestora: 0109 - PROSUS

Processo SEI nº 056.3053.2026.0001172-39. Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 028/2023. Contratante: Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Alteração na Cláusula Segunda e Terceira do Contrato Matriz n° 028/2023. Valor Global de R$ 30.243 , 05 (trinta mil, duzentos e quarenta e três reais e cinco centavos). Unidade Orçamentária: 19.201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia - HEMOBA. Unidade Gestora: 0001 - HEMOBA Executora. Ação: 10.126.502.2002. Natureza da Despesa: 3.3.90.40.000 Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00. Data da assinatura: 18/09/2026. Representantes das Partes: Luiz Gonzaga Catto e Armando Teixeira de Freitas Filho.

RESUMO DA APOSTILA AO CONTRATO Nº 005/2024, Processo SEI nº 020.17706.2026.0018851-73. Contratante: Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública. Contratada: CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.374.998/0001-45. Objeto: Reajuste do valor contratual com base na variação do INPC/IBGE 2025/2026 no percentual de aproximadamente 4,26% (quatro vírgula vinte e seis por cento) . Com o reajuste indicado, fica alterado o valor mensal do contrato de R$40.297,70 (quarenta mil duzentos e noventa e sete reais e setenta centavos) para R$40.574,74 (quarenta mil quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). O valor a ser apostilado é de R$1.625,26 (mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e seis centavos) composto por R$ 875,14 (oitocentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos), referentes ao retroativo dos meses de junho a agosto acrescido dos 15 dias de maio/26, e R$ 750,12 (setecentos e cinquenta reais e doze centavos) correspondentes à diferença apurada entre os valores decorrentes da revisão promovida pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e aqueles resultantes da aplicação do reajuste, relativos aos meses de setembro a novembro de 2026. Data da Assinatura: 18/09/2026

RESUMO DO CONTRATO STELECOM Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. Processo SEI: 020.9632.2026.0007429-66. Contratante: ESTADO DA BAHIA/SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: SELECT SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 22.941.115.0001-13. Objeto: contratação de serviços contínuos de conservação e limpeza- Posto de Servente com material, área administrativa, 36 horas semanais, com insalubridade de 20%, para atender a

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