DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

CNPJ: 22.393.778/0001-40. Objeto: prestou os serviços de esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais cirúrgicos, pelos métodos óxido de etileno ou plasma de peróxido de hidrogênio ou vapor. Valor Global: R$56.140,32(cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais e trinta e dois centavos). Período de 20/07/2026 a 19/08/2026. Data de Assinatura: 16 de setembro de 2026. Projeto Atividade: 2641. Fonte de Recurso:281. Salvador, 18 e setembro de 2026. Márcio Quintiliano da Fonseca - Diretor Geral.

Processo SEI n ° 019.8904.2026.0165742-83. O Estado da Bahia através da Secretária da Saúde reconhece que é devido à empresa M. A. OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA, CNPJ 17.512.543/0001-90, no Valor de R$ 27.090,00 (vinte e sete mil e noventa reais) NF 16.999, forneceu material Álcool Etílico 70 % - Solução Antisséptica para o Hospital Geral Prado Valadares. Data da assinatura 18/09/2026 - Dotação orçamentária: Fonte: 130 - Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.30. Jequié-BA, 18 de setembro de 2026. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária Estadual de Saúde.

Nas alíneas “ e ” e “ f ” da tabela de preços da Cláusula Quinta do Contrato Matriz nº 030/2026. Processo SEI nº 056.3071.2025.0000834-63, publicado no Diário Oficial de 01/09/2026 - Licitações pág. 12 . ONDE SE LÊ :

Orçamentária: 20801.0113.06.181.437.6922.9900.339093.000.1.500.01000000.000000.1. Data da assinatura: 17/09/2026, Cel PM Antônio Carlos Silva Magalhães-Comandante Geral.

Processo: 069.1470.2026.0004434-86. A SUDESB reconhece que é devido à empresa W MENDES ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA., o valor de R$ 871,58 (oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos), pela prestação dos serviços de locação de condicionadores de ar, referente ao mês de agosto/2026, objeto da Nota Fiscal nº 04. Data : 15/09/2026. Assinaturas: Vicente José de Lima Neto, Diretor-Geral da SUDESB e Orlando Maia Santos, Representante Legal da empresa.

PROCESSO: 032.1313.2025.0010360-39; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa 3WS BRASIL PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.211.650/0001-06; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “FEST HAIR BRASIL - 11ª EDIÇÃO”, realizado no período de 05 a 07 de outubro de 2025, em Salvador/BA. VALOR: R$ 230.000 , 00 ( duzentos e trinta mil reais), conforme Nota Fiscal nº 00000390. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Salvador/BA, 18 de setembro de 2026.

Resumo do TRD Nº 008/2026, Processo Nº 012.18041.2024.0017592-05, Interessado: CRETA Comércio e Serviços LTDA , CNPJ Nº 04.374.998/0001-45. Objeto: pagamento se refere ao Reequilíbrio Econômico e Financeiro com fundamento a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 e variação do INPC 2024, ao Contrato nº 085/2022, com vigência encerrada em 12 de dezembro de 2025; Valor R$ 100.604,90 (cem mil seiscentos e quatro reais e noventa centavos). Data da Assinatura: 18/09/2026.

PROCESSO: 032.1313.2026.0001425-45; PARTES: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE TURISMO e a empresa 3WS BRASIL PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 34.211.650/0001-06; OBJETO : Reconhecimento de débito e indenização referente ao evento “REUNIÃO TÉCNICA NACIONAL DA PGF 2025”, realizado no período de 02 a 04 de setembro de 2025, em Salvador/BA. VALOR: R$ 103.100 , 00 ( cento e três mil cem reais), conforme Nota Fiscal nº 00000389. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 32.101; Unidade Gestora: 0003; Ação: 23.695.411.3701; Natureza da Despesa: 33.90.92.000; Destinação de Recurso: 2.501.0.300.000000.00.00.00. BASE LEGAL : art. 64 da Lei Estadual nº. 14.634/2023 e no art. 5º do Decreto nº 181 - A/1991. DATA DA ASSINATURA : 18.09.2026. ASSINATURA: Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo.

Processo nº: 032.1313.2025.0007282-12;

Na publicação do DOE, datada de 18/09/2026, apostila nº 072/2026/CAF

No Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, publicado no D.O.E. Edição nº. 24.477, de 12 de setembro de 2026.

Data de assinatura 16809/2026

Data de assinatura 16/09/2026

Salvador,18/09/2026.

Onde se lê: “OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda GATINHA MANHOSA, realizado no dia 23 de Junho de 2025, no município de Piatã/BA”.

Leia-se: “OBJETO: Reconhecimento de débito e indenização referente à apresentação artística da banda GATINHA MANHOSA, realizado no dia 22 de Junho de 2025, no município de Piatã/BA”.

Processo administrativo SEI: 030.18992.2025.0194362-19 - Termo de Reconhecimento de Débito, referente ao contrato UAAF nº 005/2003. - Locatária: PMBA - 27ªCIPM - Locador: MAIA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA ME, CNPJ nº 12.843.131/0001-10. - Objeto: Pagamento a título de indenização substitutiva à execução direta dos reparos no imóvel que servia como sede da 27ªCompanhia de Policia Militar, para fins de devolução.- Valor estimado: R$ 397.098,38 (trezentos e noventa e sete mil e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) - Dotação

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO Nº 038/2026 ; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.2298.2026.0009421-31; PARTES: ESTADO DA BAHIA/SUFOTUR e a 23 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.; OBJETO: Apoio para a execução do Projeto “ REALITY BY BAHIA GOSPEL FESTIVAL ”, realizado em 06 de junho de 2026, no Município de Salvador/BA; VALOR GLOBAL: R$512.000,00; FONTE ORÇAMENTÁRIA:

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br