DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482
1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 039/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009424-83; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a 23 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; OBJETO: Apoio para a execução do Projeto “ REALITY BY BAHIA GOSPEL FESTIVAL ”, realizado em 16 de junho de 2026, no Município de Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$512.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2026.
RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃOTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 040/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2297.2026.0009775-31; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a PAR COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade institucional, mercadológica, monitoramento de redes sociais e comunicação digital, executados em benefício do Estado da Bahia; VALOR GLOBAL: R$124.950,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 041/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2297.2026.0009782-60; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a PAR COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA.; OBJETO: Prestação de serviços de publicidade institucional, mercadológica, monitoramento de redes sociais e comunicação digital, executados em benefício do Estado da Bahia; VALOR GLOBAL: R$756.990,42; FONTE ORÇAMENTÁRIA: 1.500.0.100.000000.00.00.00; 2.500.0.300.000000.00.00.00; 2.501.0.300.000000.00.00.00; 1.501.0.100.000000.00.00.00; BASE LEGAL: Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, no art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991; DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.
ERRATAS DE PUBLICAÇÃOResumo do Contrato nº 1015/2025, Processo nº 032.2298.2025.0005937-80, publicado no DOE nº 24.180 do dia 19/06/2025. Onde se lê: “Assinatura: 28/05/2025”; Leia-se: “Assinatura: 18/06/2025”.
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