DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021769-09

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADA: LETÍCIA SILVA DE MATOS SOBRINHO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 3.928,00 (três mil novecentos e vinte e oito reais), Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2026/DPT PROCESSO Nº 099.8132.2026.0021184-53

CONTRATANTE: Secretaria da Segurança Pública/ Departamento de Polícia Técnica - DPT. CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO ARAGÃO DE ARAUJO. Modalidade: Dispensa de Licitação emergencial nº 032/2026/DPT. OBJETO: Instrução de Aulas para Curso de Formação de Policiais Civis para Ingresso nas Carreiras de Perito Criminal, Perito Médico Legista, Perito Odonto-Legal e Perito Técnico de Polícia Civil, Edital SAEB 04/2022, Turma 04/2026, para este Departamento de Polícia Técnica. Vigência: O prazo de vigência, será de 01(um) ano, podendo ser prorrogado, se assim interessar as partes. Valor: R$ 1.312,40 (um mil, trezentos e doze reais e quarenta centavos), Dotação orçamentaria: 20.102; Projeto/Atividade: 6920; Natureza da despesa: 33.90.36; Destinação do Recurso: 15000100000000000000.1. Data da assinatura: 18 de setembro de 2026. Salvador, 18 de setembro de 2026.

O Secretário da Segurança Pública do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, autorizado pelo Decreto publicado no D.O.E., edição 01 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 92, inciso I, da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

Proceder com a alteração do Contrato nº 030/2026/DPT, vinculado ao Processo SEI nº 099.8266.2026.0024894-47, tendo como CONTRATADA a empresa LABOAR COMERCIO SERVIÇO E REPRES. DE EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.011.184/0001-34.

Contrato n.º 005/2003 - Locatária: PMBA - 27ªCIPM - Locador: MAIA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA ME, CNPJ nº 12.843.131/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de Locação do imóvel onde funciona a sede desta CIPM, por mais 06 (seis) meses, a contar de 01 de março de 2026, Dotação Orçamentária: 20801.0113.06.181.437.6922. 9900.33903900. 1.500.01000000.000000.1. Forma de pagamento: Mensal. Data da assinatura: 17/09/2026.

Processo SEI: 030.16118.2026.0134847-27; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 291/2025. Contratante: Estado da Bahia/PMBA; Contratado: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do sobredito contrato, por 12 (doze) meses, com início em 18/09/2026 e término em 17/09/2027, com fundamento nos art. 106 e 107 da Lei no 14.133/21. Valor Global: R$ 194.037,98 (cento e noventa e quatro mil trinta e sete reais e noventa e oito centavos). Dotação Orçamentária: 3.20801.0112.06.181.437. 4374.9900.339039000.1.500.0.100.000000.00.00.00.1. Data da assinatura: 16/09/2026.

1. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças sem dedicação exclusiva de mão de obra em capelas de exaustão, instalados nas unidades deste Departamento na capital e no interior do Estado da Bahia

2. Finalidade: Inclusão de Fiscal do contrato, no âmbito da CLÁUSULA TERCEIRA - MODELOS DE EXECUÇÃO E GESTÃO CONTRATUAIS

Processo : 069.1475.2026.0001867-49. Contratante : SUDESB. Contratado : CONSÓRCIO CAMPO NOVO 2. Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, CONSTRUÇÃO DE ARENINHA SOCIETY 50x30M (COM ALAMBRADO E SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED) NO MUNICÍPIO DE ITAETÊ/BA, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO MUNICÍPIO DE APUAREMA/BA E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO SOCIETY DO SÃO FRANCISCO NO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA/BA (BLOCO 07) , originário da Concorrência Eletrônica nº 08/2026. Dotação Orçamentária : DOD SEI nº 00138459197. Valor Global : R$ 7.317.500,00 (sete milhões, trezentos e dezessete mil e quinhentos reais). Prazo : 12 (doze) meses. Data : 18/09/2026. Assinaturas : Diogo Rios Amaral, Diretor-Geral da SUDESB em Exercício e Alberto Marlon de Oliveira, Representante Legal do Contratado.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009838-50; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ATIVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.155.069/0001-33. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor LUCAS BRITO, que será realizada no dia 20 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009838-50; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1313/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: ATIVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 07.155.069/0001-33. OBJETO : Contratação da apresentação artística do cantor LUCAS BRITO, que será realizada no dia 20 de setembro de 2026, em Salvador/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do

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