DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

demanda dos 12 (doze) Centros Integrados de Comunicação, integrantes da estrutura da Superintendência de Telecomunicações - STELECOM, órgão da Secretaria da Segurança Pública - SSP/BA. Valor estimado para a execução do objeto contratado no prazo de 12 (doze) meses R$ 639.593,64 (seiscentos e trinta e nove mil quinhentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora 20.101.0005 - Projeto Atividade 2599 - Elemento de Despesa 33.90.37 - Fonte 100. Data da Assinatura: 18/09/2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021143-85

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: Analice Nogueira Santos Cunha. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 2.763,00 (dois mil setecentos e sessenta e três reais). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 15 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0018711-15

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADO: Sandro Figueiredo Sales. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 536,60 (quinhentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADO: TIAGO FERREIRA DA SILVA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADO: ALEXSANDRO FISCINA DE SANTANA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 1.842,00 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 17 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADO: DIOGO RAFAEL DE BRITO SILVA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 785,60 (setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da

despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021959-54

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: JAQUELINE ROCHA MUNIZ FERREIRA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 3.142,40 (três mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0018592-55

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: MANUELA DE JESUS FERREIRA. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: SIMONE DE ARAUJO MELO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1.

Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADO: FELIPE PARANHOS DE MORAES. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 656,20 (seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021156-08

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: ZIDALVA DE SOUZA MORAES. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 785,60 (setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

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