DOEBA 19/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SÁBADO , 19 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.482

Estadual nº 181-A/91, Art. 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023 e art.149 da Lei Federal nº 14.133/2021. DESTINAÇÃO DE RECURSO : 1.500.0.100.000000.00.00.00. ASSINATURA : 18 / 09 / 2026 . Secretário da Educação em exercício e o Representante Legal.

No ato da Publicação de resumo de termo da empresa F B DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 08.170.643 / 0001 - 95 , publicada no DOE na edição de 18/09/2026, pág. 14 do caderno de Licitações, por necessidade da alteração do n° do número do processo. ONDE SE LÊ: 011.9009.2026.0090358-47 LEIA-SE: 011.9009.2026.0086929-76

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

ARCAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 17.189.368/0001-42 AAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 29.720.916/0001-06 NEXOS SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA 64.075.558/0001-19 GLC COMERCIO & SERVICOS LTDA 28.091.173/0001-81 NUTRI+ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA 11.625.550/0001-12 SOTERO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 60.951.958/0001-90 KARMEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA 68.122.942/0001-86

Processo 011.9009.2026.0088670 - 16 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JOSE ALEIXO SANTOS NETTO , CNPJ nº 45.834.367 / 0001 - 49 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE de 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação TERMO DE ADESÃO Nº 0805 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088870 - 41 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a T. CRUZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 41.644.268 / 0001 - 43 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0861 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 - Processo 011.9009.2026.0091399 - 79 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a IP ATACADISTA & VAREJISTA LTDA , CNPJ nº 46.829.513 / 0001 - 00 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0848 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091004 - 10 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GJ UNIAO REPRESENTACOES LTDA , CNPJ nº 61.775.984 / 0001 - 77 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0829 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090042 - 91 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a C RAFAEL DOS SANTOS NETO COMERCIAL EIRELI , CNPJ nº 34.428.276 / 0001 - 97 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores

definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0803 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088770 - 89 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a PRODUTOS E SERVICOS MS LTDA , CNPJ nº 48.750.748 / 0001 - 38 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0792 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088214 - 58 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SUPER DA HORA LTDA , CNPJ nº 52.275.474 / 0001 - 40 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0830 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090078 - 01 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a JD ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 58.056.187 / 0001 - 25 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0854 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0090625 - 77 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a TAINAR SOARES DE MACEDO , CNPJ nº 62.446.853 / 0001 - 09 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 17 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0807 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088846 - 11 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a FENIX COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA , CNPJ nº 52.021.798 / 0001 - 51 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0809 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0088319 - 25 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a VAILTON PINTO , CNPJ nº 58.366.819 / 0001 - 57 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 18 de SETEMBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

TERMO DE ADESÃO Nº 0849 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0091125 - 15 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a GAMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS , PAPELARIA E LIMPEZA LTDA , CNPJ nº 63.801.750 / 0001 - 82 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e

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