DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 17 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0862 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091431 - 43 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SUPERMERCADOS LEIMAR LTDA , CNPJ nº 13.384.771 / 0001 - 71 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0800 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0087183 - 63 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a EDIFICA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA , CNPJ nº 51.556.463 / 0001 - 75 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0866 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091263 - 03 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SAO JOSE SERVICOS DE TRANSPORTES , ASSESSORIA EDUCACIONAL E COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA , CNPJ nº 27.558.330 / 0001 - 53 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

RAZÃO SOCIAL CNPJ

ROCHA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA 61.967.645/0001-92

REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: Serviços de Suporte técnico em informática, inclusive instalação, configuração e manutenção de programas de computação e bancos de dados. Valor: R$ 39.152 , 79. Período: julho de 2026 . Feira de Santana, 18/09/2026. Amali de Angelis Mussi - Reitora

RESUMO DO TERMO DE EXTINÇÃO ANTECIPADA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025.

PROCESSO N.º 024.2058.2025.0000257-47. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / SIT. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar a extinção antecipada das Atas de Registro de Preços decorrentes do Pregão Eletrônico nº 005/2025, cuja vigência se encerraria em 09/10/2026, em razão da homologação de novo procedimento licitatório destinado à aquisição de Emulsão RL-1C, EAI, RR-2C e CAP 50/70, inclusive transporte. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026.

Processo de n.º 027.1434.2025.0003489-84. Contratante: O ESTADO DA BAHIA , por intermédio da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA . Contratada: EMPRESA VTECH COMÉRCIO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Objeto: É a retificação da Cláusula Segunda - Preço, vinculada ao 1° Termo Aditivo ao contrato de n.° 001/2024. Data da assinatura: 16/09/2026. Eduardo Mendonça Sodré Martins. Secretário do Meio Ambiente - SEMA.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo nº 046.0569.2026.0024042-95. Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA reconhece que é devido a empresa PRODUS - PRODUTOS E SOLUÇÕES PARA IMFORMÁTICA LTDA, o valor total de R$ 216.089,84 (duzentos e dezesseis mil e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), em razão da prestação serviço técnico especializado para a operacionalização e o aperfeiçoamento do sistema de georreferenciamento de gestão ambiental do Estado da Bahia - GEOBAHIA, no mês de julho de 2026. 18/09/2026. Eduardo Farias Topázio - Diretor Geral do INEMA.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.5120.2026.0170182 - 16 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa MEDILAV CONSULTORIA , LIMPEZA E GESTÃO HOSPITALAR LTDA , a prestação de serviço de lavanderia hospitalar no HGG , no período de 01 a 31 de agosto de 2026, o valor de R$ 158.773,80 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos) Unidade Orçamentária:19601-Unidade Gestora:0003-Projeto/Atividade:2641 - Natureza da Despesa:33.90.39-Destinação de Recurso: 1500.0.130.000000/ 2.500.0.330.000000.00.00.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, convoca a empresa: BRISA DO SOL COMERCIAL LTDA, CNPJ: 54.069.727 / 0001 - 54 , credenciada para a prestação do Serviço de Alimentação Pronta para atender as demandas da Formação do Projeto OGUNTEC: Integração entre Educação , Ciência , Tecnologia e Relações Raciais , a ocorrer no município de Salvador / BA , Itens: diversos, no valor total de R$ 11.752,80 da Unidade Orçamentária: 11.801 - Unidade Gestora: 0001 - Ação 12.128.422.4251 - Região 9900 Natureza de Despesa 3.3.90.39.000 Destinação do Recurso 1.500.0.100.000000.00.00.00 Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.5401.2026.0083573 - 15 , O convocado deverá no prazo de 3 (três) dias apresentar a documentação necessária. Salvador, 18 de setembro de 2026.

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito , Indenização e Quitação de Créditos. Processo Nº 071.3289.2026.0026692-48. POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA . Objeto: Serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, na gestão de processos administrativos digitais na Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. Valor: R$ 39.030 , 27. Período: MAIO de 2026 . Feira de Santana, 18/09/2026. Amali De Angelis Mussi

• Reitora

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito , Indenização e Quitação de Créditos. Processo Nº 071.3289.2026.0034480-16. POLIGRAPH SISTEMAS E

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo nº 019.9738.2026.0171833-52, O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, reconhece que é devido à empresa LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA , a prestação de serviço de alimentação hospitalar no HOSPITAL ANA NERY, no período de 01 à 31 de Agosto de 2026 , o valor de R$855.299 , 84 (oitocentos e cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) , Unidade Orçamentária: 19601 Unidade Gestora: 0003 Projeto/Atividade: 2641. Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretária da Saúde do Estado da Bahia e MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA CNPJ n ° 96.827.563/0001-27, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA, CNPJ n ° 04.307.650/0012-98, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, CNPJ n ° 56.994.502/0027-79, CALIXTO MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n ° 49.074.484 / 0001 - 02 , firmam as presente Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico n º PE 110 / 2026 , decorrente de licitação no processo administrativo n ° 019.8712.2026.0034198 - 11 Objeto: Aquisição de Medicamentos para Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Vigência: 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir desta publicação. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante.

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