DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

contrato. VALOR : R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

SOLUÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.209.963/0001-60. OBJETO : Contratação da apresentação do artista ERIC CARVALHO, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009643-91; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: J. MARQUES DOS SANTOS, CNPJ Nº 10.610.887/0001-93. OBJETO : Contratação da apresentação artística de DI FREITAS, que será realizada no dia 20 de setembro de 2026, em Alagoinhas/BA. VALOR : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009643-91; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1314/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: J. MARQUES DOS SANTOS, CNPJ Nº 10.610.887/0001-93. OBJETO : Contratação da apresentação artística de DI FREITAS, que será realizada no dia 20 de setembro de 2026, em Alagoinhas/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº 032.2282.2026.0004448-15. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: CRETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 04.374.998/0001-45. OBJETO: Acréscimo de 02 (dois) postos de recepção III relativo ao contrato nº 302/2025 para atender as demandas dos Postos de Serviços de Atendimento ao Turista - SAT’s na Nova Rodoviaria, Aeroporto, Pelourinho e Barra, além do ja contemplado Terminal Náutico, em Salvador/ BA. Majorar o valor global em R$ 19.212,60 (dezenove mil, duzentos e doze reais e sessenta centavos) representando um acréscimo de 2,85% (dois virgula oitenta e cinco porcento), passando o valor global do contrato para R$ 693.584,08 (seiscentos e noventa e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0001; Ação: 23.695.411.4162; Natureza da Despesa: 33.90.37.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00. BASE LEGAL: Lei Estadual nº 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO Nº: 032.1313.2026.0000057-18. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo; CONTRATADO: FORUM INTERNACIONAL DE COMUNICAÇÃO DA ECOLOGIA E TURISMO, CNPJ nº 07.225.251/0001-13. OBJETO: Incluir de forma expressa a Destinação de Recurso prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 136/2026 e Ato nº 134/2026 para Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00 - Outros Recursos não Vinculados /Ord-Ex Anteriores/ Sem Detalhamento. BASE LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009836-98; CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: J. MARQUES DOS SANTOS, CNPJ Nº 10.610.887/0001-93. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA D’BONNE, que será realizada no dia 20 de setembro de 2026, em Alagoinhas/BA. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009836-98; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1315/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: J. MARQUES DOS SANTOS, CNPJ Nº 10.610.887/0001-93. OBJETO : Contratação da apresentação artística da BANDA D’BONNE, que será realizada no dia 20 de setembro de 2026, em Alagoinhas/BA. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura do contrato. VALOR : R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500132.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO: 032.1313.2026.0009857-12. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: E C SOLUÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 30.209.963/0001-60. OBJETO : Contratação da apresentação do artista ERIC CARVALHO, que será realizada no dia 18 de setembro de 2026, em Feira de Santana/BA. VALOR : R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.39.000; Destinação de Recurso: 1.500.0.100.500103.00.00.00. BASE LEGAL: Art. 74, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Mauricio Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009759-00; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1478/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: CUIDO BEM SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação da atração artística “PIETRO VILLARES” para a realização de uma apresentação, no dia 13 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$40.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009839-11; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1485/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: THE SHOW EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “KIT LOVE” para a realização de uma apresentação, no dia 20 de setembro de 2026, no Município de Itaberaba/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$50.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.500019.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009746-87; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1481/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “ZÉ PAREDÃO” para a realização de uma apresentação, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$70.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009747-68; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1482/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/

PROCESSO: 032.1313.2026.0009857-12. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 1316/2026. CONTRATANTE: Estado da Bahia/Secretaria de Turismo. CONTRATADA: E C

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