DOCSP 18/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 239

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 18 de setembro de 2026

2 – São Paulo, 71 (239)

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Transferência de nº 66.764/2026 (SEI 164974698).II - Considero justificadas a contratação pretendida e a modalidade de contratação, bem como a justificativa do preço encartada nos autos e a manutenção do escopo e dos valores do contrato.III - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/22, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores (SEI 164766036):Fiscal Titular: Alessandra Tonelli - RF: 928.381-1.Fiscal Suplente: Janaina Oliveira de Almeida - RF: 898.367-4.IV - Autorizo a emissão de termo de contrato em favor da contratada e seu anexo representativo do contrato, de acordo com a legislação orçamentária vigente.

de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (164644867/164644869/164644872/164644874/ 164644878/164755276), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Wellington Franca Alves (CPF nº 417.XXX.XXX-30), nome artístico "DJ CR7", Emerson do Carmo Souza (CPF nº 366.XXX.XXX-07), nome artístico "Emerson Sampa", Felipe Ossani e Silva (CPF nº 231.XXX.XXX-67), nome artístico "Felipe Ossani", Silvanei Mendonça Dantas (CPF nº 404.XXX.XXX-93), nome artístico "Ney Dantas", Everton Roberto Rossi (CPF nº 088.XXX.XXX-06), nome artístico "Sertanejo S.A",Ricardo Ribeiro dos Santos (CPF nº 310.XXX.XXX-17), nome artístico "Bateria Ladeira Samba Show", e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (164644867/ 164644869/164644872/164644874/164644878/

GRUPO DUETO - GRUPO DUETO - CIRCUITO DE RUAPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: 20/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 20/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00h às 16:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: R. Eurico de Azevedo Marques, 125 - Vila Franca, São Paulo - SP, 05778-290Observação: Valor por apresentação: 1º R$ 7.400,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamentoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.1, conforme nota de reserva de recursos nº 165339041 II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1 e, como substituto(a), LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

164755276), por intermédio de 2J PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.975.006/ 0001-20. OBJETO: Espetáculo Musical/ Show - Encontro Cultural Jardim Colombo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 20/09/2026 a 27/09/ 2026.Cronograma: 20/09/2026DJ CR7 - 19h00 (60 minutos)Emerson Sampa - 20h30 (60 minutos)26/ 09/2026Bateria Ladeira Samba Show - 15h00 (60 minutos)Felipe Ossani - 17h00 (60 minutos)27/09/ 2026Sertanejo S.A - 15h00 (60 minutos)Ney Dantas - 19h00 (60 minutos) Rua João Avelino Pinho Melão, 860 - Jardim Colombo e Rua Jurema de Fátima, 56 - Jardim ColomboClassificação etária: Livre LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): com datas e horários previstos na proposta. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 6. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.200,00, R$ 54.000,00, R$ 11.000,00, R$ 32.000,00, R$ 25.000,00, R$ 20.000,00. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: NÃO HÁ. VALOR GLOBAL: R$145.200,00,00 (cento e quarenta e cinco mil e duzentos Reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Abertura (NP) | Documento: 165425697

6025.2026/0020298-6

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 165425200

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical/Show - GRUPO DUETO - GRUPO DUETO - CIRCUITO DE RUA

6025.2026/0019531-9

Recursos humanos

6025.2026/0020298-6

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 67.912/2026 (165115689). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite RF 822.832.9 e, como substituto(a), Bruno Ferreira de Novais RF 805.261-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

18/09/2026

Espetáculo Musical/ Show - Encontro Cultural Jardim Colombo.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (165163204), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGMG, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/ 2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/ SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/ 23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: PAULO HENRIQUE MORAES (CPF nº 287.XXX.XXX-27), conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade, por intermédio de 37.390.545 CARLOS ROBERTO MORENO MIRANDA; inscrita no CNPJ sob o nº 37.390.545/ 0001-61. OBJETO: Espetáculo Musical/Show -

6025.2026/0019531-9

165320230

São Paulo - SP

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165425824

18/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (164644856), do parecer técnico conclusivo (164644897) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (164644905), do parecer da Assessoria Jurídica (165317915), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74 caput, e 74 II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços

SMC/CAF/SPAR Nº 165418929

LGL PROMOCOES E EVENTOS LTDA

Jurídica

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