DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15

SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

SUFOTUR; CONTRATADA: MAIARA ROCHA TEIXEIRA SILVA LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BANDA RJ2” para a realização de 02 (duas) apresentações, nos dias 12 e 13 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR UNITÁRIO: R$50.000,00; VALOR GLOBAL: R$100.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009743-34; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1480/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: CUIDO BEM SERVICOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BOB NA VOZ” para a realização de uma apresentação, no dia 13 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$100.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009744-15; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1483/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: M&A PRODUCOES LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “BANDA VITROLA D’LUXO” para a realização de uma apresentação, no dia 13 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$50.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009771-98; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1484/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: CUIDO BEM SERVICOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “PARADINHA NOVA” para a realização de uma apresentação, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$100.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 032.2298.2026.0009760-35; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º: 1479/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: CUIDO BEM SERVICOS LTDA.; OBJETO: Contratação da atração artística “O MAESTRO” para a realização de uma apresentação, no dia 12 de setembro de 2026, no Município de Salvador/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$100.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 032.2298.2026.0009868-55; MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 1489/2026; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/ SUFOTUR; CONTRATADA: SOCIEDADE FILARMONICA EUTERPE LAPENSE; OBJETO: Cota de Patrocínio para a realização do Projeto “I FEIRA INTERNACIONAL E II FEIRA TERRITORIAL DO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE VELHO CHICO - FLIVEC”, nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, no Município de Bom Jesus da Lapa/BA; VIGÊNCIA: 60 dias, contados a partir da data da assinatura; VALOR: R$228.850,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.706.0.0166.600226.01.05.00; BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei n.º 14.133/2021; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

AMARO AUGUSTO DA SILVA, portador da Carteira de Identidade RG 5493048, expedida pela SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.614.824-39, residente na Rua Braulino Santos, nº 1599, bairro Cruzeiro, município de Vitória da Conquista- BA, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), referente contratação de prestação de serviços como membro de Banca de Promoção na Carrera de Auxiliar para Assistente da professora Anelise Costa dos Santos Botelho, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026. Nº 059 / 2026. Processo SEI nº. 072.4274.2026.0029916 - 68. Interessado: JORGE LUIZ CUNHA CARDOSO FILHO. INEXIGIR DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 74, III, “a” “b” e “c”, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o pagamento de pró-labore a favor do profissional JORGE LUIZ CUNHA CARDOSO FILHO, portador da Carteira de Identidade RG 79.21606-49, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/ MF sob o nº 809.666.405-00, residente na Av. Miguel Navarro Cañizares, nº 31, Apt. 404, bairro Pituba, município de Salvador - BA, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), referente contratação de prestação de serviços técnico especializado em consultoria para apoio á elaboração da proposta de criação do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a ser realizada no período de 30 de agosto a 30 de setembro de 2026, com carga horária total de 20 (vinte) horas.

Nº 062 / 2026. Processo SEI nº. 072.9545.2026.0032621 - 28. Interessado: LEONARDO RODRIGUES PORTO. Artigo 1º INEXIGIR DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 74, III, “a” e “b”, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o pagamento de pró-labore a favor do profissional LEONARDO RODRIGUES PORTO, portador da Carteira de Identidade RG n° 65.681.315-5, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 021.298.155-29, residente na Rua Tamoios nº 160, Ap 101, bairro Filadelfia, município de Teofilo Otoni - MG, no valor total de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), referente à contratação de prestação de serviços, na condição de avaliadora/parecerista ad hoc de propostas de projetos de pesquisa submetidos ao Editais/ Chamadas Públicas, por 12 horas, a ser desenvolvido dentro do período de 1º de setembro a 20 de outubro de 2026, conforme cronograma do Edital nº 073/2026. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

Retificar o Resumo do Ato de Inexigibilidade de Licitação do(a) Interessado(a): LÍDIA NOGUEIRA SILVA, CPF/MF sob o nº 011.376.845-18, publicado no Diário Oficial do Estado em 18/09/2026, no tocante ao número ato e do processo SEI. Onde se lê: “Nº 057/2026. Processo SEI nº. 072.4300.2026.0030503-71.” Leia-se: “Nº 058/2026. Processo SEI nº. 072.4300.2026.0030424-32”. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

Nº 095 / 2026 - G.D. PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA; PROC. DE COMPRA: Nº 376/2026; PROC. SEI Nº 073.6798.2026.0004553-37 ; OBJETO: Aquisição de gases comprimidos e recipientes de cilindros comerciais, conforme requisição n° 349-873/2026 265- 646/2025 6565-7061-6695/2024 e CP n° 48/2026,78/2025; VALOR : R$ 46.800,21; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.7867.5700.44905200.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 17/09/2026. Nº 096 / 2026 - CARLOS AUGUSTO TRINDADE DE SOUZA; PROC. DE COMPRA: Nº 372/2026; PROC. SEI Nº 073.17232.2026.0020113-21 ; OBJETO: Aquisição de trofeu e medalhas, conforme requisição SCP n° 2026/3740, DCEX RM SIMPAS n° 11.13412/2026 CP n° 2026/388; VALOR : R$ 1.557,47; F.P.eC. E: 11304.0001.12.364.424.6907.5700.33903000.1500011400.1; BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 17/09/2026.

Nº 147/2026: THIAGO BARROS MURARI; PROC. SEI 073.17189.2026.0023107-16; PROCESSO DE COMPRA : 368/2026 OBJETO: Contratação de serviço de examinador externo, para participação em banca de promoção ou concurso conforme requisição do DEC n° 2026/4157, CP n° 418/2026, RM SIMPAS n° 11.14078/2026; VALOR: R$ 1.523,60; F.P.eC. E : 11304.0001.12.364.424.6911.5700.33903600.1500011400.1; BASE LEGAL: Art.74, Inciso III, B, da Lei Federal n° 14.133/2021; ASSINATURA: 18/09/2026

PROCESSO Nº 032.2298.2026.0009747-68; CONTRATANTE: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR; CONTRATADA: MAIARA ROCHA TEIXEIRA SILVA LTDA.; OBJETO: Alteração do objeto do Contrato nº 1486/2026, celebrado em 11/09/2026, com redução do número de apresentações da atração artística “ BANDA RJ2 ”, de 02 (duas) apresentações para 01 (uma) apresentação, a ser realizada no dia 12 de setembro de 2026, no município de Salvador/BA, no bairro de Itacaranha; VALOR UNITÁRIO: R$50.000,00; VALOR GLOBAL : R$50.000,00; FONTE: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Lei Estadual n° 14.634/2023 e Lei nº 14.133/ 2021; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO . Referência: Cooperação Técnica entre o ESTADO DA BAHIA , através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA , e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO , com a interveniência do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA . Acordo de Cooperação. Processo SEI n.º 046.2782.2026.0007227-63.

Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n.º 13.019/14 e §5º, art. 9.º do Decreto Estadual de n.º 17.091/2016. Instituição parceira proponente: Fundo Brasileiro para Biodiversidade - FUNBIO. Objeto proposto: É a cooperação técnica entre o ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA , com interveniência do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA e o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO para a implementação das atividades do Projeto Sustentando Ecossistemas Costeiros e Marinhos Saudáveis - GEF Mar II, no que se refere à consolidação de Unidades de Conservação Estaduais contempladas, conforme especificações estabelecidas no Plano de trabalho.

Período: O presente acordo terá vigência até 28/02/2030, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do ESTADO .

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerável inexigível, nos termos da Lei n.º 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica.

Nº 061 / 2026. Processo SEI nº. 072.6928.2026.0032860 - 59. Interessado: ROBSON AMARO AUGUSTO DA SILVA, Artigo 1º INEXIGIR DE LICITAÇÃO, com amparo no art. 74, III, “b”, e § 3º, da Lei Federal n.º 14.133/2021, o pagamento de pró-labore a favor do profissional ROBSON

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br