DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e as empresas, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF n ° 81.706.251/0001 - 98, VITORIA FARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/ CPF n ° 49.221.673 / 0001 - 60 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 136 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0091794 - 72 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

maio de 2026, mencionado na nota fiscal nº 14734, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando um valor de R$ 20.000 , 00 (vinte mil reais) , Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 18-09-2026. Vitória da Conquista, Bahia, 18-09-26. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

COMPLEXO HOSPITALAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA - SESAB RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

SEI: 019.8917.2026.0128504-20

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e a empresa, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF n ° 81.706.251/0001 - 98 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº. 155 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº 019.8712.2026.0133399 - 00 , Objeto: Aquisição de Medicamentos para os Municípios do Estado da Bahia. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a empresa ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 18.192.961 / 0001 - 00 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 377 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0099568 - 25 , Objeto: LUVA , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 18/09/2026.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e as empresas CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA , CNPJ nº 61.418.042 / 0001 - 31 e MRT MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 07.191.444 / 0001 - 09 , firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 253 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo nº. 019.15567.2026.0048674 - 50 , Objeto: CONEXAO , Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data da assinatura da ATA pela autoridade máxima , podendo ser prorrogado. Data de assinatura: 18/09/2026.

NOTIFICAMOS a empresa MONACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 29.010.039 / 0001 - 71 , a fim de que efetue a entrega dos bens (em sua totalidade) atinentes a AFM de nº 19.004.00594 / 2025 , tendo em vista que o prazo de entrega findou na data 14 / 11 / 2025 . Diante disso, solicitamos que a empresa se manifeste de forma conclusiva no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quanto a data prevista para chegada dos materiais/itens no Galpão SESAB (CDS).

NOTIFICAMOS a empresa ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 54.860.907 / 0001 - 50 , a fim de que efetue a entrega dos bens (em sua totalidade) atinentes a AFM de nº 19.004.00807 / 2025 , tendo em vista que o prazo de entrega findou na data 19 / 02 / 2026 . Diante disso, solicitamos que a empresa se manifeste de forma conclusiva no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quanto a data prevista para chegada dos materiais/itens no Galpão SESAB (CDS).

NOTIFICAMOS a empresa MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 30.231.212 / 0001 - 40 , a fim de que efetue a entrega dos bens (em sua totalidade) atinentes a AFM de nº 19.004.00811 / 2025 , tendo em vista que o prazo de entrega findou na data 11 / 12 / 2025 . Diante disso, solicitamos que a empresa se manifeste de forma conclusiva no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quanto a data prevista para chegada dos materiais/itens no Galpão SESAB (CDS).

NOTIFICAMOS a empresa PORTAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 31.372.346 / 0001 - 44 , a fim de que efetue a entrega dos bens (em sua totalidade) atinentes a AFM de nº 19.004.00748 / 2025 , tendo em vista que o prazo de entrega findou na data 09 / 02 / 2026 . Diante disso, solicitamos que a empresa se manifeste de forma conclusiva no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, quanto a data prevista para chegada dos materiais/itens no Galpão SESAB (CDS).

NOTIFICAMOS a empresa WESLEY REGO BADARO , inscrita sob o CNPJ nº 16.624.414 / 0001 - 21 , a fim de que efetue a entrega parcial conforme valor da Nota de Empenho dos bens atinentes a AFM de nº 19.004.00822 / 2025 , tendo em vista que o prazo de entrega findou na data 27/02/2026. Diante disso, solicitamos que a empresa se manifeste de forma conclusiva no prazo de 24 (vinte e quatro) horas , quanto a data prevista para chegada dos materiais/itens no Galpão SESAB (CDS).

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; NORDESTE IMPLANTES LTDA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 18.451.598/0001-09, pela aquisição de brocas ortopédicas, a fim de atender a necessidade do Complexo Hospitalar, no período de 06 de julho de 2026, mencionado na nota fiscal nº 45.181, no valor de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), totalizando um valor de R$ 19.200 , 00 (dezenove mil e duzentos reais) ,, Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 18-09-2026. Vitória da Conquista, Bahia, 18-09-26. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº: 019.8530.2026.0118138 - 90. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa VIRTUS COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ; CNPJ nº.33.829.829/0001-50. O valor total de R$ 164.300 , 00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais) , pelo fornecimento de Luvas de procedimento, tamanho M, atendidos no Hospital Geral Clériston Andrade, realizado no período correspondente ao mês de maio de 2026. Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recurso:281. Data da Assinatura, 17 de Setembro de 2026.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0156265 - 17. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 1.085,43 (mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), referente ao pagamento do mês de Maio/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 18 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0156435 - 19. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 9.449,93 (nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), referente ao pagamento do mês de Janeiro/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 15 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0149761 - 15. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa Nova Medical Produtos Médicos Ltda ., CNPJ: 14.071.358/0001-10, o valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais), referente ao pagamento do mês de Março/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 08 de Setembro de 2026.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO.

Processo SEI nº 019.20712.2026.0160839 - 16. O Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia reconhece que é devido à Empresa JPMedycal Produtos Médicos Hospitalares Ltda , CNPJ: 23.031.211/0001-97, o valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), referente ao pagamento do mês de Abril/26, pelo fornecimento por consignação de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME. Elemento de Despesa: 33.90.30.00; Fonte de Recurso: 281. Data da Assinatura, 18 de Setembro de 2026

SEI: 019.8917.2026.0102245-99

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; AVANÇA PRODUTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 48.849.493/0001-65, pela aquisição de brocas automáticas de trepanação, a fim de atender a necessidade do Complexo Hospitalar, no período de 22 de

Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos / Secretaria da Saúde do Estado da Bahia / Hospital Geral do Estado. Processo SEI: 019.13008.2026.0165566-60. Contratante: Estado da Bahia por Intermédio da Secretaria da Saúde / Fundo Estadual de Saúde/ Hospital Geral do Estado. Contratada: STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.

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